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João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2022 2022-02-07 Portaria do Executivo Exonera chefe de serviço do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 88/2022 2022-02-07 Portaria do Executivo Nomeia chefe de divisão do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 89/2022 2022-02-07 Portaria do Executivo Nomeia chefe de fiscalização do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 90/2022 2022-02-07 Portaria do Executivo Nomeia oficial administrativo do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 91/2022 2022-02-07 Portaria do Executivo Concede licença sem vencimento à servidora. 1 extracted
materia 92/2022 2022-02-07 Portaria do Executivo Concede licença sem vencimento à servidora. 1 extracted
materia 1432/2022 2022-02-07 Portaria do Legislativo Designa servidora para cargo em substituição. 1 extracted
materia 1433/2022 2022-02-07 Portaria do Legislativo Designa servidora para cargo em substituição. 1 extracted
materia 1434/2022 2022-02-07 Portaria do Legislativo Dispensa servidora de cargo que menciona. 1 extracted
materia 82/2022 2022-02-04 Portaria do Executivo Nomeia oficial administrativo do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 83/2022 2022-02-04 Portaria do Executivo Prorroga o prazo para apuração do processo administrativo instaurado pela portaria n° 801/2021. 1 extracted
materia 84/2022 2022-02-04 Portaria do Executivo Nomeia diretora da escola municipal Efigênio Mota do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 81/2022 2022-02-03 Portaria do Executivo Nomeia monitor de creche do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Édson Silvério, ocorrido em 22 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-02 Indicação Indicando ao Prefeito do Município, que determine à Secretaria competente, a execução dos serviços de levantamento técnico dos riscos de queda do poste localizado próximo à ponte do bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-02 Anteprojeto Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de João Monlevade. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Laudelino da Silva, ocorrido em 19 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-02 Anteprojeto Institui o “Programa Recomeço”, destinado à atenuação das contingências sociais e econômicas decorrentes do estado de emergência de que trata o Decreto Municipal nº 08 de 09 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Fernando Ambrózio Alves, ocorrido em 29 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-02 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente a execução de desobstrução e limpeza dos bueiros, galerias pluviais e tubulações, haja vista que se encontram entupidos de resíduos que se alojaram nas redes. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Celina Felícia Braz, ocorrido em 25 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-02 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente a regularização da situação dos bueiros que estão tampados com manta de borracha, haja vista que estamos no período de chuvas intensas em que há maior riscos de enchentes. As retiradas destas mantas vão evitar danos maiores em período de chuvas pesadas. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Ana Paula Clemente Teixeira, ocorrido em 31 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-02 Indicação Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente a fiscalização de descarga irregular de materiais de construção e entulhos em vias públicas. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ernane José Rodrigues, ocorrido em 27 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-02 Indicação Atendendo reivindicação da nossa comunidade, indicando ao Prefeito do Município, ouvido o plenário, que proceda a construção de passeio na rua Rondônia, bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Irani Maria Santana, ocorrido em 23 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-02 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente que proceda a execução dos serviços de limpeza nos bairros José Elói, Mangabeiras, Rosário, Vale do Sol, São Benedito e São João. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Milton José de Sena, ocorrido em 16 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-02 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços da operação "Tapa Buracos" ao longo das ruas Alfié Santa Maria de Itabira, Sebastião Avelino da Costa, Vinte e Nove de Junho (29), Andrade, Santa Mônica e outras, localizadas no bairro José Elói. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria das Graças Costa, ocorrido em 24 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-02 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de limpeza e capina do passeio na rua Três (em frente ao n° 25 ao n° 55). 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Marlene Araújo Franca, ocorrido em 22 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-02 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços da operação tapa-buracos na rua Belarmina de Souza Moura, próximos aos n°s 286 e 274. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Odete Maria Lima, ocorrido em 04 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-02 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente, que faça a instalação de dois redutores de velocidade na avenida Santa Cruz, próximo ao n° 3.012, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-02 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que determine à secretaria competente que se realize a revitalização da quadra do ginásio Li Guerra, assim como a Academia ao Ar Livre e o espaço aos arredores, na avenida Castelo Branco. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-02 Indicação Indicando ao prefeito municipal que determine à secretaria competente, que se realize mensalmente a limpeza geral com capina no escadão localizado no bairro Satélite. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-02 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Competente que se realize a limpeza dos entulhos sobre os passeios na extensão da rua Rondônia, próximo ao n° 409, no bairro São Geraldo, assim como também instalação de placas educativas sobre depósito indevido de entulhos. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-02 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente, viabilidade de instalação de quebra-molas (lombada), na avenida Wilson Alvarenga, próximo à entrada da rodovia LMG-779 "Estrada do Forninho". 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-02 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda os serviços necessário objetivando retornar com o quadro de identificação das pessoas falecidas que existia na entrada de cada Capela do Velório Municipal. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-02 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente que sejam promovidos estudos técnicos afim de analisar a viabilidade das linhas de transporte coletivo adentrarem no bairro Tanquinho II, para facilitar a vida dos usuários, assegurando-lhes o direito constitucional de acesso ao transporte público. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-02 Indicação Indicando o Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jordânia, bairro Loanda. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-02 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua C, bairro Tanquinho II, nas proximidades do estabelecimento Gauchão Grill. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-02 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente melhorias no sistema de iluminação pública na rua Cobre, nas proximidades do número 48, bairro Cruzeiro Celeste. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-02 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de poda de três árvores existentes no Campo de Futebol do bairro Industrial. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-02 Indicação Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de asfaltamento em toda extensão da rua Geraldo Miranda entre os números 34 a 439, bairro Alvorada. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-02 Indicação Indicando ao Prefeito do Município, que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços instalação de lixeiras comunitárias no entorno da sede da Prefeitura Municipal de João Monlevade. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-02 Indicação Indicando ao Prefeito do Município, que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de instalação de tampa da rede de esgoto localizada na rua Nilo Peçanha, esquina com a avenida Castelo Branco. 1 extracted
materia 73/2022 2022-02-02 Portaria do Executivo Nomeia Diretor da CEMEI Luz aos Pequeninos Nova Monlevade do município de João Monlevade. 1 extracted