| materia |
7/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS, BEM COMO TODOS TRABALHOS QUE O MUNICÍPIO DE ITAMOGI CONSEGUIU FAZENDO PARTE DA AMOG. |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª TEREZA LUIZA ALVES DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG. |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÃOES A ESSA CASA DE LEIS QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS, BEM COMO TODO TRABALHO QUE O MUNICÍPIO DE ITAMOGI CONSEGUIU FAZENDO PARTE DA CIMOG. |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ A SR.ª MARIA DE FÁTIMA ANTÔNIO HELUANY DIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG. |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. LUIZ FERNANDO BERTELLI XAVIER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG. |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO A SR. KELLY GONÇALVES GARCIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG. |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. AYRES COELHO NARITA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG. |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª JULIANA PEREIRA OLIVEIRA PELOS RELAVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG. |
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| materia |
107/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
QUE O SETOR RESPONSAVÉL DESTA ÁREA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PAISAGÍSTICA PARA A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO VISUAL DE NOSSA PRAÇA CENTRAL (IGREJA MATRIZ). |
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| materia |
108/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
SOLICITAR AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE EM OPORTUNIDADE FUTURA SEJA DENOMINADA UMA RUA DE NOSSA CIDADE COM O NOME DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, VULGO (ZÉ MELOSO). |
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| materia |
109/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA NOMEADA A CONTINUAÇÃO DA RUA ISRAEL PINHEIRO QUE SERÁ PAVIMENTADA, COM NOME DO SR. GAETANO LOGUERCIO. |
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| sessao |
24 |
2021-10-18 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. HENRIQUE APARECIDO LOPES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG. |
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| materia |
106/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO AULAS DE DANÇA EM LOCAIS PÚBLICOS QUE FAVOREÇA TODAS AS IDADES, E QUE A MESMA SEJA REALIZADA NO FINAL DA TARDE." |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
61/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÉVEL DA REGIÃO DE SÃ SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG - CIDASSP, PASSANDO DE CONSÓRCIO UNIFINALITÁRIO PARA MULTIFINALITÁRIO." |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
10 |
2021-10-13 |
Extraordinária |
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| materia |
60/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI, A QUANTIA DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), EM DECORRÊNCIA DE INVESTIMENTO FINANCEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE (SES/MG), POR MEIO DA RESOLUÇÃO SES/MG n.º 7.668, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, VISANDO O APOIO E O FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA GARAGEM MUNICIPAL PREFEITO ALVINO DA SILVA DIAS." |
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| materia |
56/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS FALEI Nº 846, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA." |
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| sessao |
23 |
2021-10-04 |
Ordinária |
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| materia |
55/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE GABINETES OPTOMÉTRICOS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O ATENDIMENTO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG CONFORME ESPECIFICA." |
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| materia |
105/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAR O EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UMA LEI ORGÂNICA QUE PROÍBA NADAR NOS LAGOS (REPRESAS) DENTRO DA ZONA URBANA OU PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO. |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃODE IMÓVEL DE TERCEIRO PARA MANTENÇA DE CESSÃO E FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
22 |
2021-09-27 |
Ordinária |
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| materia |
104/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
TEM COMO OBEJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS NO SENTIDO DE DAR MANUTENÇÃO DE PINTURA NA PONTE QUE LIGA O BAIRRO PINHEIRINHO. |
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| sessao |
21 |
2021-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
102/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA NOMEADA RUA OU EDIFÍCIO PÚBLICO COM NOME DO SENHOR JOÃO MANOEL GAGLIO. |
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| materia |
103/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UMA CAMINHONETE COM CESTO AÉREO PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTROS. |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA " GERALDO MACHADO DA SILVA ", A ESTRADA VICINAL QUE DÁ LIGAÇÃO DE ITAMOGI/MG A SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP. |
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| materia |
101/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE TENHAM DIVIDA ATIVA COM MUNICÍPIO, E QUE ESTES SEJAM NOTIFICADOS E CONSCIENTIZADOS DOS PROCEDIMENTOS JURÍDICOS, E DAS PROPOSTAS DE QUITAÇÕES DE DÉBITOS. |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "PRAÇA ANTÔNIO VALENTIM DOS SANTOS" A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2021-09-13 |
Ordinária |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE ITAMOGI-MG" |
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| materia |
96/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃODE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES QUE AGUARDAM CARREGAMENTO DE CAFÉ NAS CAFEEIRAS. |
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| materia |
99/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
100/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR UNIFORMES BEM COMO EPI'S AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA QUE ESTÃO FAZENDO LIMPEZAS DAS RUAS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS. |
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| materia |
97/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR A RODOVIÁRIA MUNICIPAL AO LADO DA CASA DA CULTURA EM UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO EXECUTIVO. |
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| materia |
98/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SE FAÇA UM ANALISE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO POPULAR DE COMPRAS OU SIMILAR PARA QUE VENHA BENEFICIAR OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, E OUTROS, ONDE HOJE SE ENCONTRA A RODOVIARIA MUNICIPAL. |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.266, DE 03 DE MAIO DE 2021(LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022. |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2022) |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLANO PLURIANUAL MUNICIPIO DE ITAMOGI 2022-2025 |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO ENTRADAS "TREVO" PRÓXIMO A ENTRADA DOS CANDINHOS PARALELA A ENTRADA DA AGROFER, NO ACOSTAMENTO, PERMITINDO A ENTRADA DE CAMINHÕES EM ALUDIDAS ENTRADAS. |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE REALIZE UM MEMORIAL NO PARQUE ECOLÓGICO VALTER DONIZETE DE CARVALHO, EM HOMENAGEM AOS FALECIDOS EM DECORRÊNCIA DO COVID-19. |
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| sessao |
19 |
2021-08-23 |
Ordinária |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FORMALIZAR PARTICIPAÇÃO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMINICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE PASSOS - COSMIP E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS". |
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| materia |
93/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA INSTITUÍDO EM NOSSO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ITAMOGI. |
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| materia |
91/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA REAJUSTADO O PISO SALARIAL DO SUPERVISOR DE ENSINO PARA O TETO. |
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