| materia |
21/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022". |
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| materia |
40/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL, DENOMINADO PROGRAMA 'NATAL PARCEIRO' AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
26 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2022-11-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
38/2022 |
2022-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022". |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Resolução |
DECLARA A PERDA DO MANDATO DA VERADORA MARILYAN MARA DE OLIVEIRA SOUZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
37/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI A QUANTIA MENSAL DE ATE R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NA FORMA ESTABELECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO NA RUA OTAIR MARTINS, NO BAIRRO CERRADO." |
1 |
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| sessao |
24 |
2022-10-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
36/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA CIDADE LIMPA E AUTOSSUSTENTÁVEL." |
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| sessao |
23 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022". |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"RECONHECE NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG, O DIA 03 DE AGOSTO, COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES (CAC'S), ATIVIDADE DE RISCO E AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA AOS PRATICANTES DO ESPORTE DO TIRO, E, A ATIVIDADE PÚBLICA MUNICIPAL". |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
"CANDIDATURA AO CARGO DE PRESIDÊNCIA, CUJA ELEIÇÃO SERÁ DEVIDAMENTE MARCADA". |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
"REQUER QUE SEJAM ADOTADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ELEIÇÃO DA MESA E CONSTAR A PRESENTE CANDIDATURA AO CARGO DE PRESIDENTE DESTE SUBSCRITOR". |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
"TEM COMO OBETIVO SOLICITAR DO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESARIAS PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MESAS DE CONCRETO COM JOGOS, TAIS COMO DAMA, XADREZ, JOGO DA VELHA NA PRAÇA DA MATRIZ, NA REPRESA MUNICIPAL E NO PARQUE ECOLÓGICO VALTER DE CARVALHO". |
1 |
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| norma |
78/2022 |
2022-10-14 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG, O PROGRAMA "AGORA A CASA É MINHA", EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FEDERAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 9.310 DE MARÇO DE 2018." |
1 |
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| norma |
79/2022 |
2022-10-14 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE COORDENADOR SOCIAL DE PROFESSORES DE ARTESANATO, ALTERA O ART.17 DA LEI MUNICIPAL 973/2012, QUE 'CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO', ALTERA O VÍNCULO DOS CARGOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 875, DE 25 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-10-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE COORDENADOR SOCIAL DE PROFESSORES DE ARTESANATO, ALTERA O ART.17 DA LEI MUNICIPAL 973/2012, QUE 'CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO', ALTERA O VÍNCULO DOS CARGOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 875, DE 25 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
77/2022 |
2022-10-06 |
Lei Complementar |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º E SEU PARÁGRAFO SEGUNDO E ART. 4º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO MÉDICA PARA PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA." |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG, O PROGRAMA "AGORA A CASA É MINHA", EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FEDERAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 9.310 DE MARÇO DE 2018." |
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| sessao |
22 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
33/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º E SEU PARÁGRAFO SEGUNDO E ART. 4º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO MÉDICA PARA PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA." |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REFLETORES NA ACADEMIA AR LIVRE LOCALIZADA NA COHAB 'ALBANO NERY SECCO' ACIMA PARQUE EXPOSIÇÃO." |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A READEQUAÇÃO DO BANHEIRO DO VELÓRIO MUNICIPAL, ADAPTANDO-O AS CONDIÇÕES DE USO, DE ACORDO COM A LEI 13.146/2015 EM QUE SE FORMULOU O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA". |
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|
| norma |
75/2022 |
2022-09-27 |
Lei Complementar |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.223/2020, 'QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 1995, QUE VERSA SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
76/2022 |
2022-09-27 |
Lei Complementar |
"CRIA VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS." |
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| sessao |
21 |
2022-09-26 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
17/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Complementar |
"CRIA VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS." |
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| materia |
18/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.223/2020, 'QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 1995, QUE VERSA SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022". |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
"TEM COMO OBEJTIVO NOMEAR RUA OU PRÉDIO PÚBLICO INOMINADO COM NOME DO SENHOR ADILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDO COMO 'ADILSON DO ZÉ DA RITA'". |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CASA DA FAMÍLIA E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG". |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A DUPLA GUIDO E GERMANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG". |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÕES DE COBERTURAS NOS PONTOS DO LEVA E TRAZ." |
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| materia |
51/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS REFORMAS NAS CAPELAS DA ZONA RURAL DE ITAMOGI." |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM COLOCADOS PEIXES NA REPRESA MUNICIPAL E TAMBÉM NA REPRESA DO PARQUE ECOLÓGICO VALTER DONIZETE DE CARVALHO". |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECASSÁRIAS PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA OTAIR MARTINS NO BAIRRO DO CERRADO". |
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| sessao |
9 |
2022-09-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
29/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI (LOA 2023)" |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025". |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023". |
1 |
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|
| sessao |
19 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
28/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022" |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO PROVIDENCIAR REFLETORES DE LUZ NA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA REPRESA MUNICIPAL". |
1 |
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| norma |
74/2022 |
2022-08-25 |
Lei Complementar |
"CRIA VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". |
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