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9 |
2020-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre inclusão no perímetro urbano do Município
de Itamogi de área que especifica e dá outras
providências ". |
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2/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Os Vereadores no uso de suas atribuições legais veem a esta egrégia Casa
Legislativa requerer que encaminhe o referido requerimento a qual solicito ao Prefeito
Municipal Ronaldo Dias juntamente com a Secretaria de Saúde informações:
Considerando a INDICAÇÃO de nº 22/2020 a qual solicita a devolução
imediata correspondente ao Poder Executivo para a compra de TESTE RÁPIDO DE COVID-19 de
100,00 unidades. Foi encaminhado no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), O teste rápido é
uma importante estratégia, inclusive uma das principais recomendadas pela
Organização Mundial de Saúde (OMS) assim requer as seguintes informações:
a) A Secretaria Municipal de Saúde já realizou a compra
emergencial de legislação instituída nesse período de pandemia?
b) Quantos produtos já foram adquiridos? Já foram entregue?
c) Já foi realizado algum exame no período? Qual é o tempo de
espera para o paciente receber o resultado?
d) Solicito de igual parte as devidas notas fiscais das aquisição dos testes. |
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6/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
"Criam vagas para cargo de
provimento permanente na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Itamogi, altera a nomenclatura de cargos de provimento em comissão, reestruturando o
plano de cargos, revoga dispositivo, dispõe sobre o pagamento de adicional de
insalubridade e periculosidade aos Fiscais designados para enfrentamento da pandemia
COVID-19, que especifica e dá outras providências correlatas", |
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15/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA lEI
ORÇAMENTÁRIA DO Exercício DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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8 |
2020-04-27 |
Ordinária |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-23 |
Indicação |
Os Vereadores no uso de suas atribuições legais veem a esta egrégia Casa Legislativa
requerer que o Presidente em vigor, a Devolução Imediata correspondente ao Poder Executivo para a
compra de TESTE RÁPIDO DE COVID-19 de 100 unidades. |
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14/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência para
apreciação dos nobres Vereadores dessa E. Casa Legislativa, o Projeto de Lei n.oQ de 13 de abril
de 2.020, que: "Institui o banco de horas e autoriza a antecipação de férias individuais de
servidores no âmbito da Administração Pública Municipal de Itamogi e dá outras providências." |
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7 |
2020-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI
DE ORÇAMENTO PARA do :EXERCÍCIO DE 2020. |
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4/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Resolução |
Considerando a pandemia do Coronavírus (COVID - 19) decretada pela OMS;
Considerando que há necessidade de se evitar aglomeração de pessoas;
Considerando as recomendações para evitar a proliferação do vírus;
Considerando os Decretos Municipais, Estaduais e medidas do Governo Federal, quanto a
suspensão das atividades e a necessidade de evitar o deslocamento de pessoas nas ruas. |
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5/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre o pagamento de
adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde exclusivamente
enquanto perdurar a pandemia COVID-19" |
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2 |
2020-03-30 |
Extraordinária |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais vê a esta egrégia Casa
Legislativa solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que determine
junto ao Setor Competente dessa municipalidade providenciar a reforma
e pintura no parque do Sábia. |
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17/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com o órgão
responsável, para que seja estabelecido o estacionamento de veículos de
lados opostos, devido o tráfego das ruas serem estreitas., na Avenida
Domingos João Guerra, assim, proporcionando grande melhoria no fluxo
do trânsito e melhorando o tráfego de caminhões e veículos de grande
porte grande. |
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18/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais vem a esta egrégia Casa
Legislativa, requerer que o Presidente em vigor encaminhe ao Executivo
Municipal a referida indicação que tem por objetivo solicitar que seja
instalado Câmeras de segurança no Velório Municipal. |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
A Vereadora, abaixo assinada, vem por meio deste, no uso de
suas atribuições legais, respeitosamente requerer que após apreciação do
plenário desta Egrégia Casa de Leis que encaminhe ao Prefeito Municipal,
em exercício, a referida INDICAÇÃO solicitando que seja realizada
manutenção no leito do córrego da Onça, próximo a propriedade AGRI,
posto que, decorrente da chuva o mesmo teve seu curso modificado. |
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20/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
A Vereadora, abaixo assinada, vem por meio deste, no uso de
suas atribuições legais, respeitosamente requerer que após apreciação do
plenário desta Egrégia Casa de Leis que encaminhe ao Prefeito Municipal,
em exercício, a referida INDICAÇÃO solicitando que seja realizada
instalada placas nas entradas da cidade indicativa de altura máxima dos
veículos. |
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| sessao |
6 |
2020-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o artigo 19-A na Lei orgânica
do Município de Itamogi estabelece a
proibição de Nepotismo e estabelece
outra providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre alteração de
nomenclatura do cargo comissionado Coordenador da Equipe ATC/PIP, criado pela
Lei Municipal 1005/2013 e dá outras providências" |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
"CRIA GRATIFICAÇÃO POR REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO SECUNDARIA JUNTO AO
POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera dispositivos da Lei n°
758/2001, de 12 de julho de 2001 para adequar a jornada de trabalho dos profissionais
da Classe Docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Itamogi, cria o cargo
de professor de inglês, nos termos que especifica, uma vaga de professor de educação
física e dá outras providências. " |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-09 |
Moção |
Os representantes do povo de ltamogi apresentam ao Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de Itamogi a presente Moção de Pesar pelo
passamento do senhora Luzia de Fátima Martins Silva, expressando o
grande pesar pelo seu falecimento no dia 29/02 de Fevereiro de 2020,
uma grande cidadã ltamogiense que participou ativamente da construção
de nossa comunidade. Deixando um legado de amor aos seus familiares e
