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Itatiaiuçu (MG)

IBGE code3133709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itatiaiucu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2846 / 2473 / 31
Documents (with text) 5328 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 19 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 36 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 54 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 37 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 40 2018 · Norma: 23 2019 · Norma: 42 2020 · Norma: 30 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 52 2022 · Matéria: 222 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 360 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 481 2024 · Norma: 98 2025 · Matéria: 1,043 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 222 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 13 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 173/2025 2025-02-25 Indicação Designação de um veículo para uso exclusivo da Unidade Básica de Saúde do povoado de Rio São João 1 extracted
materia 174/2025 2025-02-25 Indicação Contratação de um vigia para a Unidade Básica de Saúde do povoado de Rio São João. 1 pending_ocr
materia 175/2025 2025-02-25 Indicação Aquisição do lote ao lado do CEMEI de Pinheiros. 1 pending_ocr
materia 176/2025 2025-02-25 Indicação Adquirir e disponibilizar óculos com inteligência artificial, capazes de ler textos, capturar imagens e transmiti-las em formato de áudio, para deficientes visuais. 1 extracted
materia 177/2025 2025-02-25 Indicação Adquirir equipamentos de sonorização para área interna da capela velório localizada no cemitério do Distrito de Santa Terezinha. 1 extracted
materia 178/2025 2025-02-25 Indicação Proceder à instalação de fechamento de vidro na área externa da capela velório, localizada no Bairro Centro, e trocar o piso para antiderrapante. 1 extracted
materia 179/2025 2025-02-25 Indicação Elaborar uma rota que mapeie as cachoeiras do município, consideradas áreas de grande movimentação turística. 1 extracted
materia 180/2025 2025-02-25 Indicação Restauração do Muro dos Escravos, visando transformá-lo em um ponto turístico na comunidade do Parque do Lago, neste Município. 1 extracted
materia 181/2025 2025-02-25 Indicação Implementação de Programa de Educação Ambiental nas escolas Municipais. 1 extracted
materia 182/2025 2025-02-25 Indicação Ampliação e modernização do PSF, e ampliação do quadro de funcionários, no Distrito de Santa Terezinha. 1 extracted
materia 183/2025 2025-02-25 Indicação Preservação da mina de água localizada no Distrito de Santa Terezinha, na Rua Santa Maria, Capão. 1 extracted
materia 184/2025 2025-02-25 Indicação Trecho de mão única seja convertido em mão dupla no KM 533, em Pinheiros, ou seja, estudado novo acesso ao Bairro Retiro Colonial. 1 extracted
materia 185/2025 2025-02-25 Indicação Construção de uma pista de caminhada que conecta o Parque de Exposição ao Distrito de Santa Teresinha. 1 pending_ocr
materia 186/2025 2025-02-25 Indicação Criar um projeto de um parque urbano no entorno da Lagoa da Comunidade do Bairro Parque do Lago. 1 extracted
materia 187/2025 2025-02-25 Indicação Implementação do Programa Qualifica (EJA) Educação de Jovens e Adultos nas Escolas da Rede Municipal. 1 extracted
materia 188/2025 2025-02-25 Indicação Criar feira livre aos sábados e domingos, na Praça Arthur Pereira de Oliveira, no distrito de Santa Terezinha. 1 extracted
materia 189/2025 2025-02-25 Indicação Disponibilizar um ônibus de reforço no transporte gratuito na linha 03, no horário das 07h40, com saída do Bairro São Francisco em direção ao Pio XII 1 extracted
materia 190/2025 2025-02-25 Indicação Disponibilização de transporte para foliões da Folia de Reis e Guarda de Congo (Reinado) em eventos de grande relevância. 1 extracted
materia 191/2025 2025-02-25 Indicação Promoção de projetos sociais/educacionais com crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 192/2025 2025-02-25 Indicação Contratação de Veterinário. 1 extracted
