| materia |
16/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Tem por objetivo a solicitação de construções de coberturas nos pontos do Leva e Traz. |
0 |
no document
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| materia |
17/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Tem por objetivo a solicitação de que sejam adotadas as medidas necessárias para que sejam colocados novos peixes na represa municipal. |
0 |
no document
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| materia |
18/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Tem por objetivo a solicitação de que sejam adotadas as medidas necessárias para que seja feito o calçamento das vias próximas à Estação e ao Bom Jesus que estão sem. |
0 |
no document
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| materia |
19/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Tem por objetivo a solicitação de realização de recapeamento na Rua Waldomiro Magalhães que dá acesso à BR 491. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2021-02-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO BUSQUE ALTERNATIVAS PARA MELHOR ACESSO DOS DEFICIENTES FÍSICOS, TAIS COMO CADEIRANTES E PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E OUTROS. |
0 |
no document
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| materia |
13/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS QUANTO A FILA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO ITAÚ S.A, AGÊNCIA 0103 SITUADA NA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA Nº 567. |
0 |
no document
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| materia |
8/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
FORNECIDO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA DE FOLGA NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
QUE SEJA IMPLANTADA NOVAMENTE AS TERAPIAS ALTERNATIVAS COMO IOGA E ACUPUNTURA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
0 |
no document
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| materia |
10/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA CALÇAMENTO NA RUA ISRAEL PINHEIRO. |
0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
QUE SEJA IMPLANTADO CURSO DE INGLÊS NA CASA DA FAMÍLIA. |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
OBJETIVO QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES E O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA LISTA DOS MINÍCIPES QUE RECEBERAM A VACINA DA COVID-19, COM O NOME E O FUNDAMENTO DA APLICAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
OBJETIVO QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES QUANTO A COMPRA DAS VACINAS SO COVID-19, POSTO QUE, FOI AMPLAMENTE DIVULGADOQUE O EXECUTIVO MINICIPAL ESTAVA MANIFESTANDO INTERESSE NA COMPRA DE VACINAS, PORTANTO, REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AS TRATATIVAS E O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PROTOCOLADA JUNTO AOS INSTITUTOS QUE AS PRODUZEM. |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
OBJETIVO DE QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES E O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA LISTA DOS PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO CIRURGIAS, INCLUSIVE COM A DATA DO PEDIDO. SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A LISTA DE TODAS AS ESPECIALIDADES PENDENTES E A LISTA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM COM A DATA DE ORDEM CRONOLÓGICA. |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE BUSCAR SOLUÇÃO PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM MÃO ÚNICA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA OTAIR MARTINS, BAIRRO CERRADO. |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA TRAVESSA BAÚ. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI 973/2012, DE 22 DE MARÇO DE 2012, PARA ESTIPULAR PRAZO DE CONCLUSÃO PARA EMISSÃO DE PARECERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA E RATIFICA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO CRIADO ATRAVÉS DO ART 95 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E QUE SEJA NOTIFICADO OD PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS QUE ESTEJAM SUJOS E/OU COM MATO. |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO QUE SEJA FORNECIDO UNIFORME AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL AOS SERVIDORES DA GARAGEM MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2021-01-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 937/2010, DE 23 DE AGOSTO DE 2010 |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2021-01-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2021 |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL "FRANCISCO FURTADO DE MEDEIROS" |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ÁREAS DE LAZER/TURÍSTICA AO LADO DA REPRESA MUNICIPAL |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE BUSCAR SOLUÇÃO PARA O PRÉDIO ABANDONADO NO BAIRRO ALTO BELA VISTA |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL ALTERANDO O INDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2021-01-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2020 |
2020-12-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a legislação tributária municipal, alterando o índice de correção monetária dos tributos e, dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1/2020 |
2020-12-21 |
Lei |
Proíbe o manuseio , a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidosos no Município de ItamogiM/G, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2020-12-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
50/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entro os municípios de Acerburgo, Areado, Bom Jesus da penha, Botelhos, Cabo verde, Conceição Aparecida, Guaranesia, Guaxupé, Itamogi e outas cidades. Com finalidade de construir consórcio, na modalidade de associação pública, denominado consórcio intermunicipal da Mogiana- CIMOG/MG. |
1 |
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| materia |
51/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Anual para o exercício de 2020. |
1 |
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| materia |
52/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a participação do Município de Itamogi/MG, na Associação dos Municípios da Microrregião da baixa Mogiana- AMOG e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
11/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Legislação tributária Municipal , a Lei Complementar nº 25/03, atendendo a mudança na Lei federal LC nº. 116/2003, alterada pela LC nº 175/2020 e, dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Nomeia a empresa distribuidora de energia elétrica responsável tributária pela arrecadação da CIP- contribuição dos serviços de iluminação pública e, dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
49/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio , a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidosos no Município de ItamogiM/G, e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
27 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
47/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 1.094/2017, que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.083/2017, que autoriza o descaucionamento, a desafetação e a dação/permuta de imóveis e dá outras providências", bem como revoga a parte final do artigo 3° da Lei Municipal n° 1083/2017, exclusivamente no que toca a doação mencionada e dá outras providências. |
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| materia |
48/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a realizar a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições no exercício fiscal de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
5/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Itamogi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências |
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no document
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| materia |
53/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal de Itamogi, do Vice Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais de Itamogi, Estado de Minas Gerais e dá outras |
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no document
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| materia |
6/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor: Roberto Donizete Carte |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Título de Cidadão Honorário ao senhor: Dionísio Tadei |
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| materia |
8/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Título de Honra ao mérito a senhora: Ana Maria Martins de Oliveira |
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| materia |
9/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Título de Titulo de Cidadã Honoraria á senhora: Angelina Campagnoli da Silva |
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