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336/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a comunicação da confirmação de gravidez em menores de 14 anos aos órgãos competentes no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências". |
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337/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Itabirito/MG e dá outras providências". |
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338/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a adoção do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no âmbito do Município de Itabirito, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências". |
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339/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a implantação da Motopista Pública Municipal de Itabirito, na Avenida José Farid Rahme e dá outras providências". |
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340/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes municipais para prevenção e combate ao furto e roubo de veículos em Itabirito, em conformidade com a Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências. |
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341/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 4380, de 31 de julho de 2025, que "Institui no âmbito do Município de Itabirito, a Semana de Conscientização para Adolescentes sobre Educação e Responsabilidade Financeira e dá outras providências. |
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342/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de censura nos meios de comunicação digitais no âmbito da Administração Municipal, notadamente nas redes sociais oficiais e dá outras providências. |
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343/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" e dá outras providências. |
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344/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal da Mulher Negra" e dá outras providências. |
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345/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. |
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578/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe o presente pedido ao Poder Executivo, solicitando que seja analisada a viabilidade de pavimentação asfáltica de um pequeno trecho da Rua José Lopes Martins, no Bairro São José, localizado logo abaixo do Bairro Adão Lopes, onde recentemente foi construída uma ponte. |
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579/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a fim de que seja informado se existe previsão de recapeamento da Rua Angelina Salermo, São José, subida para o Itaubira. |
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580/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias para o recapeamento ou outras formas de melhoria asfáltica da Rua dos Coqueiros, no Bairro Cardoso. |
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581/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja analisada a implantação de iluminação pública na Rua Principal do Bairro Marzagão. |
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582/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requeiro a minha participação nas reuniões ordinárias no período de 09 a 19 de setembro de 2025, de forma online. |
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| materia |
583/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requeiro que seja expedido ofício com votos de reconhecimento pelos serviços prestados à Sra. Márcia Maria de Souza, em razão dos relevantes serviços prestados à Secretaria Municipal de Saúde. |
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584/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requeiro que o Projeto de Lei nº 318/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado, |
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585/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na rede elétrica na Rua Padre Souza no Bairro Tombadouro. |
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586/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos adicionais à Secretaria Municipal de Obras, acerca dos motivos que inviabilizaram a execução do referido projeto, bem como informações objetivas sobre as medidas que estão sendo ou serão adotadas para assegurar o atendimento da população da região do Marzagão que não pode continuar sendo penalizada pela inércia e inoperância do Executivo. |
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587/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o SAAE, para adoção de providências urgentes referentes à situação das redes de drenagem do Bairro São Mateus. |
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588/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos e tomadas de providências à Secretaria Municipal de Urbanismo em relação à correção da placa de identificação da via pública alterando a placa "Rua Villas Boas" para "Rua Douglas Domingos Braga" localizada no Loteamento Villa Real, Bairro Novo Itabirito, neste Município. |
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589/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o SAAE, para fornecer informações acerca do cronograma oficial de obras de implantação, ampliação ou manutenção da rede de esgoto no Bairro Portões. |
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590/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar à CEMIG, solicitando a imediata intervenção para que sejam verificadas e sanadas as constantes oscilações e quedas de energia elétrica que vêm ocorrendo com frequência no Bairro Portões. |
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591/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, o relatório completo contendo o número de multas de trânsito aplicadas no Município de Itabirito no ano de 2025, discriminado mês a mês. |
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592/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras, informações acerca do muro de contenção localizado na Rua Afonso Gonçalves Góis, no Bairro Tombadouro... |
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593/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, o presente requerimento, solicitando informações sobre o transporte coletivo público. |
