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João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2022 2022-02-02 Portaria do Executivo Nomeia Diretoria da CEMEI Casulo do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 75/2022 2022-02-02 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de secretário municipal de educação do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 76/2022 2022-02-02 Portaria do Executivo Exonera chefe de serviço do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 77/2022 2022-02-02 Portaria do Executivo Nomeia oficial administrativo do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 78/2022 2022-02-02 Portaria do Executivo Nomeia Diretora da escola municipal professora Cicinha Moura Simon do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 79/2022 2022-02-02 Portaria do Executivo Nomeia vice-diretora da Escola Municipal Professora Cicinha Moura Simon do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 80/2022 2022-02-02 Portaria do Executivo Nomeiam membros para compor o Conselho Municipal de Espores no ano de 2022. 1 extracted
materia 1244/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária Institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais – libras – e língua Portuguesa na rede municipal de ensino. Aprovado: 27/04/2022. Lei: 2.455 de 06/05/2022. 1 unsupported_format
materia 1431/2022 2022-02-02 Portaria do Legislativo Exonera servidor por motivo de Aposentadoria e Adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 69/2022 2022-02-01 Portaria do Executivo Nomeia Diretora da Escola Municipal Efigênio Mota de João Monlevade MG. 1 extracted
materia 70/2022 2022-02-01 Portaria do Executivo Nomeia Vice-Diretor da Escola Municipal Governador Israel Pinheiro de João Monlevade. 1 extracted
materia 71/2022 2022-02-01 Portaria do Executivo Exonera Vice Diretor do Município de João Monlevade. 1 extracted
materia 72/2022 2022-02-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço de João Monlevade. 1 extracted
materia 444/2022 2022-02-01 Indicação Indicando os serviços de instalação de redutor de velocidade na rua Santa Mônica, nas proximidades do número 190, bairro José Elói; 1 extracted
materia 1425/2022 2022-02-01 Portaria do Legislativo Designa servidora para cargo que menciona. 1 extracted
materia 1426/2022 2022-02-01 Portaria do Legislativo Dispensa servidora de cargo que menciona. 1 extracted
materia 1427/2022 2022-02-01 Portaria do Legislativo Exonera servidora por motivo de Aposentadoria e Adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. 1 extracted
materia 1428/2022 2022-02-01 Portaria do Legislativo Designa servidor para cargo em substituição. 1 extracted
materia 1429/2022 2022-02-01 Portaria do Legislativo Designa servidor para cargo que menciona. 1 extracted
materia 1430/2022 2022-02-01 Portaria do Legislativo designa servidora para cargo em substituição. 1 extracted
materia 66/2022 2022-01-31 Portaria do Executivo Nomeia fiscal ambiental do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 67/2022 2022-01-31 Portaria do Executivo Nomeia monitor de creche do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 68/2022 2022-01-31 Portaria do Executivo Nomeia oficial administrativo do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 1424/2022 2022-01-31 Portaria do Legislativo Dispõe sobre instauração de Sindicância para apurar os fatos relacionados com transferências indevidas de recursos provenientes da conta bancária da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2022 2022-01-28 Portaria do Executivo Exonera chefe de divisão do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 59/2022 2022-01-28 Portaria do Executivo Exonera chefe de divisão do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 60/2022 2022-01-28 Portaria do Executivo Nomeia cirurgião dentista periodontista do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 61/2022 2022-01-28 Portaria do Executivo Nomeia enfermeira da ESF do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 62/2022 2022-01-28 Portaria do Executivo Nomeia monitor de creche do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 63/2022 2022-01-28 Portaria do Executivo Conceder licença sem vencimento a servidor. 1 extracted
materia 64/2022 2022-01-28 Portaria do Executivo Determina o retorno da servidora para exercício de suas funções na secretaria municipal de educação. 1 extracted
materia 56/2022 2022-01-25 Portaria do Executivo Nomeia comissão organizadora responsável pela coordenação, análise, deliberação e acompanhamento do processo e demais exigências constantes dos editais 001,002 e 003/2022. 1 extracted
materia 57/2022 2022-01-25 Portaria do Executivo Instaura processo administrativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2022 2022-01-24 Portaria do Executivo Nomeia auxilia de serviços gerais do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 55/2022 2022-01-24 Portaria do Executivo Nomeia auxiliar de serviços gerais do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 51/2022 2022-01-20 Portaria do Executivo Nomeia oficial administrativo do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 52/2022 2022-01-20 Portaria do Executivo Nomeia conselho municipal de Transporte social universitário do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 53/2022 2022-01-20 Portaria do Executivo Nomeia enfermeira da ESF do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 47/2022 2022-01-19 Portaria do Executivo Nomeia técnica em enfermagem da estratégia de saúde da família do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 48/2022 2022-01-19 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviços de saúde de João Monlevade. 1 extracted
materia 49/2022 2022-01-19 Portaria do Executivo Concede licença sem remuneração a servidora. 1 extracted
materia 50/2022 2022-01-19 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de coordenadora da vigilância em saúde do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-18 Requerimento Requer a constituição de Comissão Especial de apoio e acompanhamento aos atingidos pelas chuvas no final de 2021 e início de 2022, objetivando acompanhar o apoio dispensado aos atingidos pelas chuvas. 1 extracted
materia 44/2022 2022-01-18 Portaria do Executivo Nomeia oficial administrativo do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 45/2022 2022-01-18 Portaria do Executivo Exonera chefe de serviço de saúde - RA do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 46/2022 2022-01-18 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de secretária municipal de assistência social SMAS do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 1243/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro emergencial e isenção fiscal às famílias atingidas pelas enchentes ocorridas em janeiro do corrente ano, no Município de João Monlevade - MG, na forma que indica. Aprovado: 02/02/2022. Lei: 2.437 de 08/02/2022. 1 extracted
materia 40/2022 2022-01-17 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de chefe de setor do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 41/2022 2022-01-17 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor o conselho municipal de conservação e defesa do meio ambiente - CODEMA. 1 extracted
materia 42/2022 2022-01-17 Portaria do Executivo Exonera chefe de serviço do município de João Monlevade. 1 extracted