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125/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de retirada de entulhos no passeio e no portão da garagem da Creche existente na rua Caraça, número 95, bairro Promorar; |
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126/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de um transformador elétrico na rua Plutão, bairro Vera Cruz. |
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134/2022 |
2022-02-23 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração à servidora. |
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135/2022 |
2022-02-23 |
Portaria do Executivo |
Nomeia vice-diretora do centro municipal de educação infantil Luz aos Pequeninos Nova Monlevade de João Monlevade. |
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136/2022 |
2022-02-23 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem remuneração à servidora. |
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137/2022 |
2022-02-23 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de planejamento em saúde do município de João Monlevade. |
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5/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Requer seja enviado requerimento ao Prefeito Municipal para que o mesmo tome as providências necessárias no sentido de assegurar que durante o período em que vigore o ponto facultativo do carnaval 2022, seja mantido pelo menos 50% do pessoal de atendimento na central da Covid-19. |
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6/2022 |
2022-02-22 |
Anteprojeto |
Autoriza o Município a realizar permuta de Bem Público e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-02-22 |
Anteprojeto |
Cria no âmbito do município de João Monlevade o projeto “Educando Gerações para o Futuro” com a distribuição anual de kits de material escolar, nas escolas da Rede Municipal de Educação, às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). |
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1250/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de rua Coelho Neto a Passarela 1, localizada no bairro Cruzeiro Celeste, com acesso pela Alameda dos Dinamarqueses.
Aprovado: 16/03/2022.
Lei: 29/03/2022. |
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131/2022 |
2022-02-21 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. |
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132/2022 |
2022-02-21 |
Portaria do Executivo |
Nomeia diretor da CEMEI Luz Aos Pequeninos Nova Monlevade do município de João Monlevade. |
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133/2022 |
2022-02-21 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a comissão de negociação do acordo coletivo de 2022. |
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1251/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 920, de 10 de julho de 1989, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de João Monlevade, bem como altera a Lei Municipal n° 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências.
Aprovado: 21/03/2022.
Lei: 2.443 de 25/03/2022. |
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1444/2022 |
2022-02-21 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia comissão especial destinada ao estudo e execução das medidas necessárias à participação da Câmara Municipal de João Monlevade no projeto "Parlamento Jovem", da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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129/2022 |
2022-02-18 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor comissão permanente de licitação e dá outras providências. |
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130/2022 |
2022-02-18 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor comissão especial do processo seletivo simplificado cujo edital é o 03/2022, referente ao preenchimento temporário do cargo de professor instrutor de Braile, professor de inglês e professor de geografia. |
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1443/2022 |
2022-02-18 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para cargo que menciona. |
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126/2022 |
2022-02-17 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de serviço de saúde do município de João Monlevade. |
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127/2022 |
2022-02-17 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor o Conselho de governança - CGOV do município de João Monlevade. |
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128/2022 |
2022-02-17 |
Portaria do Executivo |
Institui comissão de acompanhamento da concessão do auxílio financeiro emergencial devido às fortes chuvas ocorridas em janeiro de 2022 e dá outras providências. |
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4/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário Municipal de Comunicação e Relações Públicas da Prefeitura Municipal, senhor Geraldo Magela Gonçalves e servidor responsável, para prestar esclarecimentos a esta Casa sobre o Projeto do Parque Areão, a realizar-se no dia 25 de fevereiro (sexta-feira), às 09 horas. |
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14/2022 |
2022-02-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Gastão, ocorrido em 09 de fevereiro de 2022. |
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16/2022 |
2022-02-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Raul de Azevedo Barros, ocorrido em 11 de fevereiro de 2022. |
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17/2022 |
2022-02-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Efigênia Bastos, ocorrido em 14 de fevereiro de 2022. |
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18/2022 |
2022-02-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Jerônima Ferreira Elias, ocorrido no dia 15 de fevereiro. |
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56/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda melhorias no bairro Baú que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços da operação "tapa buracos" ao longo da rua Porto Alegre. |
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57/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda melhorias no sistema de trafegabilidade, bem como avaliação técnica para desapropriação de algumas propriedades particulares, objetivando interligar a rua Fernão Dias a rua Bernardino Brandão, localizadas no bairro Rosário. |
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58/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria competente, serviços de construção do muro de contenção na rua Caetés, próximo ao número 305, bairro Campos Elísios. |
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59/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de reparos do calçamento em bloquetes da rua Colatina, próximo aos números 433 e 444. |
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60/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente que estude a possibilidade de autorizar a utilização da quadra do Centro Educacional, localizada na rua do Andrade, nos dias: terças e quartas das 20h às 22h e aos sábados das 15h às 19h para atender a comunidade da região. |
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61/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de pintura da rampa para deficientes físicos , localizada na avenida Getúlio Vargas , próximo ao número 4.568, bairro Carneirinhos, em frente a clínica Odontoeng. |
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62/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de retirada de entulhos na rua Santa Luzia, próximo ao número 340, bairro República. |
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63/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de manutenção/infraestrutura no final da rua laguna, bairro ABM. |
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64/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que proceda a execução dos serviços de manutenção geral na Escola Estadual Governador Israel Pinheiro (EMIP). |
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65/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que estudos sejam viabilizados objetivando a transferência do SETTRAN para o prédio que pertence ao nosso município, onde funcionava a antiga Câmara Municipal, localizado na rua Duque de Caxias, n° 238, bairro José Elói. |
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66/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que proceda a execução dos serviços de reforma do abrigo do ponto de ônibus localizado na rua Teófilo Otoni, próximo aos apartamentos no bairro Nossa Senhora da Conceição. |
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67/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que proceda a execução dos serviços de abertura de via, pavimentação em bloquetes, interligando a rua 41 à rua Suaçuí, localizada no bairro Vera Cruz. |
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68/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito do Município que determine à Secretaria Competente a instalação de grades de proteção, traves de futebol e manutenção nos postes do campo no bairro Estrela Dalva. |
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69/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente que execute a retirada de entulhos em todo o bairro Estrela Dalva. |
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70/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que proceda a instalação de uma lixeira na rua três, em frente ao número 237, bairro Boa Vista. |
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71/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que proceda a coleta de entulhos no bairro Nova Monlevade na rua José Pedro Machado, esquina com a rua Telecio Batista, bairro Nova Monlevade. |
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72/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine ao SETTRAN a execução dos serviços de pintura nos quebra-molas da rua José Faustino Taveira, em frente ao número 19, bairro Boa-Vista. |
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73/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que proceda a instalação de uma lixeira na rua Maria Marques da Silva, esquina com a rua Nilceia Maria Fernandes, bairro Boa Vista. |
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74/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que proceda a coleta de entulhos no bairro Nova Monlevade, na rua Telecio Batista, esquina com a rua Carlos Caldeira, bairro Nova Monlevade. |
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75/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente, para que sejam tomadas providências necessárias em relação ao exame morfológico realizado pelas gestantes. |
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76/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de reparos necessários em uma valeta localizada na junção das ruas Portolândia, Juçara e Maria Teodora, localizadas no bairro Cruzeiro Celeste. |
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77/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que interceda junto à Corporação da Polícia Militar, objetivando a implantação de um ponto fixo da Polícia Militar para atender a região dos bairros Loanda e Cruzeiro Celeste, tendo em vista a expansão da empresa ArcelorMittal, pois teremos um crescimento de pessoas de outros municípios em nossa cidade. |
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78/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente que seja providenciado os serviços de limpeza na rua Eurico Gaspar Dutra, nas proximidades do n° 154, bairro República. |
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79/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento ao longo da rua Sebastião Dias Lacerda, bairro José de Alencar. |
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