| materia |
92/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA INSTITUÍDO A GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
18 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
45/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE RENÚNCIA À ORDEM CRONOLÓGICA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 NOS CASOS DE RECUSA EM RAZÃO DA MARCA DO IMUNIZANTE DISPONÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
TAM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA PROVIDÊNCIADO O ALUGUEL DE UM CAMINHÃO PIPA PARA O CONTROLE DE EMISSÃO DE POEIRA EM BAIRROS COM RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA AUTORIZADO A ABERTURA DE CHÁCARAS, CASA DE SHOWS E ENTRETENIMENTOS. |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LED. |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
TEM COMO OBEJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJA ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA NOMEADA RUA OU EDIFÍCIO PÚBLICO INFORMADO COM NOME DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO CASSIANO, MAIS CONHECIDO COMO CHICÃO DA FÁBRICA. |
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| materia |
87/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS CÃES DE USINA DE RECICLAGEM E TAMBÉM AOS DO JOVEM GUILHERME EDUARDO. |
1 |
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| materia |
88/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO UM GUARDA PATRIMONIAL NO PARQUINHO TITANIC DURANTE O PERÍODO DIURNO. |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-08-09 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS". |
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| sessao |
16 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
84/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE APÓS A REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA E REFORMA DA REPRESA MUNICIPAL, QUE NOMEIA A MESMA A DONA DONGA. |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-07-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
9/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE RECICLADOR, EM CARGOS DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, SEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
81/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
SOLICITAR AO EXECUTIVO PARA QUE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, DESTE, E DE ANO VINDOUROS SEJA INSTITUÍDA EM NOSSA CIDADE A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL A PROMOÇÃO DE ATIVIDADE ONDE SERÃO DEBATIDOS DIVERSOS TEMAS RELACIONADOS À CAUSA E A CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE. |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
SOLICITAR O PODER EXECUTIVO QUE CRIEM UMA DATA ESPECÍFICA PARA HOMENAGEAREM OS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS NO DECORRENTE ANO. |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE CRIEM UMA DATA ESPECÍFICA PARA HOMENAGEAREM AOS POLICIAIS MILITARES APOSENTADOS DE ITAMOGI/MG. |
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| sessao |
8 |
2021-07-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021." |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021." |
1 |
pending_ocr
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| materia |
40/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021." |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXRECÍCIO DE 2021." |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORAÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2021." |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021." |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REVOGA INTEGRALMENTE O ART.3º , DA LEI MUNICIPAL 1083/2017, ALTERADO PELA LEI 1094/2017, QUE TRATA DA DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA ESPECÍFICA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR." |
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| sessao |
7 |
2021-07-12 |
Extraordinária |
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| materia |
32/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍO DE 2021." |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O CRAGO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| materia |
34/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍO DE 2021. " |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA 'PARQUE ECOLÓGICO VALTER DONIZETE DE CARVALHO' A ÁREA QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXRECICÍO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
36/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA "PARQUE PEDRO HERCULANO CHAGAS" A ÁREA QUE ESPECIFICA''. |
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| materia |
37/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXRECICÍO DE 2021. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO SENHOR PREFEITO RONALDO DIAS AO NOMEAR O PARQUE ECOLÓGICO COM NOME DO SENHOR VALTER DONIZETE DE CARVALHO, RECONHECENDO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA MUNICIPALIDADE, ALÉM DE TODAS OUTRAS QUALIDADES QUE PORTAVA FORA DO SEU LOCAL DE TRABALHO, CONSTANTEMENTE VOCACIONADO AO BEM SERVIR. |
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| materia |
78/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR O REAJUSTE AOS SALÁRIOS DOS SUPERVISORES ESCOLARES. |
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| materia |
79/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS RECEPCIONISTAS DAS UNIDADES DE SAÚDE. |
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| materia |
80/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR REAJUSTE ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| sessao |
15 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃODE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, NO EXERCÍCIOS FISCAL DE 2.021, DESTINADOS À ALOCAÇÃODE RECUSRSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI/MG, ESPECIFICAMENTE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E METERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ENFRENTAMENTO DO EXEPCIONAL MOMENTO VIVENCIADO, ADVINDO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID 19 - CORONAVÍRUS." |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021" |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS SA SECRETARIA DA SAÚDE QUE EXERÇAM ATIVIDADES DURANTE AS CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO NO DIA 'D' E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
14 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
13 |
2021-05-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
77/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA ZONA RURAL. |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍO DE 2021. |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O §1º DO ART.3º E ACRESCE O ART.3-A, AMBOS DA LEI 1000/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA PESSOAS CADASTRADAS JUNTO AO REGIME MEI - MICROEMPREDEDOR INDIVIDUAL - REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006, OBJETIVANDO MITIGAR OS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS OCASIONADOS PELA ADESÃO COMPULSÓRIA AO PROTOCOLO DA ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO - DO PLANO MINAS CONSCIÊNTE, POR CONTA DA COVID-19, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1001/2013, DE 23 DE ABRIL DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
76/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À READEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL QUE COMPREENDE A PINTURA DO SOLO COM FAIXAS: DE PEDESTRES, ESTACIONAMENTO, ÁREAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADOS A IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS; INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS SENDO ESSA INDICAÇÃO PARA AS RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPALDOS COM TAIS SERVIÇOS. |
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| materia |
72/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO TORNAR A RUA AFONSO PENA COMEÇANDO DO FÓRUM ATE A PADARIA DO CERRADO EM MÃO ÚNICA. |
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