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2020-02-03 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-01-31 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor: Paulo Sérgio da Silva |
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2/2020 |
2020-01-31 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da senhora: Luíza Vieira Medeiros, |
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3/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais veem a esta egrégia Casa
Legislativa solicitar a Presidente o envio desta Indicação ao Poder Executivo
Municipal na forma regimental, solicito ao Executivo que seja estudada junto
à Secretaria de Desenvolvimento de a Procuradoria Geral do Município a
viabilidade de se criar incubadoras de empresas e cooperativas em nosso
município |
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4/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
A vereadora no uso de suas atribuições legais veem a esta egrégia Casa Legislativa solicitar a Presidente o envio desta Indicação ao Poder Executivo Municipal na forma regimental, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM GERADOR DE ENERGIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI. |
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1/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO Município DE ITAMOGI/ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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5/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de estágios na prefeitura municipal de Itamogi e dá outras providencias que especifica. |
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6/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização de cessão de estagiários e dá outras
providências. " |
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7/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre
a readequação do piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de
combate às endemias. ". |
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1/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais veem a esta egrégia Casa
Legislativa solicitar a Presidente o envio desta Indicação ao Poder Executivo
Municipal na forma regimental, solicita um novo programa de incentivo
fiscal para a instalação de novas empresas. Ajudando no
desenvolvimento social e econômico da cidade que necessita de geração
de empregos |
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2/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais veem a esta egrégia Casa
Legislativa solicitar a Presidente o envio desta Indicação ao Poder Executivo
Municipal na forma regimental, realizar a doação de terreno para a
instalação de empresas para gerar empregos em nosso município. |
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2/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o “Recomposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Itamogi |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o “Recomposição Salarial do Prefeito Municipal de Itamogi e do vice Prefeito Municipal de Itamogi |
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| sessao |
1 |
2020-01-21 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE ITAMOGI, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o “Recomposição Salarial dos Vereadores da Câmara Municipal de Itamogi |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no
âmbito do Poder Executivo e dá outras providências". |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento
para o exercício de 2020.". |
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| materia |
8/2019 |
2019-12-19 |
Projeto de Lei Complementar |
"Cria gratificação de
função ao servidor designado para trabalhar nos serviços de cozinha na Festa de
Congo realizada neste Município" |
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| materia |
7/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
"Cria vagas para cargo de provimento permanente de Reciclador na
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itamogi, que especifica e dá outras
providências correlatas". |
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| materia |
37/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER - EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAL~' E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
38/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DOS MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
39/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTWO A CONTRIBUIR MEN/;;ALMENTE COM A
ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS -
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS -AMM". |
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| materia |
40/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Execício a realizar a concessão de subvenções sociais,auxílios e contribuições , no exercício fiscal de 2.020, ao consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Mineiro e dá outras providencias. |
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| materia |
41/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre convênio a ser firmado
com o Hospital São João Batista e dá outras providências. " |
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| materia |
94/2019 |
2019-12-11 |
Indicação |
Após aprovação em plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ronaldo Dias,
elaboração de Projeto de Lei que vise criar Programa de Parcelamento
Incentivado de Tributos Municipais. |
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36 |
2019-12-11 |
Ordinária |
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| materia |
30/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Requer a transferência da reunião solene de entrega dos títulos e honra ao mérito para o Espaço Cultural. |
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| materia |
31/2019 |
2019-12-04 |
Requerimento |
Após aprovação do plenário, que adote as devidas providencias para alterar o local da realização da Sessão Solene de entrega das honrarias para o Clube Emir Abrão Nabirra Elias Abrão, localizado na Avenida Antônio Arantes. Nos termos do regimento a transferência das reuniões é necessária a autorização do |
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35 |
2019-12-04 |
Ordinária |
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| materia |
36/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização de cessão de servidores públicos e dá outras providências. " |
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39/2019 |
2019-11-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor: Osório Augusto Passos |
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| materia |
6/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
"Cria gratificação de função ao servidor médico designado como Responsável Técnico junto ao Pronto Atendimento "Antônio Leonel de Paula"
e Centro de Especialidades de ltamogi "Dita Padeira". |
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| sessao |
34 |
2019-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
34/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
35/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Itamog VMG a aderir ao Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL/SAMU e dá outras
providências" |
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38/2019 |
2019-11-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da senhora: Maria Aparecida Gonçalves |
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| sessao |
33 |
2019-11-20 |
Ordinária |
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| materia |
35/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da senhora: Margarida Alves Piontek |
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36/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor: João Fernandes Cipriano |
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37/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do senhor: Valdivino Garcia Rosa |
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92/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Solicito que encaminhe a referida indicação a
qual solicita do Executivo Municipal que seja instituído o
PROGRAMA MUNICIPAL DO LEITE - QUERO LEITE
para atender à população infantil carente do Município. |
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| materia |
93/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Solicito que após apreciação do
plenário desta Egrégia Casa de Leis que encaminhe ao Prefeito Municipal,
Que o setor competente da municipalidade providencie com urgência,
limpeza de entulhos na "Antiga linha de ferro", nas proximidades da
propriedade do senhor Nadico".
Justificativa |
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32 |
2019-11-13 |
Ordinária |
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| materia |
5/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Lei Complementar |
"Cria cargo de provimento em comissão na Estrutura Administrativa
da Prefeitura Municipal de Itamogi, que especifica e dá outras providências correlatas". |
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| materia |
20/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Itamogiense Tarley Teodoro pelos relevantes serviços prestados ao município de Itamogi |
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| materia |
21/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de Cidadão honorário ao senhor: Tarley Teodoro |
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| materia |
22/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de Cidadão honorário ao senhor: Tarley Teodoro |
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| materia |
23/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor: Tarley Teodoro |
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| materia |
24/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor: Tarley Teodoro |
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