| materia |
34/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA P PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2024." |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2023-11-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
32/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXRECÍCIO DE 2023." |
1 |
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| norma |
96/2023 |
2023-11-07 |
Lei Complementar |
" CRIA VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Complementar |
" CRIA VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV E EUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES VINCULADOS AO RESPECTIVO PROGRAMA PARA OS BENEFÍCIOS QUE SE ENQUADRAREM MA FORMA E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A DUPLA GUIDO E GERMANO." |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. LUIZ ANTÔNIO DE CAMPOS." |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-10-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª ÉRICA GOMES CARDEAL PIMENTA." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. FÁBIO DONIZETE FERNANDES MARQUES." |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª TEREZA AMÉLIA DE JESUS LOPES." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR. GILSON CASSIO BARBOSA." |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR. ERIK DONIZETE SILVA MANDELO." |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOÃO PAULO DE CARVALHO." |
0 |
no document
|
| materia |
16/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ISMAEL BUENO DE OLIVEIRA." |
1 |
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|
| materia |
17/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª THALITA CINTRA DE PÁDUA." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ A SR.ª ADRIANA REGINA SILVA LEITE." |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª MERCEDES DE OLIVEIRA ALCÂNTARA." |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , CASA DA FAMÍLIA E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ." |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR MENSALMENTE AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA O PAGAMENTO REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA." |
1 |
pending_ocr
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| materia |
28/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023". |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2023-10-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
46/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
"TEM COMO OBEJTIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVODÊNCIADO UMA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO , SUPOSTAMENTE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA THOMAZ ESPÓSITO NO BAIRRO MORADA DO SOL." |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
" TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI." |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023." |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
47/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE BANCOS DE CIMNETO NA MARGEM DA RTEPRESA MUNICIPAL EM PARALELO A RUA PAILINA CHAGAS." |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA." |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023." |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O "IPTU SOCIAL" QUE DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO E ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURANIAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025." |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.364, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024." |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROJETO DE LEI (LOA - 2024) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." |
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pending_ocr
|
| sessao |
7 |
2023-08-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
20/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, MEDIANTE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-08-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
45/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE O ANALISE DE INSTALAR UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DA REPRESA DO PARQUE ECOLÓGICO WALTER DE CARVALHO." |
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| sessao |
17 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
5 |
2023-08-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 980/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
16 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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