br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itamogi (MG)

IBGE code3132909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itamogi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2892 / 319 / 510
Documents (with text) 2963 (2376)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2002 · Norma: 3 2005 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 268 2013 · Norma: 8 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 248 2014 · Norma: 1 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 210 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 309 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 246 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 245 2019 · Sessão: 38 2020 · Matéria: 150 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 236 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 156 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 13 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 75 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 305 2025 · Norma: 212 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 165 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 2002 2009 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3721)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2020 2020-08-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito especial na Lei Orcamento para o Exercicio 2020 0 no document
sessao 17 2020-08-10 Ordinária 0 no document
materia 28/2020 2020-08-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito especial na Lei de Orcamento para o Exercicio de 2020. 1 extracted
materia 19/2020 2020-08-03 Moção Moçao de Pesar pelo passamento do senhor: Gustavo Amante Dias Filho. 1 extracted
materia 20/2020 2020-08-03 Moção Moçao de Pesar pelo passamento da senhora: Tezerinha Luiza Chagas 1 extracted
materia 27/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito especial na Lei Orcamento para o Exercicio 2020" 1 pending_ocr
sessao 16 2020-08-03 Ordinária 0 no document
materia 17/2020 2020-07-23 Moção Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Moçao de Pesar pelo passamento do senhor: Floro Vitalino Machado, expressando o grande pesar pelo seu falecimento. 0 no document
materia 18/2020 2020-07-23 Moção Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Moçao de Pesar pelo passamento da senhora: Ivani Aparecida Dominguês , expressando o grande pesar pelo seu falecimento. 0 no document
materia 10/2020 2020-07-22 Moção Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Moçao de Pesar pelo passamento do senhor: Baltazar Batista Rocha,, expressando o grande pesar pelo seu falecimento. 0 no document
materia 11/2020 2020-07-22 Moção Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Moçao de Pesar pelo passamento do senhor: Expedito Moreira , expressando o grande pesar pelo seu falecimento. 0 no document
materia 12/2020 2020-07-22 Moção Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Moçao de Pesar pelo passamento do senhor: João Costa Neto, expressando o grande pesar pelo seu falecimento. 0 no document
materia 13/2020 2020-07-22 Moção Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Moçao de Pesar pelo passamento da senhora: Maria Joana Silva Soares , expressando o grande pesar pelo seu falecimento. 0 no document
materia 14/2020 2020-07-22 Moção Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Moçao de Pesar pelo passamento da senhora: Edna Dela Libra Marques, pressando o grande pesar pelo seu falecimento. 0 no document
materia 15/2020 2020-07-22 Moção Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Moçao de Pesar pelo passamento da senhora: Olga Zenha da Silva , expressando o grande pesar pelo seu falecimento. 0 no document
materia 16/2020 2020-07-22 Moção Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Moçao de Pesar pelo passamento da senhora: Donatha Cipriano Bonfante , expressando o grande pesar pelo seu falecimento. 0 no document
materia 8/2020 2020-07-20 Projeto de Lei Complementar dispoe sobre a alteraçao da Lei Complementar n ,32/2019, alterando/acrescentando atribuiçcoes e nomeclatura de cargo público e dá outras provinevcias. 0 no document
sessao 5 2020-07-20 Extraordinária 0 no document
materia 23/2020 2020-07-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplemntar na Lei Orcamentária anula para o Exercicio de 2020. 0 no document
materia 24/2020 2020-07-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplemntar na Lei Orcamentária anula para o Exercicio de 2020. 0 no document
materia 25/2020 2020-07-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Lei Orcamento para o Exercicio de 2020. 0 no document
materia 26/2020 2020-07-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplemntar na Lei Orcamentária anula para o Exercicio de 2020. 0 no document
sessao 4 2020-07-13 Extraordinária 0 no document
materia 21/2020 2020-07-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial na Lei de OrÇamento para o Exercicio de 2020. 0 no document
materia 22/2020 2020-07-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial na Lei de OrÇamento para o Exercicio de 2020. 0 no document
materia 9/2020 2020-06-29 Moção Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenario da Camara Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Moçao de Pesar pelo passamento do Jovem Cassio Macedo Augusto Ladislau, expressando o grande pesar pelo seu falecimento no dia 24 de Junho de 2020, um grande cidadao Itamogiense que participou ativamente da construcao de nossa comunidade. Deixando um legado de amor aos seus familiaraes. 0 no document
sessao 15 2020-06-29 Ordinária 0 no document
sessao 14 2020-06-15 Ordinária 0 no document
materia 17/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O Exercício DE 2020. 1 extracted
