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João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 507/2021 2021-06-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 508/2021 2021-06-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 509/2021 2021-06-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de fiscalização do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 510/2021 2021-06-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço de saúde do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 511/2021 2021-06-01 Portaria do Executivo Nomeia coordenador de posto de saúde do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 512/2021 2021-06-01 Portaria do Executivo Exonera servidor do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 513/2021 2021-06-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de divisão do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 514/2021 2021-06-01 Portaria do Executivo Nomeia assessor de saúde mental do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 515/2021 2021-06-01 Portaria do Executivo Retificação da Portaria 493/2021. 1 extracted
materia 516/2021 2021-06-01 Portaria do Executivo Nomeia membros que constituirão a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil _ COMPDEC do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 517/2021 2021-06-01 Portaria do Executivo Nomeia presidente e membros efetivos e suplentes para compor o conselho curador e fiscal da Fundação Municipal CRÊ - SER. 1 extracted
materia 518/2021 2021-06-01 Portaria do Executivo Nomeia agente de trânsito do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 519/2021 2021-06-01 Portaria do Executivo Nomeia auxiliar de serviços gerais do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 520/2021 2021-06-01 Portaria do Executivo Nomeia oficial administrativo do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 521/2021 2021-06-01 Portaria do Executivo Nomeia oficial administrativo do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 522/2021 2021-06-01 Portaria do Executivo Nomeia técnico em enfermagem do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 523/2021 2021-06-01 Portaria do Executivo Nomeia técnico em enfermagem do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 524/2021 2021-06-01 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Secretária Municipal da Fazenda do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 525/2021 2021-06-01 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de chefe de divisão do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 1390/2021 2021-06-01 Portaria do Legislativo Designação de Guilherme Augusto Oliveira para o cargo de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 324/2021 2021-05-31 Resolução da Mesa Suspende o expediente e o atendimento ao público externo na Câmara Municipal de João Monlevade, adota sistema remoto de deliberações, pelo período que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 500/2021 2021-05-31 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor comissão para conduzir processo eleitoral para composição do Conselho Municipal dos Direitos da mulher monlevadense - CODEMM. 1 extracted
materia 498/2021 2021-05-27 Portaria do Executivo Retificação da Portaria 414/2021. 1 extracted
materia 499/2021 2021-05-27 Portaria do Executivo Concede licença sem remuneração à servidora. 1 extracted
materia 1183/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2022, e dá outras providências. Turno único: Aprovado em 14/07/2021 Lei n° 2.404 de 22/07/2021 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-26 Requerimento Requer seja oficiado o prefeito municipal de João Monlevade, solicitando-lhe informações e quais providências seriam tomadas com relação à Lei Municipal n° 2.070 de 19 de fevereiro de 2014. 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-26 Requerimento Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Obras /Serviços Urbanos. 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-26 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Margarida Braga. 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-26 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Marlene Gomes de Souza. 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-26 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Nonato Borges. 1 extracted
materia 45/2021 2021-05-26 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Ana Cândida de Oliveira. 1 extracted
materia 46/2021 2021-05-26 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Nadir Lucília Martins. 1 extracted
materia 362/2021 2021-05-26 Indicação Indicando os serviços de infraestrutura como redes de esgoto e pluvial, no bairro Estância Burian. 1 extracted
materia 363/2021 2021-05-26 Indicação Indicando melhorias no sistema de iluminação pública, nos seguintes cruzamentos: - Marquês de Maricá, esquina com Marquês de Valença; - Marquês de Maricá, esquina com Marquês de São Vicente; - Marquês de Maricá, esquina com Marquês de Alegrete; - Marquês de Maricá, esquina com Marquês de Santos; - Marquês de Maricá, esquina com Marquês de Montalvão. 1 extracted
materia 364/2021 2021-05-26 Indicação Indicando os serviços de realização de visita técnica e, posteriormente, a execução de medidas preventivas no canal do bairro Carneirinhos, evitando maiores problemas com a chegada das futuras chuvas. 1 extracted
materia 365/2021 2021-05-26 Indicação Indicando os serviços de revitalização da linha azul. 1 extracted
materia 366/2021 2021-05-26 Indicação Indicando os serviços de instalação de abrigo no ponto de ônibus existente na avenida Jacuí, bairro Jacuí. 1 extracted
materia 367/2021 2021-05-26 Indicação Indicando os serviços de extensão do PSF - Programa de Saúde da Família para atender a comunidade do bairro de Lourdes. 1 extracted
materia 368/2021 2021-05-26 Indicação Indicando a colocação de cascalho como medida paliativa e, posteriormente, a execução dos serviços de pavimentação da rua Projetada, localizada no final da rua São Bernadino, bairro Promorar. 1 extracted
materia 369/2021 2021-05-26 Indicação Indicando os serviços de construção de muro de contenção “rip rap”, na rua Barão de Cocais, bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 370/2021 2021-05-26 Indicação Indicando os serviços de manutenção na tampa de aço da rede pluvial da rua Jordânia, nas proximidades do número 109, bairro Loanda. 1 extracted
materia 371/2021 2021-05-26 Indicação Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de 1 (uma) lâmpada em um poste existente na rua Passarela Campo Alegre, em frente ao número 125, nas proximidades do Bar do Kil, bairro Nova Cachoeirinha. 1 extracted
materia 372/2021 2021-05-26 Indicação Indicando ao Prefeito que determine à Secretaria Competente que sejam realizadas obras de reconstrução de parte da via que cedeu na rua Felipe Camarão, em frente ao n° 284. 1 extracted
materia 373/2021 2021-05-26 Indicação Indicando os serviços de instalação de lixeira em pontos estratégicos da rua Eduardo Dias, bairro Loanda. 1 extracted
materia 374/2021 2021-05-26 Indicação Indicando os serviços de rede pluvial, reconstrução de meio fio e calçamento na rua JK, nas proximidades do número 488, bairro República. 1 extracted
materia 375/2021 2021-05-26 Indicação Indicando os serviços de rede pluvial na rua Netuno, nas proximidades do número 172, bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 376/2021 2021-05-26 Indicação Indicando os serviços de eliminação de poeira, recolhimento de entulhos, mato e a operação “tapa buracos” em toda a extensão da rua Sertaneja, bairro Belmonte. 1 extracted
materia 377/2021 2021-05-26 Indicação Indicando os serviços de recapeamento asfáltico por toda a extensão da rua Guarujá, bairro Sion. 1 extracted
materia 378/2021 2021-05-26 Indicação Indicando os serviços de recapeamento asfáltico por toda a extensão da rua Ataulfo Alves, bairro Santo Hipólito. Aprovada em 9 de junho de 2021. 1 extracted
materia 379/2021 2021-05-26 Indicação Indicando os serviços de pavimentação asfáltica ou com bloquetes por toda a extensão da rua Iriri, bairro Sion. Aprovada em 9 de junho de 2021. 1 extracted