| materia |
2/2022 |
2022-01-10 |
Indicação |
" TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO ATERRO DA REPRESA PRÓXIMO A AVENIDA DOMINGOS JOÃO GUERRA." |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-01-10 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-01-05 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-04 |
Projeto de Lei Complementar |
"CRIA VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-12-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
73/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-12-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
71/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRUBUIÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 2022." |
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| materia |
72/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA SOCIAL DE CURSO DE COSTURA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº866/2008, DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA ELI DE ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2021." |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROJETO NATAL SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, VISANDO À DOAÇÃO DE BRINQUEDOS E PANETONES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
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| materia |
68/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL 1.165/2019, 'QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR E DOAR FERTILIZANTES QUÍMICO MINERAL A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
29 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
28 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
"MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO DONIZETE VILAÇA FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 06/11/21." |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DA NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DO CTM-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002, DE 19/12/2021, DA LEI Nº 025/2003, DE 23/12/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESASARIAS PARA QUE SEJA NOMEADA RUA OU EDIFÍCIO PÚBLICO INOMINADO COM O NOME DE JOVEM FABIANO MARCOMINI LOGUERCIO." |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AJUSTE/REPARO NO CAMPO DO CERRADO, COM UMA TELA DE PROTEÇÃO DE TRAS DO GOL." |
1 |
pending_ocr
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| materia |
115/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDICANDO PARADA OBRIGATÓRIA , BEM COMO PINTUTA DE FAIXA DE PEDRESTRES NA ESQUINA DA RUA OLEGÁRIO MACIEL PARALELA COM RUA AFONSO PENA, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA DO SUPERMERCADO MARTINS, E TAMBÉM NA RUA JOÃO FRANCISCO ARANTES QUE FINDA NA AFONSO PENA, NO CRUZAMENTO DA PADARIA DO CARLINHOS COM A IGREJA ASSEMBLÉIA E SUPERMERCADO DO PRIMO, AMBOS NO BAIRRO CERRADO." |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UMA SAÍDA PARA ÁGUA JUNTO A ENTRADA DA RODOVIA QUE LIGA ITAMOGI AO TREVO DA BR491, PRÓXIMO AS LOMBADAS." |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
"SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA WENCESLAU BRÁS, NAS PROXIMIDADES DA LOTÉRICA." |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
"SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SE INCLUA ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OU A DISTRIBUIÇÃO DIRETAMENTE NOS POSTOS DE SAÚDE, TENDO COMO PÚBLICO ALVO MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA." |
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| sessao |
27 |
2021-11-22 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
65/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021". |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
112/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA CIDADE, SENDO QUE ALGUNS DELES ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES PERTO DESSE LOCAL." |
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| materia |
64/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAMOGI A RETIRAR-SE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG - CIDASSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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pending_ocr
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| materia |
111/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AMPLIFICADOR SONORO (PORTA-VOZ) NA RECEPÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ITAMOGI/MG (CEI). |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS TERRENOS NO BAIRRO DENOMINADO TITANIC. |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E SERVIDORES PÚBLICOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
16/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A SR. PEDRO SEGUNDO DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG. |
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| sessao |
26 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ANSELMO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DESSA CIDADE. |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2019" |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-11-05 |
Extraordinária |
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| materia |
63/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCENTIVO FINANCEIRO, EM CARATER COMPLEMENTAR E EXTRAORDINÁRIO , NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE MINEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO WALTER DONIZETE FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG. |
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| materia |
110/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA NOMEADA RUA OU EDIFÍCIO PÚBLICO INOMINADO COM O NOME DA SRª MARIA JOSÉ GUIMARÃES MARQUES. |
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| sessao |
25 |
2021-10-25 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª MARIA APARECIDA DE PAIVA LOGUERCIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG. |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª IRONDINA VIVIANE BORGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG. |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DIRCEU NARDI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG. |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª VANESSA CRISTINA SOUSA PAIVA BORGES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG. |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ROGÉRIO JOSÉ FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG. |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG. |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª MARIA ANTÔNIA DUARTE DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG. |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS DE QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS, BEM COMO TODOS OS TRABALHOS QUE O MUNICÍPIO DE ITAMOGI CONSEGUIU FAZENDO PARTE DA CIDASSP. |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª ELZA PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG. |
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