materia 18/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 19/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a adoção de medidas assistenciais durante a pandemia de coronavírus (Covid-19) no Município de Itamogi/MG, na forma que menciona e dá outras providências ". 1 extracted
materia 20/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 27/2020 2020-06-08 Indicação A Vereadora, abaixo assinada, vem por meio deste, no suas atribuições legais, respeitosamente requerer que após apreciação do plenário desta Egrégia Casa de Leis que encaminhe ao Prefeito Municipal, em exercício, a referida INDICAÇÃO solicitando que a prefeitura faça a reforma e construção da Praça ao redor Cristo, que foi construído em 2012. Aparando o mesmo que se encontra em péssima conservação, no bairro Bom Jesus, mas atualmente se encontra em péssimas condições de conservação. 1 extracted
sessao 13 2020-06-08 Ordinária 0 no document
materia 2/2020 2020-06-05 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 19-A na Lei orgânica do Município de Itamogi 0 no document
sessao 3 2020-05-27 Extraordinária 0 no document
sessao 12 2020-05-25 Ordinária 0 no document
materia 5/2020 2020-05-19 Requerimento O Requerimento o qual solicita que o Executivo Municipal as respectivas informações. A Lei n° 1.000/2013 que Regulamenta a Utilização, por Terceiros, de Máquinas e Equipamentos Públicos, prevê a prestação de serviços pelo Poder Público a terceiros mediante pagamento de taxas, assim, requer informações detalhada da sua utilização no ano de 2019 e 2020, com envio dos cidadãos beneficiados e os valores recolhidos em benefício dos cofres públicos 1 extracted
materia 26/2020 2020-05-19 Indicação A Vereadora, abaixo assinada, vem por meio deste, no uso de suas atribuições legais, respeitosamente requerer que após apreciação do plenário desta Egrégia Casa de Leis que encaminhe ao Prefeito Municipal, em exercício, a referida INDICAÇÃO solicitando que sejam adquiridos termômetro digital para ser feita aferição da temperatura dos visitantes da cidade, bem como, a desinfecção dos carros na entrada da cidade. 1 extracted
sessao 11 2020-05-18 Ordinária 0 no document
materia 4/2020 2020-05-15 Requerimento Se o Hospital São João Batista está em funcionamento? Ressalta que a questão esta restrita ao Hospital não se relacionando com o funcionamento do Pronto Atendimento. Se sim, se o Hospital está realizando cirurgias e internações? Se estas internações e cirurgias estão sendo realizadas por meio do SUS ou particulares? 1 extracted
materia 7/2020 2020-05-15 Projeto de Lei Complementar "Cria vagas para cargo de provimento permanente na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itamogi, transforma e cria cargo de provimento em comissão, reestruturando o plano de cargos, que especifica e dá outras providências correlatas" 1 extracted
materia 3/2020 2020-05-13 Requerimento Chegou a conhecimento dos Nobres Vereadores que os professores retornaram suas atividades nas salas de aula, assim, requer que seja encaminhada à Câmara cópia das determinações sobre os temas: Requer informações quanto a diferença salarial dos supervisores escolares diante da alteração da carga horária, se há de fato uma redução com o aumento ou se há projeto para adequação à nova carga horária. 1 extracted
sessao 10 2020-05-11 Ordinária 0 no document
materia 25/2020 2020-05-05 Indicação A Vereadora, abaixo assinada, vem por meio deste, no uso de suas atribuições legais, respeitosamente requerer que após apreciação do plenário desta Egrégia Casa de Leis que encaminhe ao Prefeito Municipal, em exercício, a referida INDICAÇÃO solicitando que sejam doadas cestas básicas as pessoas carentes usando o recurso do Covid-19, bem como, doadas máscaras ao pessoal do comércio, notadamente, os autônomos 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-04 Moção Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de ltamogi a presente Moção de Pesar pelo passamento do Jovem: Muller André Neves Wenck, expressando o grande pesar pelo seu falecimento no dia 21 de Fevereiro de 2020, uma grande cidadã Itamogiense que participou ativamente da construção de nossa comunidade. Deixando um legado de amor aos seus a familiares e amigos. 1 extracted
materia 7/2020 2020-05-04 Moção Os representantes do povo de Itamogi apresentam ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de ltamogi a presente Moção de Pesar pelo passamento da senhora: Terezinha Aparecida da Silva, expressando o grande pesar pelo seu falecimento no dia 05 de Abril de 2020, uma grande cidadã Itamogiense que participou ativamente da construção de nossa comunidade. Deixando um legado de amor aos seus famiUares e amigos 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-04 Moção Os representantes do povo de ttamogi apresentam ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de ltamogi a presente Moção de Pesar pelo passamento da senhora: Terezinha Cândida Dias Leonel, expressando o grande pesar pelo seu falecimento no dia 04 de Abril de 2020, uma grande cidadã ltamogiense que participou ativamente da construção de nossa comunidade, Deixando um legado de amor aos seus [atnitiares e amigos. 1 extracted
materia 23/2020 2020-05-04 Indicação O vereador no uso de suas atribuições legais vê a esta egrégia Casa Legislativa solicita ao Senhor Prefeito Municipal juntamente Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos com o Secretário de Obras e Serviços, solicito aos mesmos, a realização de limpeza das ruas da cidade, sugerindo que possa ser feito esse trabalho com mata- mato Roundup. 1 extracted
materia 24/2020 2020-05-04 Indicação O vereador no uso de suas atribuições legais vê a esta egrégia Casa Legislativa solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de conceder reajuste salarial para todos os funcionários municipais, essa seria uma forma de valorizar os servidores e reconhecer os excelentes serviços prestados à sociedade Itamogiense 1 extracted