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6/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O FÓRUM DA EDUCAÇÃO DE ITAMOGI - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA "CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO OU PELA INTERNET DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E GESTANTES, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI. |
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9/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ARQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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6 |
2021-03-08 |
Ordinária |
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48/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
PARA QUE O EXECUTIVO ASSUMA O CUSTO DO EXAME DE HEMOGLOBINA GLICADA QUE DIABÉTICOS DEVEM FAZER DE 6 EM 6 MESES. |
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49/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FRANCISCO CAMPOS COM JOSÉ MARIA DE ALKIMIM EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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22/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Que visa atender os pedidos dos moradores do Bairro Vale do Sol, que solicitam que na rua paralela (ao fundo divisando com o pasto) seja colocado postes de iluminação. |
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5 |
2021-03-01 |
Ordinária |
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4/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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5/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE OS MOTORISTAS A ELA VINCULADOS, AOS SERVIDORES QUE LABORAM JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO AQUELES RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 1000/2013, DE 23 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
SOLICITANDO PARA QUE TODO MÊS DE NOVEMBRO SEJA INFORMADO PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA OS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS NO ANO VIGENTE A FIM DE SER PRESTADOS HOMENAGEM PELO LEGISLATIVO. |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM INSTALADOS GERADORES DE ENERGIA SOLAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E NOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS. |
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46/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM INSTALADOS GERADORES DE ENERGIA SOLAR NA SEDE DA CÂMARA MINICIPAL. |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM CAPINADA A LATERAL, ACOSTAMENTO, NO ASFALTO QUE LIGA ITAMOGI AO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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4 |
2021-02-22 |
Ordinária |
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6/2021 |
2021-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O BANCO DE HORAS NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2021 |
2021-02-19 |
Moção |
REQUERER QUE O PRESIDENTE , EM VIGOR, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS , APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA ENCAMINHAR PRESENTE MOÃO DE AGRADECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE QUE DIARIAMENTE ESTÃO TRABALHANDO PARA PRESERVAR A SAÚDE E SALVAR AS VIDAS DE NOSSA POPULAÇÃO. |
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2/2021 |
2021-02-19 |
Moção |
REQUERER QUE O PRESIDENTE , EM VIGOR, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO , PARA ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUE DIARIAMENTE ESTÃO TRABALHANDO PARA EDUCAR AS NOSSAS CRIANÇAS NESTE PERÍODO DE PANDEMIA, PROFESSORES, EDUCADORES QUE ESTÃO SE ESFORÇANDO PARA ENSINAR AS CRIANÇAS COM TODAS AS DIFICULDADES. |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO TREVO DA BR 491 |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM TAMPADOS OS BURACOS NO ASFALTO QUE ESTÃO SE FORMANDO NO ACESSO À BR 491 |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO POÇOS ARTESIANOS EM LUGARES ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE FORMA A GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA À NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
SOLICITANTO UM MEIO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA MUNÍCIPES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA EXEECER SUA PROFISSÃO NA CIDADE VIZINHA, SENDO NA SANTA CASA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO NO PERÍODO INTEGRAL. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA QUE SE FAÇA O ASFALTAMENTO (CALÇAMENTO) NA SAÍDA DO BAIRRO PARQUE SABIÁ (COHAB) |
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5/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
OBJETIVO DE QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES QUANTO A ATUAL SITUAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS CEDIDOS, RODOVIÁRIA, PRAÇA DE ESPORTE E QUIOSQUE DO TITANIC, COM ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA.
1)- QUAMDO FIO CEDIDO E A QUEM?
2)- QUAL VALOR PAGO?
3)- QAUNDO OCORREU A LICITAÇÃO? ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO.