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594/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício para os serventes dessa augusta Casa Legislativa: Celso Alexandre Ventura, Tatiane Aparecida de Oliveira, Marcelo Senna, Carla Suzana Marcelino e Maria Oliveira de Jesus, parabenizando-os pela forma carismática, educada e atenciosa com que tratam todos que frequentam os gabinetes. |
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595/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações sobre ações implementadas para resolver o odor e mau cheiro que tem afetado os moradores de alguns pontos da cidade. |
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596/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Que seja solicitado, por intermédio da secretaria competente, que se cobre do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a devida atenção e celeridade quando ao cumprimento da Ordem de Serviço nº 006738/2024-7, que trata da necessidade de construção de um bueiro na Rua dos Aredes, nº 75, no Bairro Munu. |
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597/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Que seja encaminhada à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, a solicitação de substituição de lâmpada queimada e instalação de ponto de iluminação no encontro da rua Miguel Ribeiro com a Rua João Pedro Nolasco, no bairro Vila José Lopes. |
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598/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Que seja repassada à pasta responsável a necessidade e a importância da instalação de um ponto de ônibus nas Rua Ari Arduíno de Araújo, nº 500. |
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599/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Que seja repassada à pasta responsável a urgência na execução da obra de reforma do nº 270, com a Rua Efigênia de Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita, contemplando também a instalação de corrimão em ambas as laterais da estrutura. |
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600/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Que seja solicitada a reavaliação das respostas emitidas às indicações nº 599/2020 e nº 662/2025, que tratam na necessidade da instalação de espelhos convexos em pontos críticos do trânsito urbano, com o objetivo de garantir maior visibilidade, segurança e prevenção de acidentes. |
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601/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Que sejam encaminhadas a esta Casa as seguintes informações relativas ao último concurso público realizado pela Administração Municipal: 1) Número total de vagas e cargos; 2) Quantidade de candidatos aprovados já convocados, com a especificações dos respectivos áreas de atuação; 3) Número de candidatos aprovados ainda não convocados, discriminando por área; 4) Previsão para a convocação dos candidatos remanescentes. |
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602/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Que sejam encaminhadas informações quanto às biópsias realizadas no Município. |
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603/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Que seja concedida uma Moção de Aplausos ao Sr. Ivacy Simões, em reconhecimentos à sua trajetória de 50 anos à frente do programa "Domingo é Dia de Banda" e a sua relevante contribuição para o município de Itabirito. |
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604/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itabirito para comparecer a esta Casa Legislativa, em data a ser definida, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o Decreto Municipal nº 16.454 e expor à população e aos vereadores a atual situação financeira do Município. |
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1374/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja analisada a possibilidade d colocar uma faixa de pedestre na Rua Francisco José de Carvalho, Bairro São José, próximo ao ponto de ônibus escolar, depois do Leko Antenas. |
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1375/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja verificada a possibilidade de colocar uma placa de proibido estacionar na Rua Milton Rodrigues, Bairro Country. |
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1376/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja verificada a possibilidade de alargamento da Rua que da entrada do Bairro Recanto da Mata e muito estreita e tem muitos pontos cegos. |
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1377/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja colocado o poste no local correto e apropriado na Rua Jacinto Rodrigues, Bairro Marzagão. |
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1378/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja verificada a possibilidade de trocar a placa de "Proibido Estacionar" para "Permitido Estacionar por 10 minutos" -Secretaria Municipal de Segurança, prevenção e mobilidade urbana. |
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1379/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja viabilizada a instalação de telas de proteção nas laterais da quadra de futebol society localizada no Bairro Padre Eustáquio |
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1380/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja viabilizado o recapeamento asfáltico na Rua Estrada do Asfalto, Bairro Meu Sitio |
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1381/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a limpeza e capina na Rua Estrada Bela Vista, no Bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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1382/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a manutenção no calçamento na Rua Padre Souza, Bairro Tombadouro. |
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1383/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerido fazer a pintura do quebra-mola na Rua Estrada Bela Vista. |
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1384/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a instalação de um parquinho na quadra do Santa Efigênia . |
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1385/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a revitalização na quadra da Santa Efigênia. |
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1386/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja verificada a possibilidade de construir abrigos em todos os pontos de ônibus existentes no Bairro São Mateus. |
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