| materia |
15/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA NOMEADO O CENTRO DE FISIOTERAPIA COM O NOME DE ELAINE CRISTINA ROBUSTE". |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DSITRIBUIR OVOS DE CHOCOLATE, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA". |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
"ALTERA O ART. 19-A NA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO, O QUAL ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO, REVOGA DISPOSITIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE INFORMÁTICA GRATUITO AOS MUNÍCIPES QUE TIVEREM INTERESSE". |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO POÇOS ARTESIANOS EM LUGARES ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE FORMA A GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA À NOSSA POPULAÇÃO". |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2022-02-25 |
Extraordinária |
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0 |
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| norma |
64/2022 |
2022-02-23 |
Lei Complementar |
"CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI, REAJUSTA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE DOAÇÕES DE MUDAS DE CAFÉ AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS." |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE REFLORESTAMENTO NA CIDADE DE ITAMOGI, COM APOIO DA POPULAÇÃO". |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÔE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI." |
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| norma |
63/2022 |
2022-02-17 |
Lei Complementar |
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI - REFIS ITAMOGI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI, REAJUSTA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
"MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA JOSINA LOURENÇO DA SILVA EM RECONHECIMENTO POR TER SIDO UM GRANDE EXEMPLO DE MULHER , SIMPLES, AMIGAVÉL E BONDOSA". |
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| sessao |
2 |
2022-02-14 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI - REFIS ITAMOGI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA COLOCADO UM RESPONSAVEL NO TRANSPORTE ESCOLAR, DE FORMA A DAR MAIS SEGURANÇA NO TRANSPORTE DAS CRIANÇAS, SENDO QUE ESTE FICARIA RESPONSÁVEL EM OLHAR AS CRIANÇAS DENTRO DOS VEÍCULOS". |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CRIADO E ENVIADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DO IPTU VERDE, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ APRECIADO PELOS VEREADORES UM IMPORTANTE MECANISMO DE INCENTIVO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO". |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-07 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-04 |
Moção |
"MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO ITAMOGI MAIS VERDE QUE SE DEDICAM DIARIAMENTE COM O PLANTIO DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE". |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
"TEM COMO OBJETIVO DE QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CARGO DE COVEIRO/PEDREIRO:
1- QUAIS VAGAS ESTÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO)?
2- QUANTOS SERVIDORES ESTÃO EXERCENDO O CARGO ?
3- QUAIS SÃO OS SERVIDORES QUE ESTÃO TRABALHANDO NO CARGO E O VÍNCULO COM O MUNICÍPIO?
4- O VALOR DO SÁLARIO E SE GANHA ALGUM ADICIONAL?
5- QUAL A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS E SE HÁ SISTEMA DE PLANTÃO?". |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
"TEM COMO OBJETIVO DE QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES QUANTO AS SITUAÇÕES DAS CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES EM NOSSO MUNICÍPIO:
1- QUAIS SÃO AS CIRURGIAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS E QUAIS ESTÃO PARALISADAS? FAVOR INFORMAR O MOTIVO DA SUSPENSÇÃO.
2- REQUER O ENVIO DE QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS QUE ESTÃO AGUARDANDO
3- REQUER O ENVIO DA LISTA DAS PESSOAS QUE ESTÃO AGUARDANDO, BEM COMO, A DATA DA SOLICITAÇÃO.
4- SE AINDA EXISTE FILA PARA FAZER RESSÔNANCIA E SE EXISTIR ENVIAR A DATA DAS SOLICITAÇÕES E NOMES DOS BENEFICIÁRIOS?". |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AJUSTE/REPARO NO CAMPO CERRADO COM UMA TELA DE PROTEÇÃO DETRAS DO GOL". |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA LIBERADO O SALÃO NOBRE DE ITAMOGI, DENTRO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE HIGIENE DIANTE DA COVID-19". |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 4º E 7º DA LEI Nº 1.315, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021". |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA". |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, A QUANTIA MENSAL DE ATÉ $55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NA FORMA ESTABELECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
61/2022 |
2022-02-02 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAMOGI, NA FORMA DO ART.37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE CARGO, ALTERA O ART.36 E ART.91, DA LEI MUNICIPAL N.º866, DE 31 DE MARÇO DE 2008, CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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|
| norma |
62/2022 |
2022-02-02 |
Lei Complementar |
"ALTERA O ART.4º, ACRESCENTA O INCISO V AO ART.5º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 1.099-2017, 'QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, DO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI E DOS AGENTES POLÍTICOS. |
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| sessao |
5 |
2022-01-31 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAMOGI, NA FORMA DO ART.37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE CARGO, ALTERA O ART.36 E ART.91, DA LEI MUNICIPAL N.º866, DE 31 DE MARÇO DE 2008, CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA O ART.4º, ACRESCENTA O INCISO V AO ART.5º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 1.099-2017, 'QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
" TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN NO PERÍODO DE MANHÃ E UMA NO PERÍODO DA TARDE PARA VIAGEM DE PACIENTES ATÉ A CIDADE DE PASSOS." |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO SETOR RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM DENOMINAÇÃO DE TODOS BAIRROS RURAIS, E QUE SE POSSÍVEL ESTAS PLACAS CONTENHAM ALÉM DOS NOMES DOS REFERIDOS BAIRROS OS NÚMEROS OS TELEFONES DE EMERGÊNCIA (POLÍCIA MILITAR, FLORESTAL, BOMBEIROS)." |
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| sessao |
4 |
2022-01-24 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021." |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022". |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA P EXERCÍCIO DE 2022" |
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| sessao |
3 |
2022-01-21 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Resolução |
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Resolução |
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI |
0 |
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|
| sessao |
2 |
2022-01-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, EM CARÁTER TRANSITÓRIO E EXTRAORDINÁRIO, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2022, AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19." |
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| norma |
59/2022 |
2022-01-11 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
60/2022 |
2022-01-11 |
Lei Complementar |
"CRIA VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-10 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA GARAGEM E OUTROS." |
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