4)- QUAL PRAZO DE VALIDADE? |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃODE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CONCEDIDO 30 DIAS DE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS. |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA VERIFICADA A FIAÇÃO DOS POSTES, QUANTO A ALTURA PADRÃO DOS FIOS DE TELEFONES E INTERNET |
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3 |
2021-02-15 |
Ordinária |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REFEITO COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS RUAS. |
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34/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE BUSQUE CAMINHOS PARA QUE SE CONCLUA DE FORMA OBJETIVA O TRECHO FALTANTE DE ASFALTAMENTO ENTRE ITAMOGI E SANTO ANTONIO DA ALEGRIA. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE NA SAIDA DO BAIRRO ALTO BELA VISTA SENTIDO BAÚ E OUTROS, SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS AFINS DE CALÇAR OU ASFALTAR UM TRECHO CONSIDERÁVEL NAQUELA LOCALIDADE. |
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2021-02-08 |
Ordinária |
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26/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE O EXECUTIVO FAÇA UMA ANÁLISE RELACIONADA AO PERCENTUAL DA INSALUBRIDADE RELATIVO AO COVID-19, DANDO UMA POSIÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE DO COVID. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE O EXECUTIVO FAÇA UM ESTUDO DE CASO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, A PREFEITURA POSSUI UM GRANDE TERRENO, E ALI, PODERIA SER CONSTRUIDA UMA CRECHE. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR A CORREÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS ESTABELICIDOS PELA PORTARIA Nº 3.317 E Nº 3.228 . |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA A COSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE AR CONDICIONADO. |
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30/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
QUE SEJA REESTRUTURADA A FEIRA LIVRE NA PRAÇA DA MATRIZ, COM INCLUSÃO DE NOVAS BARRACAS E INCENTIVO À CULINÁRIA E ARTESANATO. |
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31/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI A SALA MINEIRA, O QUE SERIA UMA EXTENSÃO DO SEBRAE AQUI NA NOSSA CIDADE ,DANDO APOIO A AGRICULTURA, EMPRESÁRIOS,COMERCIO DENTRE OUTRAS ÁREAS , CAPACITANDO E REALIZANDO PROJETOS PARA MELHORAR A ECONOMIA LOCAL. |
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32/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
QUE SEJA IMPLANTADO UMA USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA , UMA ENERGIA LIMPA, RENOVÁVEL, ONDE PLACAS SOLARES CAPTAM A LUZ DO SOL GERANDO ENERGIA QUE É LEVADO A UM GERADOR E DEPOIS DISTRIBUIDA PARA O LOCAL DESEJADO, POR SER ENERGIA GRATUITA E POR TERMOS O SOL PRATICAMENTE O ANO TODO, ESSAS TECNICAS JA ESTÃO SENDO USADAS EM TODO PAÍS, REDUZINDO CUSTOS NA CONTA CONVENCIONAL DE ATE 95%. |
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33/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
QUE SEJA REATIVADA A HORTA COMUNITÁRIA ASSIM COMO UTILIZAR TAMBÉM OS TERRENOS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO NOS BAIRROS PARA O MESMO FIM, DIMINUINDO CRIAÇÃO DE FOCOS DA DENGUE E TAMBÉM GERANDO ALIMENTO SAUDAVÉL PARA OS MORADORES DO BAIRRO. |
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20/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Solicitando que o Executivo busque soluções em relação a quadra do Bairro Bom Jesus. Já que sendo Patrimônio Público, cabe ao Executivo tomar providências. |
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21/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Solicitando que o Executivo enquadre os funcionários da cozinha piloto, roçadeiras com máquinas manuais e máquinas pesadas, venham a ser beneficiados com o percentual de periculosidade/insalubridade que se sejam de direito. |
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23/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Que busque atender os pequenos produtores rurais, ativando o sistema de patrulha rural, onde utiliza um trator com implementos com objetivo de dar suporte para nossos produtores. |
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24/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Que busca atender à solicitação dos moradores do Bairro Parque do Sábia, fazendo a manutenção, construção e reparos no Cristo daquele Bairro. |
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25/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR DO EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS NO BAIRRO ALTO BELA VISTA APARELHOS PARA A PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS , OU SEJA, APARELHOS DENOMINADOS ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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4/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO, FOI AMPLAMENTE DIVULGADO NO PLANO DE GOVERNO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES ANUALMENTE, ASSIM, REQUEREMOS QUE SEJA INFORMADO À ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUANDO SERÁ REALIZADA AS CONSTRUÇÕES DAS CASAS? 2- QUANTAS CASAS SERÃO CONSTRUÍDAS? 3- JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO ALGUM PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS? 4- ONDE SERÃO REALIZADAS CONSTRUÇÕES? 5- QUAIS SERÃO OS BENEFICIARIOS, QUAIS SERÃO OS REQUISITOS PARA A CONTEMPLAÇÃO? 6- QUANDO SERÁ INICIADA AS INSCRIÇÕES? 7- EM CASO DE NÃO ABERTURA DO EDITAL, SOLICITA QUE SEJA ESTABELECIDA QUE A MÃO DE OBRA SEJA DE MORADORES DE ITAMOGI . |
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14/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Que seja adotadas as medidas necessárias para que seja feito estudos para a revisão do salário base dos motoristas municipais. |
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15/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Que sejam adotadas as medidas necessárias para que sejam feitos estudos para a criação o Plano de Carreiras dos Servidores Públicos . |
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