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80/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente a instalação de coletor de lixo na avenida Armando Fajardo, nas proximidades do n° 1.080, próximo ao Ponto de ônibus do Supermercado Piracuera. |
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81/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente que estudos sejam viabilizados junto ao SETTRAN, objetivando retornar todos os horários do transporte público, como era antes na pandemia. |
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82/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente que estudos sejam viabilizados junto ao SETTRAN, objetivando a mudança do ponto final da linha 152, que atualmente é em frente ao Fórum Milton Campos para ao lado do Hipermercado Mart Minas. |
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83/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente melhorias no sistema de iluminação pública na avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 2.727, bairro Belmonte. |
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84/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços da operação "tapa buracos" em toda extensão da rua 37, bairro Vera Cruz. |
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85/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine ao Settran a execução dos serviços de pintura da faixa de pedestres na rua Betim, próximo ao número 324, bairro de Lourdes. |
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86/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que estudos sejam viabilizados, visando a execução dos serviços de pintura de vagas destinadas a portadores de deficiência física, na rua Hidelbrando Santana, próximo ao Banco Mercantil do Brasil, bairro Rosário. |
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87/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de instalação de uma lixeira comunitária na avenida Cândido Dias, próximo ao número 95, bairro Loanda. |
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88/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria "tapa buracos" na avenida Dona Nenela, próximo à Igreja Sagrado Coração de Jesus. |
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| materia |
89/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que proceda a execução dos serviços de recomposição asfáltica na rua vereador Nozinho Caldeira, em frente ao número 401, bairro Novo Horizonte, visando melhorar o sistema de trafegabilidade , facilitando assim o acesso dos moradores e motoristas a outras imediações. |
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90/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que tome conhecimento e determine à Secretaria Competente que coloque em prática a adoção do SERVIÇO VOLUNTÁRIO PARA DETENTOS SOB CUSTÓDIA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MG (DEPEN/MG) instituído pela Lei n° 9.608/2022 pela Secretaria de Estado e Justiça e Segurança Púbica/MG. |
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91/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente que realize melhorias no sistema de iluminação pública da rua Projetada, bairro José Elói, sendo necessária a extensão de rede com a colocação de mais um poste com iluminação ao final da referida rua. |
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125/2022 |
2022-02-16 |
Portaria do Executivo |
Exonera enfermeiro I do município de João Monlevade. |
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5/2022 |
2022-02-15 |
Anteprojeto |
Acrescenta parágrafo único ao art. 8° da Lei n° 2.127, de 19 de maio de 2015, que dispõe sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago no município de João Monlevade e dá outras providências, para instituir a gratuidade do estacionamento rotativo aos veículos conduzidos ou que transportem pessoas idosas ou pessoas com deficiência nos termos em que menciona. |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta o § 3° ao artigo 18 da Lei Orgânica do Município de João Monlevade. |
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120/2022 |
2022-02-15 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidora ocupante de cargo comissionado do município de João Monlevade. |
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121/2022 |
2022-02-15 |
Portaria do Executivo |
Nomeia servidores para compor a comissão especial do processo seletivo simplificado. |
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122/2022 |
2022-02-15 |
Portaria do Executivo |
Nomeia oficial administrativo do município de João Monlevade. |
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123/2022 |
2022-02-15 |
Portaria do Executivo |
Nomeia oficial administrativo do município de João Monlevade. |
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124/2022 |
2022-02-15 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de setor do município de João Monlevade. |
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1245/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Selo Municipal “Amigo dos Animais” e dá outras providências.
Aprovado: 06/04/2022.
Lei: 2.452 de 19/04/2022. |
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| materia |
1246/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de João Monlevade o Programa “Adote um Bem Público”, e dá outras providências.
Aprovado: 20/04/2022
Lei: 2.454 em 02/05/2022. |
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1247/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a restrição quanto à circulação e estacionamento de veículos de grande porte no Centro Comercial do Município de João Monlevade, autoriza a criação de um Centro de Distribuição de Cargas, e dá outras providências. |
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1248/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de obras de arte nas edificações de uso público ou coletivo.
Aprovado: 18/05/2022.
Lei: 2.462 de 30/05/2022. |
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| materia |
1249/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação original parte de imóvel urbano de sua propriedade no município e doar ao Estado de Minas Gerais, em benefício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP). |
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1256/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o acordo coletivo firmado entre a administração pública do município de João Monlevade e o sindicato dos trabalhadores do serviço público municipal de João Monlevade, Nova Era, Alvinópolis e Dom Silvério - SINTRAMON .
Aprovado: 21/03/2022.
Lei: 2.439 de 22/03/2022. |
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1442/2022 |
2022-02-15 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para cargo que menciona. |
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4/2022 |
2022-02-14 |
Anteprojeto |
Dispõe sobre os direitos dos universitários bolsistas ao transporte gratuito. |
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114/2022 |
2022-02-14 |
Portaria do Executivo |
Exonera auxiliar de serviços gerais do município de João Monlevade. |
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115/2022 |
2022-02-14 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração a servidora. |
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115/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicando os serviços de retirada de entulhos na rua Dom Silvério, bairro José Elói; |
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116/2022 |
2022-02-14 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração a servidora. |
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117/2022 |
2022-02-14 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração à servidora. |
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118/2022 |
2022-02-14 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor comissão gerenciadora do sistema de registro de preços. |
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119/2022 |
2022-02-14 |
Portaria do Executivo |
Nomeia oficial administrativo do município de João Monlevade. |
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1441/2022 |
2022-02-14 |
Portaria do Legislativo |
Suspende expediente na Câmara Municipal na data que menciona. |
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112/2022 |
2022-02-11 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidora ocupante de cargo comissionado do município de João Monlevade. |
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113/2022 |
2022-02-11 |
Portaria do Executivo |
Atribui ao servidor público José Silvério dos Santos a competência e fé pública para declarar fins de efeitos legais nas questões patrimoniais referentes aos interesses da municipalidade. |
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108/2022 |
2022-02-10 |
Portaria do Executivo |
Nomeia diretor da CEMEI Irmã Dulce município de João Monlevade. |
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109/2022 |
2022-02-10 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor comissão permanente de licitação e dá outras providências. |
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110/2022 |
2022-02-10 |
Portaria do Executivo |
Nomeia servidoras para atuarem como pregoeiras e membros da equipe de apoio. |
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111/2022 |
2022-02-10 |
Portaria do Executivo |
Nomeia servidores para compor comissão de avaliação do sistema de gerenciamento de frotas do município de João Monlevade. |
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1435/2022 |
2022-02-10 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Especial. |
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1436/2022 |
2022-02-10 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Especial. |
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| materia |
1437/2022 |
2022-02-10 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo que menciona. |
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1438/2022 |
2022-02-10 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo que menciona. |
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| materia |
1439/2022 |
2022-02-10 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para cargo que menciona. |
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1440/2022 |
2022-02-10 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para cargo que menciona. |
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2/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requer o agendamento de reunião no dia 14 de fevereiro, às 15h, no Plenário desta Casa, com a participação de representantes da Prefeitura, do Secretário de Obras, de representantes da Defesa Civil, do responsável pelo Setor de Habitação, da Secretaria de Assistência Social, do responsável jurídico da prefeitura e dos vereadores, para abordagem sobre os impactos causados pelas chuvas ocorridas em janeiro de 2022. |
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3/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
Requer do Excelentíssimo Prefeito Municipal, informações sobre quais providências necessárias serão tomadas para que esta Casa e seus membros não continuem a serem desrespeitados por alguns servidores do executivo. |
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