| materia |
1/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- Sobre a cobrança de valores ao uso de espaços públicos, principalmente em relação em qual legislação a cobrança está amparada, inclusive do espaço da Praça de Esportes de Itamogi, já que antes o mesmo era de forma gratuita.
2- Qual motivo ensejou a cobrança a partir de agora, pois em todos os anos anteriores o mesmo era de forma gratuita.
3- A legislação que estabelece os valores a serem cobrados, mudou do mês passado para o atual?
4- Diante de todos os acontecimentos, é plausível uma cobrança absurda em se tratando de locais públicos, onde os munícipes pagam impostos, e tinha que ser revertido em favor dos mesmos. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMA POSIÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CONCERTO NA RUA JOÃO ESTEVES GUEDES, COM REFERENCIA 'PADARIA DANIEL' NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA." |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ANÁLISE VISANDO A POSSOBILIDADE DE REFORMAR O PASSEIO DA PRAÇA DA MATRIZ E QUE LEVENTE AS PAREDES DOS CANTEIROS. QUE O SETOR COMPRETENTE FAÇA OS DEVIDOS ESTUDOS DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS QUE NECESSITAM DESSE REPARO." |
1 |
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| norma |
93/2023 |
2023-05-10 |
Lei Complementar |
"INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAMOGI, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
94/2023 |
2023-05-10 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE AGUA NAS QUADRAS DO VALE SOL E CERRADO, CAMPO CERRADO E QUIOSQUE TITANIC." |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NOS SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A ACARGA HORÁRIA DE EXPEDIENTE DA FARMÁCIA POPULAR." |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAMOGI, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
"TEM COMO OBEJTIVO SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AJUSTE/REPARO NO CAMPO DO CERRADO COM UMA TELA DE PROTEÇÃO DE TRAS DO GOL." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), ONDE HOJE SE ENCONTRA O POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE NO BAIRRO CERRADO." |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ADOTEM MEDIDAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR AOS MOTORISTAS DA REDE PÚBLICA, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, TAIS COMO EMERGENCIA, COLETIVO E ESCOLAR DE FORMA GRATRUITA." |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR UM KIT LANCHE PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS CIDADES." |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
"ALTERA O ART. 19-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, O QUAL ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO, REVOGA DISPOSITIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE BEM E ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
7 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALIZAR POSSIBILIDADES DE INSTALAR AQUECEDOR NA PISCINA DA PRAÇA DE ESPORTES." |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER UMA POLÍTICA DE PREVENÇÃO OFERECENDO MAIS SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS." |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA JOSÉ ANASTACIO ANANIAS, NO BAIRRO SÃO BOM JESUS". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR O CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA OVÍDEO DE ABREU." |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AVERIGUAR E/OU CONSERTAR, A SITUAÇÃO DA RUA RODOLFO JOSE DE PAULA NAS MEDIAÇÕES DO POLI ESPORTIVO." |
1 |
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| norma |
92/2023 |
2023-03-31 |
Lei Complementar |
"DIPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE GUARDA NOTURNO I, GUARDA NOTURNO II EM CARGOS DE GUARDA PATRIMÔMIAL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI , SEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2023-03-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GARAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
"DIPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE GUARDA NOTURNO I, GUARDA NOTURNO II EM CARGOS DE GUARDA PATRIMÔMIAL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI , SEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
91/2023 |
2023-03-20 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 84/2022, QUE 'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO SO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 30/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019', QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PERTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL DO MINICÍPIO DE ITAMOGI-MG." |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª ELENICE CARDEAL DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI." |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª MARLENE MACEDO AUGUSTO SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI." |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª GERALDA APARECIDA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI." |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DIPÕE SOBRE A CONSSEÇÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª FRANCISCA BENTO CARDEAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO." |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª SUELI APARECIDA RIBEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI." |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª SENHORINHA DO CARMO AMARAL DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI." |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG." |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
"TEM COMO OBEJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO ESTEVES GUEDES." |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO DENTRO DAS POSSIBILIDADES A RESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA NA PRAÇA DA IGREJA SÃO BOM JESUS, NO BAIRRO ESTAÇÃO." |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
"INDICAÇÃO NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI DE PARCELAMENTO E LOTEAMENTO NO SENTIDO DE QUE AS LOTEADORAS SEJAM COMPELIDOS A PLANTAR ARVORES NA ÁREA QUE FOREM DEMARCADAS COM AREA VERDE DO LOTEAMENTO, BEM COMO, SEJAM ESTABELECIDO PLANTIO DE ARVORES NA CALÇADA. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO PROVIDENCIAR O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL CONFORME A CORREÇÃO DA INFLAÇÃO DE FORMA A GARANTIR O PODER DE COMPRA." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONSSEÇÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª LÁZARA CONCEIÇÃO PEDROSA DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG." |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO NEUROPEDIATRA NA REDE PÚBLICA DE SAUDE." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
87/2023 |
2023-03-08 |
Lei Complementar |
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
88/2023 |
2023-03-08 |
Lei Complementar |
"ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO MÉDICA PARA PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA." |
1 |
extracted
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| norma |
89/2023 |
2023-03-08 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
90/2023 |
2023-03-08 |
Lei Complementar |
"CRIA VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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