| norma |
4374/2025 |
2025-07-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Projeto "Pé na Faixa, Pé no Freio" no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4375/2025 |
2025-07-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo" no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4376/2025 |
2025-07-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o "Projeto do Cidadão" no Município de Itabirito, com o objetivo de reconhecer e valorizar propostas legislativas ou administrativas de autoria popular que sejam aprovadas por unanimidade pela Câmara Municipal e implementadas pelo Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| norma |
4377/2025 |
2025-07-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa "Juventude Solidária" no município de Itabirito, que reconhece e valoriza os cidadãos voluntários que prestam serviços assistenciais em instituições sociais e dá outras providências. |
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| norma |
4378/2025 |
2025-07-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa "Sábado sem Tela" no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4379/2025 |
2025-07-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no município de Itabirito, o evento anual "Descida Maluca", com caráter recreativo, cultural e de integração comunitária, a ser realizado no domingo da "Semana do Saco Cheio" em outubro e dá outras providências. |
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| norma |
4380/2025 |
2025-07-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no âmbito do município de Itabirito, a Semana de Conscientização para Adolescentes sobre Educação e Responsabilidade Financeira e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-25 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 258/2025, que "Institui o Observatório Municipal de Mobilidade e Trânsito". |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-25 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 271/2025, que "Institui a Semana Municipal da Memória Viva, Futuro Consciente, no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências". |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-25 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 271/2025, que "Institui o Programa Municipal de Introdução à Cinematografia e Linguagem Audiovisual nas Escolas da Rede Pública de Ensino". |
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| norma |
4363/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Projeto "Pomar Urbano", destinado ao plantio e à reposição de árvores frutíferas em áreas públicas do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4364/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria a função gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4365/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Política de Maternidade Segura no âmbito do município de Itabirito para promover políticas de redução da mortalidade materna e dá outras providências. |
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| norma |
4366/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Cadastro Municipal de Doadores no âmbito do município de Itabirito, com a finalidade de incentivar a cultura e a doação voluntária e solidária, e dá outras providências. |
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| norma |
4367/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a criação do Programa Jovem Monitor Cultural no município de Itabirito, com o objetivo de formar e cadastrar jovens para atuarem, de forma voluntária, como guias e monitores em eventos, exposições, espaços culturais e circuitos turísticos da cidade e dá outras providências. |
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| norma |
4368/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ludopatia (transtorno do jogo), no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4369/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a conscientização e sensibilização dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino sobre as dificuldades e potencialidades das pessoas com deficiências, no âmbito do Município de Itabirito. |
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| norma |
4370/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana da Educação Alimentar Nutricional no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4371/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa Municipal de Turismo Ecológico e Sustentável em Áreas de Mata e Reserva Ecológica no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4372/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei nº 2292, de 03 de setembro de 2003, que proíbe mudança de nomes de logradouros públicos e dá outras providências. |
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| norma |
4362/2025 |
2025-07-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Projeto "Vacina no Braço, Cidadania na Mão", que autoriza a utilização dos pontos de vacinação no município de Itabirito para a entrega de cartilhas educativas sobre direitos sociais, saúde mental, políticas públicas e combate à violência, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-23 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 247/2025, que "Declara de Utilidade Pública a Associação de Fisioterapia, Equoterapia e Reabilitação em Saúde". |
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| norma |
4349/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária Municipal |
CONCEDIDO A MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENDER, PROVISORIAMENTE, A EFICÁCIA DA LEI N. 4.349/2025 DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Dispõe sobre a catalogação e a divisão quantitativa das rotas da coleta seletiva de materiais recicláveis entre as associações de catadores no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4350/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária Municipal |
CONCEDEU A LIMINAR PARA SUSPENDER A LEI 4350 DE 2025 ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO - Denomina a criação do Programa Municipal de Capacitação Profissional na Construção Civil, no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4351/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o monitoramento da qualidade da água por meio de indicadores biológicos de alerta (IBA) no município de Itabirito, estabelece obrigações para o SAAE, para atividades de mineração e outras potencialmente poluidoras, visando a proteção dos corpos hídricos impactados por efluentes tratados e não tratados e dá outras providências. |
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| norma |
4352/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Dia Livre de Impostos no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4353/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Programa de Visitas Pedagógicas às repartições públicas municipais. |
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| norma |
4354/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa "Arte Urbana Interativa" para instalação de QR Codes em murais artísticos e intervenções urbanas contemporâneas em espaços públicos do município de Itabirito, com o objetivo de divulgar informações sobre a produção artística local e promover a educação cultural e turística. |
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| norma |
4355/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a complementação da sinalização turística acessível nos pontos de interesse do município de Itabirito, com o objetivo de ampliar a acessibilidade e a inclusão e dá outras providências. |
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| norma |
4356/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui ações de incentivo e fomento à leitura de poesias nas escolas da rede pública municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4357/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa Gravidez Segura de Prevenção à SAF - Síndrome Alcóolica Fetal no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4358/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa. |
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| norma |
4359/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no município de Itabirito, o Dia Municipal pela Saúde da Mulher e pela redução da Mortalidade Materna e dá outras providências. |
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| norma |
4360/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública, a Associação Chacreamento Vargem dos Veludinhos, no município de Itabirito. |
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| norma |
4361/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3332, de 29 de julho de 2019, que "Dispõe sobre a presença de guarda-vidas e normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas, cachoeiras, hotéis, no município de Itabirito e dá outras providências". |
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| norma |
22/2025 |
2025-07-17 |
Resolução |
Institui o Programa de Governança em Privacidade no âmbito do Poder Legislativo de Itabirito e regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). |
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| norma |
23/2025 |
2025-07-17 |
Resolução |
Institui o Regimento Interno do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara Municipal de Itabirito/MG. |
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| norma |
4348/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária Municipal |
CONCEDEU A LIMINAR PARA SOBRESTAR APENAS O ART. 1°, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 2° CAPUT. - Proíbe o uso pejorativo ou desrespeitoso de imagens e símbolos religiosos em eventos realizados no município de Itabirito. |
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| sessao |
16 |
2025-07-17 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-15 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 269/2025, que "Altera dispositivos da lei Municipal nº 1.816/1993, com redação dada pela Lei nº 3.265/2018, para instituir alíquotas progressivas do ITBI". |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Resolução |
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara Municipal de Itabirito em atendimento à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). |
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| materia |
318/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública, o Instituto Cultural Berço da Orquestra e dá outras providências. |
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| materia |
319/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Premiação de Boas Práticas Escolares no âmbito das escolas municipais de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
320/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas, similares e veículos de 4 rodas no município de Itabirito. |
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| materia |
321/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal "SuperAção Itabirito" de Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
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| materia |
322/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de placas e a distribuição de informativos sobre o direito a acompanhante para parturientes nos equipamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede direta ou conveniada, no município de Itabirito. |
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| materia |
323/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Moradores do Esplanada da Serra, neste Município. |
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| materia |
324/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública, a Associação Vale do Sereno Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
554/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de postes para a iluminação pública nas ruas Alameda dos Ipês no bairro Chaparral e Bela vista, entre os nºs 64 e 76 e entre os nºs 88 e 100, bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
555/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam analisadas melhorias na sinalização da entrada do retorno próximo à UPA, que dá acesso ao supermercado BH e para a cidade novamente. |
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