| materia |
16/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI EM CONSÓRCIO PÚBLICO , DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTEÇÕES E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS." |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023." |
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| sessao |
15 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS VISANDO INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº860/2007, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR E FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG." |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.085/2015, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA , ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS - COMARQ." |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1010/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DI ITAMOGI/MG CODEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
95/2023 |
2023-07-25 |
Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVOS DO CTN - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002, COM SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO A REDUÇÃO DE VALORES DE M² DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
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| sessao |
4 |
2023-07-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023." |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-20 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PARQUE DE DIVERSÕES PARA CRIANÇAS NO PARQUE VALTER DE CARVALHO." |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAMOGI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ISRAEL PINHEIRO, NAS MEDIAÇÕES DO POSTINHO DE SAÚDE." |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI A QUANTIA MENSAL DE ATÉ $25.000,00, PARA CUSTEIO E MANUTANÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NA FORMA ESTABELECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ DIVINO REZENDE." |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
"MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA MARLY JUNDURIAN DE PAULA E SILVA." |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
"MOÇAÕ DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA STELA APARECIDA CUSTÓDIO." |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-14 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALEXANDRE CELSO DIAS SECCO." |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-13 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EURÍPEDES CARDEAL DIAS." |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADADE DE VOLTAR A REALIZAR A FESTA DO REVEILLON NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI." |
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| materia |
42/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE BUSCAR SOLUÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NO BAIRRO ALTO BELA VISTA." |
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| sessao |
3 |
2023-07-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVOS DO CTN - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002, COM SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO A REDUÇÃO DE VALORES DE M² DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO, PREVISTOS NA PGV PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMEMTO PARA P EXERCÍCIO DE 2023." |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-23 |
Moção |
"MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª JOSINA LOURENÇO DA SILVA." |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-23 |
Moção |
"MOÇÃO DE PESAR À FAMILÍA DO SR. LICÉRIO TEIXEIRA DE MORAES." |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO CALZAVARA EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA AREA DA SAÚDE DE NOSSA CIDADE." |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
"MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA NOSSA CIDADE." |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
"MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ LAÉRCIO DA SILVA." |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
"MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. IVANIR CARLOS DE ASSIS." |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
"MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. PAULO ORLANDO GUERRA." |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
"MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOÃO LEMES SOBRINHO." |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
"MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ÀS REPRESENTANTES DA COZINHA PILOTO, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA COMUNIDADE ESCOLAR." |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO APARECIDO DE MEDEIROS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE." |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
"MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS RESPONSAVEIS PELO PROJETO ITAMOGI MAIS VERDE, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS VOLUNTARIAMENTE À NOSSA CIDADE." |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR PONTO CRÍTICO NAS MEDIAÇÕES DA PONTE DE MADEIRA QUE DA ACESSO AO BAIRRO PINHEIRINHO." |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TROCAR O MATERIAL DA PONTE DO ACESSO AO BAIRRO PINHEIRINHO, QUE ATUALMENTE É DE MADEIRA POR ESTRUTURA METÁLICA." |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UMA NOVA ESTRUTURAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, EXEMPLO: DEMOLIÇÃO DOS ATUAIS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS DE ALVENARIA MASCULINO E FEMININO, E TAMBÉM READEQUAR DE ACORDO COM A LEI 13.146/2015 EM QUE SE FORMULOU O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA." |
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| sessao |
13 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021 |
0 |
no document
|
| materia |
37/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SE RESPONSABILIZE PELA DIVULGAÇÃO DE ÓBITOS NA CIDADE POR MEIO DE MOTO VOLANTE." |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS CAIXAS ESCOLARES DAS UNIDADES PERTENCENTES A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
"TEM COMO OBEJTIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR NO ORÇAMENTO DE REPASSE AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA VALORES PARA QUE SE CONTRATE MAIS UM MÉDICO PARA PERÍODO DIURNO." |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIADADE (LOMBADA) NA RUA JOÃO FRANCISCO ARANTES, BAIRRO BOM JESUS." |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
"TEM POR OBJETIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE EM PROCEDER A READEQUAÇÃO E PINTURAS NAS LOMBADAS EXISTENTES EM NOSSA ZONA URBANA E A CONSTRUÇÃO DE OUTRAS EM LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO DE PEDESTRES EM QUE OS VEÍCULOS TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE." |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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