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Itamogi (MG)

IBGE code3132909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itamogi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2892 / 319 / 510
Documents (with text) 2963 (2376)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2002 · Norma: 3 2005 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 268 2013 · Norma: 8 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 248 2014 · Norma: 1 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 210 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 309 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 246 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 245 2019 · Sessão: 38 2020 · Matéria: 150 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 236 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 156 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 13 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 75 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 305 2025 · Norma: 212 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 165 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 2002 2009 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3721)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 18 2022-08-22 Ordinária 0 no document
materia 27/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍO DE 2022." 1 extracted
materia 1/2022 2022-08-18 Projeto de Decreto Legislativo "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2020." 1 pending_ocr
materia 16/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Complementar "CRIA VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". 1 extracted
sessao 17 2022-08-15 Ordinária 0 no document
materia 47/2022 2022-08-12 Indicação "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE APÓS REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA NA REPRESA MUNICIPAL NOMEIE A MESMA COM NOME DE FRANCISCO LIMA". 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-12 Indicação "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULOPARA TRANSPORTAR OS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM EM CIDADES VIZINHAS". 1 extracted
materia 26/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022." 1 extracted
sessao 16 2022-08-01 Ordinária 0 no document
materia 13/2022 2022-07-28 Moção "MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ÀS REPRESENTANTES DA COZINHA PILOTO". 1 extracted
materia 46/2022 2022-07-27 Indicação "TEM COMO OBJETIVO NOMEAR RUA OU PRÉDIO INOMINADO COM NOME DO SR. GERALDO LEONEL DIAS". 1 extracted
materia 45/2022 2022-07-26 Indicação "TEM COMO OBEJTIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TROCAR SO PISOS DO REFEITÓRIO E DA COZINHA PILOTO DA ESCOLA LUCIMAR MEDEIROS". 1 extracted
norma 71/2022 2022-07-26 Lei Complementar "CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVo E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". 1 extracted
norma 72/2022 2022-07-26 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 73/2022 2022-07-26 Lei Complementar "ALTERA O ART.6º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº68/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E O AUXÍLIO GÁS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, REVOGA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 3/2022 2022-07-25 Moção "MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA DONA IZOLDINA PAULA ALVES". 0 no document
materia 9/2022 2022-07-25 Moção "MOÇÃO DE APLAUSOS A DONA LÁZARA CONCEIÇÃO PEDROSA DE PAULA". 1 extracted
materia 10/2022 2022-07-25 Moção "MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. LICÉRIO TEIXEIRA DE MORAES". 1 extracted
materia 12/2022 2022-07-25 Moção "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EURÍPEDES CARDEAL DIAS". 1 pending_ocr
materia 44/2022 2022-07-25 Indicação "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ADOTEM MEDIDAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR AOS MOTORISTAS DA REDE PÚBLICA, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, TAIS COMO EMERGENCIA, COLETVO E ESCOLAR DE FORMA GRATUITA". 1 extracted
sessao 8 2022-07-25 Extraordinária 0 no document
materia 2/2022 2022-07-22 Projeto de Emenda à Lei Orgânica "ALTERA O ART. 4º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O QUAL ESTABELECE OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 pending_ocr
materia 14/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Complementar "ALTERA O ART.6º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº68/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E O AUXÍLIO GÁS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, REVOGA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 15/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Complementar "CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". 1 pending_ocr
materia 24/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIS CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022". 1 extracted
materia 25/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022". 1 extracted
materia 4/2022 2022-07-21 Moção "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO APARECIDO DE MEDEIROS "PAULINHO DO VARDOMIRO", EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO ITAMOGIENSE". 1 extracted
materia 5/2022 2022-07-21 Moção "MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, EM RECONHECIMNETO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO ITAMOGIENSE". 1 extracted
materia 6/2022 2022-07-21 Moção "MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ LAERCIO DA SILVA, POR TER SIDO UMA PESSOA ESTIMÁVEL POR TODOS". 1 extracted
materia 7/2022 2022-07-21 Moção "MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. IVANIR CARLOS DE ASSIS". 1 pending_ocr
materia 8/2022 2022-07-21 Moção "MOÇÃO DE PESAR AO SR. PAULO ORLANDO GUERRA". 1 extracted
materia 11/2022 2022-07-21 Moção "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROGRIGO CALZAVARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO ITAMOGIENSE". 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-21 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 23/2022 2022-07-21 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 5º, DA LEI Nº 1.218/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 22/2022 2022-07-15 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXECRCÍCIO DE 2022". 1 extracted
norma 70/2022 2022-07-12 Lei Complementar "CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". 1 extracted
norma 69/2022 2022-07-11 Lei Complementar "CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI, CRIA CARGO DE NATUREZA COMISSIONADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". 1 pending_ocr
sessao 7 2022-07-11 Extraordinária 0 no document
materia 12/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO - GÁS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, REVOGA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
materia 21/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI A QUANTIA DE 300.000,00, VISANDO O APOIO E O FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 11/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Complementar "CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". 1 pending_ocr
norma 68/2022 2022-07-02 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO - GÁS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, REVOGA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 10/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Complementar "CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI, CRIA CARGO DE NATUREZA COMISSIONADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". 1 extracted
sessao 15 2022-06-27 Ordinária 0 no document
materia 42/2022 2022-06-23 Indicação "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A ABERTURA E CALÇAMENTO DE UMA RUA NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO QUE FAZ FUNDO COM POLI ESPORTIVO". 1 extracted
materia 43/2022 2022-06-23 Indicação "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR DO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIADO CALÇAMENTO DE UAM RUA PARALELA AO CÓRREGO RIBEIRÃO DAS PEDRAS". 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-21 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI HOMANAGEM AO SERVIODR PÚBLICO APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 40/2022 2022-06-20 Indicação "TEM COMO OBJETIVO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PAVIMENTADO A RUA JOÃO FRANCISCO ARANTES, CONHECIDA COMO BECO TRAVESSA DO BAÚ". 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-20 Indicação "TEM COMO OBJETIVO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DOADO JUNTO PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO FRALDAS PARA AS CRIANÇAS RECÉM-NASCIDOS". 1 pending_ocr
sessao 14 2022-06-20 Ordinária 0 no document