| materia |
73/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO AUXILIAR OS MUNÍCIPES DE ITAMOGI NO TRANSPORTE ATÉ A CIDADE DE BATATAIS COM A FINALIDADE ESTUDANTIL. |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE VÁLVULA BLOQUEADORA DE AR SEM CUSTO PARA A POPULAÇÃO NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MUNICÍPIO. |
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75/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE UM GUARDA PATRIMONIAL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS. |
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12 |
2021-05-10 |
Ordinária |
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| materia |
70/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO PARA QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTES DE ENDEMIAS TENHAM CONSULTAS SEMESTRAIS COM UM MÉDICO DERMATOLOGISTA DO PRÓPRIO MUNÍCIPIO. |
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71/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR MAIS SEGURANÇA AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O PARQUINHO, PISTA DE SKATE, DENOMINADO "TITANIC", CERCANDO O PEQUENO LAGO QUE FORA CONSTRUÍDO NAQUELE LOCAL. |
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11 |
2021-05-03 |
Ordinária |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICIPIO DE ITAMOGI-MG AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRDIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA - CIMOG, DEFINE COMPETENCIA E PROCEDIMNETOS DE FISCALIZÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADESÃO DO MINICÍPIO DE ITAMOGI/MG AO PROGRAMA "SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO - SIMC" A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA - CIMOG, DEFINE OS PRECEDIMENTOS DE ENSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.043/2015, DE 02 DE ABRIL DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA ROBUSTE GONÇALVES, FALECIDA NO DIA 31/02/2021, TENDO CONTRIBUÍDO COM NOSSO PROCESSO DEMOCRÁTICO DE FORMA ESPETACULAR, MULHER SIMPLES, AMIGÁVEL E HONESTA. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA NOMEADA RUA OU EDIFÍCIO PÚBLICO INOMINADO COM O NOME DO SR. ANTÔNIO MIGUEL ARANTES, POPULAR TONINHO ARANTES. |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA NOMEADA RUA OU EDIFÍCIO PÚBLICO INOMINADO COM O NOME DO SR. EDUARDO GASTADELLI SILVA, POPULAR DU. |
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| materia |
66/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA NOMEADA RUA OU EDIFÍCIO PÚBLICO INOMINADO COM O NOME DE SR. CARLOS ALBERTO VOLPE, POPULAR BETO. |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA NOMEADA RUA INOMINADA COM MONE DO SR. NICOLA SALOMONE. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-27 |
Mensagem de Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021 QUE RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI-MG, DURANTE E APÓS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. |
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| sessao |
10 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
QUE SEJA CONCEDIDO UM DIA DE FOLGA PARA CADA ENFERMEIRA E TÉCNICA DE ENFERMAGEM. |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADA NESTE ANO A DOAÇÃO DE CALCÁRIO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITAMOGI. |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMAS NAS CAPELAS DA ZONA RURAL DE ITAMOGI. |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DAS CARTAS DE DATAS DOS TERRENOS DOADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAMOGI. |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NA COMPRA DE UM NOVO CAMINHO PIPA PARA O MINICÍPIO. |
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62/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA INTERNET GRATUITA VIA BANDA LARGA / RÁDIO / FIBRA ÓTICA EM BAIRROS RURAIS POPULOSOS. |
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9 |
2021-04-19 |
Ordinária |
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57/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
TEM COMO OBEJTIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM ANALISE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM TERMINAL RODOVIARIO NA SAÍDA PARA SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA (LOCAL ANTIGO BLOQUETE) SUGERINDO AINDA QUE SE O EXECUTIVO TENHA INTERESSE NESSA INDICAÇÃO PEÇO RESPEITOSAMENTE QUES SE POSSÍVEL PRESTE EM SUA INAUGURAÇÃO UMA HOMENAGEM AO SENHOR NICOLA SALOMONE O QUAL CONTRIBUIU PARA DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR "KITS DE ALIMENTOS" AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ESSENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS EM MANTER AS RUAS LIMPAS DE TODO LIXO GERADO NATURALMENTE OU POR AÇÃO DO SER HUMANO, BEM COMO OS LIXOS DAS CASAS. |
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8 |
2021-04-12 |
Ordinária |
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18/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMNETO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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1/2021 |
2021-04-08 |
Mensagem de Veto |
VETO TOTAL AOS PROJETOS DE LEI 12/2021 QUE "INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI" E 13/2021, QUE "RECONHECE AS BARBEARIAS, CENTROS DE ESTÉTICA E SALÕES DE BELEZA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI" |
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| sessao |
6 |
2021-04-06 |
Extraordinária |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AS MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG, ANTES DURANTE E APÓS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO QUE DE FORMA ESPONTÂNEA CADA PESSOA QUE FOR RECEBER A VACINA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 LEVE COMO DOAÇÃO 1K DE ALIMENTO NÃO PERECIVEL. ESSA DOAÇÃO SERÁ EMCAMINHADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJAM DEVIDAMENTE DESTINADOS DE ACORDO COM O CADRASTRO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA, EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA, FIXA O VALOR ANTIECONÔMICO PARA EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSA CIDADE UM PROGRAMA RELACIONADO A CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO SOLUCIONAR A QUESTÃO DOS MATERIAIS QUE SÃO DEPOSITADOS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA OBRA. |
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5 |
2021-03-29 |
Extraordinária |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2021. |
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15/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARTA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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51/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
QUE DETERMINE AOS RESPONSAVEIS PELA ÁREA JURÍCA DE VOSSA ADMINISTRAÇÃO, QUE POR MEIO DE LEI OU DECRETO AS ESCRITURAS DAS FUTURAS CASAS POPULARES QUE O MUNICIPIO VENHA A CONSTRUIR E NO PÓS FAZER DOAÇÃO OU FINANCIAMENTO SEJAM EMITIDAS EM NOME DA MULHER NO CASO FEMININO DO CÔNJUGES, POIS PESQUISAS COMPROVAM QUE EM CASO DE SEPARAÇÃO SEMPRE OS FILHOS DO CASAL PERMANECEM COM AS MÃES, SENDO ASSIM COM ESSA INDICAÇÃO ESTAREMOS PREVENTIVAMENTE SOLUCIONANDO PROBLEMAS FAMILIARES NO FUTURO. |
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52/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSA CIDADE O PROJETO DE COLETA, RECICLAGEM E DESCARTE DE LIXO ELETRONICO, DEVIDO O ALTO CONSUMO DESTES PRODUTOS E A RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA, SE FAZ NECESSARIO O CORRETO DESCARTE TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DE TAIS MATERIAIS. |
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4 |
2021-03-22 |
Extraordinária |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESDUCAÇÃO FÍSICA E DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE AS BARBEARIAS, CENTROS DE ESTÉTICA E SALÕES DE BELEZA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS À POPULAÇÃO NO MUNICIPIO DE ITAMOGI. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR DO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A COBERTURA DE UM ESPAÇO ABERTO DO CRAS (CENTRO DE REFÊRENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL). |
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50/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE SEJA DADO O NOME DO SAUDOSO EX FUNCIONÁRIO VALTER DONIZETE DE CARVALHO, A AREA DE LAZER EM CONSTRUÇÃO ENTRE OS LOTEAMENTOS MORADA DO SOL E NOVA ARARI. |
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7 |
2021-03-15 |
Ordinária |
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