amigos |
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13/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao
setor competente da Prefeitura, juntamente com a Copasa á instalação
de uma caixa dágua no bairro: Alto Belo Vista. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que INDIQUE ao na
forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a
construção de um ponto de ônibus no trevo de Itamogi na rodovia BR-491. |
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15/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que "Instituiu e
concede ao servidor e empregado público municipal o direito de 01 (um)
dia de folga remunerada no dia de seu aniversário. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao
setor competente da Prefeitura, juntamente com o setor competente,
determinar ao setor competente que seja realizada operação tapa-buraco
em todos os bairros e ruas da cidade que for necessário. |
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2020-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
o Vereador no uso de suas atribuições legais vem a esta casa egrégia Casa
Legislativa requerer que encaminhe o referido requerimento a qual solicito ao Prefeito
Municipal Ronaldo Dias, após aprovação do Plenário, o referido Requerimento, o qual solicita
que o Executivo Municipal as respectivas informações:
Considerando que a prestação de informações é direito dos vereadores e
forma de garantir o direito de fiscalização consagrado na Constituição Federal, vêm requerer
informações e prestação de contas dos gastos dos seguintes eventos realizados pelo Poder
Público Municipal: Carnaval 2020, Festa de Reis 2020, Congo 2019, bem como os gastos com a
contratação de empresa de fotos, filmagens e de DRONE.Requer informações detalhadas de quanto foram os valores gastos com os
eventos individualizados, fonte do recurso, se próprio ou de origem de repasse Estadual ou
Federal, valores licitados e pagos efetivamente aos fornecedores com discriminação detalhada
dos fornecedores e número do processo licitatório. |
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4 |
2020-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 611 de 1995, que versa sobre parcelamento do solo urbano e dá outras providências |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais vê a esta egrégia Casa
Legislativa solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao
setor competente da Prefeitura, realizar o estudo e providências no
sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua:
Maria Tereza de Paula no Bairro Jardim União |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Solícito ao Executivo municipal, que encaminhe á secretária de obras para realize uma limpeza e manutenção dos terrenos públicos e que notifiques os proprietários para que tome providencias quanto á limpeza dos terrenos baldios em nossa cidade, devido matos,entulhos e acúmulos de lixo, podendo se tornar um criadouro da proliferação de insetos e animais peçonhentos (escorpiões,cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue e etc... e outras doenças). |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais veem a esta egrégia Casa
Legislativa requerer que o Presidente em vigor, encaminhe ao Prefeito
de Itamogi, após aprovação do Plenário, solicitar a Vossa Excelência, que
encaminhe à Secretaria de Saúde juntamente com a vigilância sanitária,
solicitar dos responsáveis da COPASA ( Companhia de saneamento) a
análises que comprovam a potabilidade da água, após alteração na cor
identificada pelos consumidores nos últimos dias. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-24 |
Mensagem de Veto |
Veta a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 05/2020 Que Institui o Programa de Estágios na Prefeitura a Municipal de Itamogi e dá outras providências que especifica. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza desafetação de áreas públicas institucionais condicionadas à
doação em favor da Prefeitura Municipal de Itamogi e dá outras providências': |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020." |
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8/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
A vereadora e Presidente da Câmara no uso de suas atribuições legais vê a esta egrégia Casa Legislativa solicita o envio de Projeto de Lei firmando convênio entre o município de Itamogi e a ACCAI para a doação de um valor para o inicio da obra de sua sede ,informando que a Câmara Municipal tem recursos disponíveis para tanto e suficientes. |
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9/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Solicito a manutenção das estradas do município de Itamogi. |
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| sessao |
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2020-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre o programa
de estágio de estudantes da Câmara Municipal de ltamogi/MG, na forma Lei Federal
n. o 11. 788, de 25 de setembro de 2()()8, e dá outras providências", |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor: João Lemes Sobrinho |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da senhora: Aline Cristina Silva |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao HOSPITAL SÃO
JOÃO BATISTA DE ITAMOGI, a quantia de RS80.000,OO (oitenta mil reais) acrescidos dos
rendimentos financeiros auferidos do valor recebido no período em que este esteve aplicado na
conta bancária específica, em decorrência de alocação de recurso financeiro realizado pela
Secretaria de Estado de Saúde (..\'ES/MG), a título de reforço do custeio das ações e serviços de
saúde. " |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar as Caixas Escolares:
Lucimar Medeiros Vleira, Mailon Furtado de Medeiros e Diretora Sebastiana Bernardino da
Costa Elias, quantia financeira, para aquisição de equipamentos de informâtica, em
decorrência da proposta 'Educar para Transformar', nos termos do Plano de Trabalho e dá
outras providências". |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Solicito a viabilização da fábrica de blocos, na prefeitura Municipal de Itamogi. |
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7/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais vê a esta egrégia Casa Legislativa solicitar a Presidente o envio desta Indicação ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. Que a presente indicação com intuito de que a Prefeitura Municipal instale o palco da festividade do carnaval próximo ao coreto ou da fonte luminosa. |
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| sessao |
2 |
2020-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais veem a esta egrégia Casa
Legislativa solicitar a Presidente o envio desta Indicação ao Poder
Executivo Municipal na forma regimental, INDICA AO EXMO. SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL a reestruturação e manutenção do Cristo Redentor
do bairro Parque do Sábia. O Cristo Sempre foi elemento marcante da
cidade e possui potencial para se tornar um ponto turístico e de lazer ainda
mais atrativo se houve investimentos. |
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