| materia |
1597/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada a instalação de um quebra-molas na Rua Tapajós, em frente ao nº 164, no Bairro Munu. |
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| materia |
1598/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Alameda dos Jacarandás, próximo ao nº 65, Bairro Portões. |
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| materia |
1599/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada a instalação de extensão de rede e iluminação pública por toda a extensão da Rua Cachoeira do Campo, anteriormente conhecida como Rua Ponte Nova, Distrito de Acuruí. |
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| materia |
1600/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a realização de poda das árvores existentes na Alameda das Gameleiras, próximo ao nº 85, Bairro Portões. |
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| materia |
1601/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a pavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua Cachoeira do Campo, anteriormente conhecida como Rua Ponte Nova, Distrito de Acuruí. |
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| materia |
1602/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a pavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua 01, Distrito de Acuruí. |
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| materia |
1603/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a realização de poda de árvore, bem como a colocação de um redutor de velocidade na rua Engenheiro Simão Lacerda, próximo ao nº 1408, Bairro Padre Eustáquio. |
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| materia |
1604/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se estude a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Belo Horizonte, Bairro de Lourdes. |
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| materia |
1605/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Joaquim Nabuco, localizada no Bairro Capanema, bem como a instalação de placa de identificação com o nome da referida Rua. |
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| materia |
1606/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada manutenção imediata no brinquedo tobogã do parque do IAPI, tendo em vista que o mesmo tem apresentado falhas elétricas e está dando choque nos usuários. |
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| materia |
1607/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja verificada a instalação de Câmera de Segurança do Programa "Olho Vivo", na Rua Padre João do Amaral, esquina com Rua Carmem Miranda, Bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
1608/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizado um programa de capacitação e treinamento contínuo para todos os monitores Ecolares da rede municipal de educação de Itabirito |
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| materia |
1609/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a capacitação de motoristas atuantes na UPA de Itabirito responsáveis pelo transporte de pacientes, conforme as diretrizes e Normas de Qualidade no Atendimento à Saúde e de Segurança do Trabalho. |
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| materia |
1610/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a notificação aos proprietários de lotes/terrenos em toda a extensão da Rua Algemiro Mapa, no Bairro Jardim das Acácias. |
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| materia |
1611/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a instalação de lixeira na extensão da Rua Marechal Floriano, Bairro Matozinhos. |
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| materia |
1612/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a realização de estudo técnico de trânsito visando a possiblidade de aumento de tempo de sinal verde no semáforo da Rua João Pinheiro, no Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
1613/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a realização de reparo asfáltico na Rua João Faria Gurgel, no Bairro Santa Rita, no trecho de acesso à Estação de Tratamento de Água e Esgoto do SAAE. |
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| materia |
1614/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciado o envio de caminhão-pipa para as proximidades da Escola Manoel Salvador de Oliveira, no Bairro São José, incluindo a possibilidade de passagem pelo pátio da escola durante a execução da obra em andamento. |
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| materia |
1615/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida ao Poder Executivo Municipal, a construção de passeio na Rua Angelina Salermo, no Bairro São José. |
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| materia |
1616/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam realizadas obras de melhorias na rede pluvial da rua Belo Valê, nas proximidades do nº 87, Bairro Monte Sinai. |
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| norma |
4393/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa "Olhos da Comunidade", que reconhece a participação cidadã na identificação e comunicação de irregularidades urbanas no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
4390/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a “Gincana Cultural de Itabirito” como evento oficial de valorização comunitária, cultural e educativa no Município de Itabirito, e dá outras providências. |
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| norma |
4391/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação de diretrizes para a valorização da identidade visual dos bairros de Itabirito, por meio de ações culturais, educativas e comunitárias, e dá outras providências. |
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| norma |
4392/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Moradores do Esplanada da Serra, neste Município. |
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| materia |
325/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui o Programa "Hidrata Itabirito", com a finalidade de incentivar e promover iniciativas de acesso à água potável em espaços públicos e dá outras providências. |
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| materia |
326/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Fica o Poder Executivo autorizado a criar o "Projeto Esporte para Todos - Itabirito Inclusiva", voltado à implementação da prática de esportes coletivos adaptados para pessoas com deficiência e síndromes raras nas escolas públicas municipais de Itabirito. |
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| materia |
347/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações relativas à manutenção de elevadores de transporte de pessoas em edifícios públicos e privados no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
356/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Projeto "Maria da Penha vai à Escola", no âmbito das escolas da rede pública municipal de Itabirito e dá outras providências". |
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| materia |
357/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização sobre a Leishmaniose". |
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| materia |
358/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa "Calçada Cidadã", voltado à padronização, acessibilidade e conservação das calçadas no município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
359/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Programa de Distribuição Gratuita de Sensores de Monitoramento Contínuo de Glicose. |
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| materia |
360/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Selo Coração Solidário" no âmbito do município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
361/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Programa Escola Solidária - Voluntariado nas Escolas municipais de Itabirito" e dá outras providências. |
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| materia |
362/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Redução de Resíduos Sólidos - Programa Itabirito Sustentável", e dá outras providências. |
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| materia |
363/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Itabirito, o Programa "Infância sem Pressa", voltado à prevenção da adultização e sensualização infantil e dá outras providências. |
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| materia |
364/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Voluntariado Solidário na APAE - Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
366/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição de diretrizes para implantação de espaço específico de acolhimento e segurança para mulheres em eventos realizados, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Público Municipal e dá outras providências". |
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| materia |
367/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Itabirito, a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre crimes de pedofilia e sobre a sexualização infantil e dá outras providências. |
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| materia |
368/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Acolhimento e Acompanhamento de Crianças Neurodivergentes em processo de mudança de escola no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
369/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reconhecimento do carrinho de rolimã como prática esportiva, cultural e de lazer no município de Itabirito/MG, institui o Dia Municipal do Carrinho de Rolimã e dá outras providências. |
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| materia |
370/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos livros de literatura adquiridos no município de Itabirito sejam de autoria de escritores locais e dá outras providências. |
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| materia |
371/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Ambiente Escolar Protetivo e dá outras providências. |
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| materia |
633/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado reforçar a pintura de quebra-mola (lombada) na Rua Antônio Cavalieiri, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
634/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requeiro V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a reforma da faixa de pedestres na Rua João Pinheiro, no Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
635/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja analisada a possibilidade de construção de meio fio na Rua Amélia Cota, Bairro Paropebas. |
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| materia |
636/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada operação tapa-buracos nos seguintes endereços: Rua Eurico Verissimo, cruzamento com Rua Manoel Bandeira, Bairro Novo Itabirito, Rua Antônio Caetano Campos, Bairro Cowntry, Esquina da Rua Carolina Marques e Manoel João Pinto, Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
637/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja enviado ofício solicitando informações sobre servidores ocupantes de cargo de Professor que possuem processos de aposentadoria em trâmite ou já deferido e que resultarão na vacância de cargo;
Previsão estimada de desligamento (aposentadoria ou exoneração) desses servidores, discriminando mês e ano previstos. |
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| materia |
638/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Administração Municipal, ofício solicitando informações sobre quais ações já foram efetivamente implementadas pela Prefeitura Municipal até a presente data, no que tange a Lei Municipal nº 4289, de 02 de junho de 2025. |
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| materia |
639/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações sobre a recuperação do prédio histórico que abrigou o antigo Quartel de Polícia Militar, localizado na Rua João Alberto de Lemos. |
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