| materia |
7/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O REGIME DE PRONTO PAGAMENTO OU ADIANTAMENTO DE QUE TRATA O ART. 95, §2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2024-03-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2024 |
2024-03-07 |
Lei Complementar |
"RATIFICA VAGAS CRIADAS PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITIRA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1399/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-02-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
"RATIFICA VAGAS CRIADAS PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITIRA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª MARIA IZILDA MIGUEL GOMES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª NEUSA ROSA FERREIRA CAMBUÍ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª MARCIA APARECIDA TEIXEIRA FIDELIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª ROSELI APARECIDA DE FÁTIMA E SILVA BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª TÂNIA REGINA BARBOSA SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª MARIA ROSA DOS SANTOS PAULA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª MARLENE COSTA CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SR.ª LUZIA ALVES REGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
100/2024 |
2024-02-21 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE REQUISITO DE ESCOLARIDADE DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, RATIFICA JORNADA DE TRABALHO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 866, DE 31 DE MARÇO DE DOIS MIL E OITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE REQUISITO DE ESCOLARIDADE DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, RATIFICA JORNADA DE TRABALHO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 866, DE 31 DE MARÇO DE DOIS MIL E OITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA." |
1 |
extracted
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| norma |
1398/2024 |
2024-02-06 |
Lei |
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA, REVOGA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DESCRITOS NA LEI MUNICIPAL Nº1.395, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, REVOGA DOAÇÃO PREVISTA NO ART.5º, DA LEI 1.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA, REVOGA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DESCRITOS NA LEI MUNICIPAL Nº1.395, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, REVOGA DOAÇÃO PREVISTA NO ART.5º, DA LEI 1.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2024 |
2024-01-31 |
Lei Complementar |
"ESTABELECE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1397/2024 |
2024-01-31 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024." |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2024-01-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Complementar |
"ESTABELECE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1396/2024 |
2024-01-19 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-18 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM TELHADO E/OU COBERTURA NO CRUZEIRO "QUEIMADORES DE VELAS" NO CEMITÉRIO MUNICIPAL." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2024-01-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, DO VICE PREFEITO DE ITAMOGI E DOS AGENTES POLÍTICOS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA TOMADO AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO EM DE CALÇAR OU ASFALTAR OS TRECHOS QUE FICAM LOCALIZADOS NAS SAÍDAS DOS BAIRROS COHAB E PARQUE SABIA (SAÍDA NO SENTIDO PARA OS BAIRROS VIDIGAL, CANDINHOS E OUTROS)." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO BUSCAR ATENDER PESSOAS COM QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA ISENÇÃO DE IPTU E OUTROS." |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2023 |
2023-12-20 |
Lei Complementar |
"ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, REVOGA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'". |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-12-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
97/2023 |
2023-12-14 |
Lei Complementar |
"ALTERA REQUISITOS DE CARGO DO ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE CRIA VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-12-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2023-12-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
37/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA REQUISITOS DE CARGO DO ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE CRIA VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, REVOGA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'". |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
25 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|