materia 193/2025 2025-02-25 Indicação Possibilitar a reforma de casas das pessoas carentes através de programas sociais como o “Doar constrói. 1 pending_ocr
materia 194/2025 2025-02-25 Indicação Criação do Programa Meu Primeiro Lote. 1 extracted
materia 195/2025 2025-02-25 Indicação Afixação de placas com os nomes das ruas e placas de sinalização de trânsito nos locais que se encontra sem. 1 extracted
materia 196/2025 2025-02-25 Indicação Descentralizar o atendimento da fisioterapia local para todos os PSF’s do Município. 1 extracted
materia 197/2025 2025-02-25 Indicação Alteração na Linha 1 do transporte Coletivo Gratuito que atende moradores das Comunidades de Pedras, Medeiros, Aterrado, Rio São João, Chaves. 1 pending_ocr
materia 198/2025 2025-02-25 Indicação Implementação de assentos elevados e cadeirinhas para crianças com necessidades especiais nos veículos que vão para os CEMEIs. 1 extracted
materia 199/2025 2025-02-25 Indicação Construção de um Centro Comunitário no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 200/2025 2025-02-25 Indicação Playground no Quintas da Capela Nova. 1 pending_ocr
materia 201/2025 2025-02-25 Indicação Criação do Conselho Municipal da defesa Civil. 1 pending_ocr
materia 202/2025 2025-02-25 Indicação Ampliação do itinerário do gratuito para a comunidade do Caju. 1 pending_ocr
materia 203/2025 2025-02-25 Indicação Pavimentação asfáltica na Comunidade do Caju. 1 extracted
materia 204/2025 2025-02-25 Indicação Aquisição de Veículo de 7 lugares para o Conselho Tutelar. 1 pending_ocr
materia 205/2025 2025-02-25 Indicação Aquisição de 01 (uma) camionete para a Secretaria de Infraestrutura, destinada aos Eletricistas. 1 pending_ocr
materia 206/2025 2025-02-25 Indicação Fornecimento de kit de higiene pessoal para todos os alunos dos CEMEI’s. 1 pending_ocr
materia 207/2025 2025-02-25 Indicação Reforma da Praça do Cruzeiro localizado no distrito de Santa Terezinha. 1 pending_ocr
materia 208/2025 2025-02-25 Indicação Padronização e Fornecimento de Uniformes aos Motoristas da Saúde. 1 extracted
materia 209/2025 2025-02-25 Indicação Construção de uma Quadra de Futebol no povoado do Morro do Pião. 1 extracted
materia 210/2025 2025-02-25 Indicação Lavagem das quadras com caminhão pipa de todas as escolas do município pelo menos uma vez por semana. 1 extracted
materia 211/2025 2025-02-25 Indicação Tapa-buracos na Rua Santa Clara, no bairro Centro. 1 extracted
materia 212/2025 2025-02-25 Indicação Área de camping próximo as cachoeiras. 1 extracted
materia 213/2025 2025-02-25 Indicação Pintura do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) do Bairro São Francisco, com decoração de personagem de desenho infantil nas sala, muros, paredes internas e externas. 1 extracted
materia 214/2025 2025-02-25 Indicação Pintura do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) do Bairro Robert Kennedy, com decoração de personagem de desenho infantil nas sala, muros, paredes internas e externas. 1 extracted
materia 215/2025 2025-02-25 Indicação Piso Emborrachado em todos os Playgrounds do Município. 1 extracted
materia 216/2025 2025-02-25 Indicação Aquisição de 01 (uma) camionete para a Secretaria de Transportes e Vias Públicas, destinada aos Mecânicos. 1 extracted
materia 217/2025 2025-02-25 Indicação Academia ao ar livre na praça do bairro Pedras. 1 extracted
materia 218/2025 2025-02-25 Indicação Contratação de mais um profissional na área de Ginecologia, para o Centro de Especialidades. 1 pending_ocr
materia 219/2025 2025-02-25 Indicação Veículo para transporte dos alunos de pilates do Instituto Inpar. 1 pending_ocr
norma 1.591/2025 2025-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 1.592/2025 2025-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Auxílio ao Transporte de Alunos residentes no Município de Itatiaiuçu/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.593/2025 2025-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Itatiaiuçu e dá outras providências. 1 pending_ocr