| materia |
401/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção, limpeza e capina, na rua Governador Valadares, bairro Santa Bárbara. |
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402/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção e pintura na lombada existente na avenida Armando Fajardo, nas proximidades do Posto Machadão, nos dois sentidos subindo para o bairro Novo Cruzeiro e descendo para acessar o bairro Loanda. |
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403/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de postes na rua Laguna, bairro Feixos/ABM. |
1 |
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| materia |
404/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de calçamento na rua Laguna, bairro Feixos/ABM. |
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405/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de retirada de uma coméia na passarela existente próxima ao bairro Santo Hipólito. |
1 |
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406/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção no veículo que transporta pacientes em tratamento de hemodiálise. |
1 |
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| materia |
407/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de abrigo no ponto de ônibus existente na avenida Cândido Dias, nas proximidades do número 1.019, bairro Loanda. |
1 |
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| materia |
408/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de substituição do material que está sendo utilizado na quadra de areia do bairro São Benedito. |
1 |
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| materia |
409/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de bebedouros ao longo das pistas de caminhadas existentes nas avenidas Wilson Alvarenga e Gentil Bicalho. |
1 |
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| materia |
410/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza do córrego que dá acesso à rua F, bairro Tanquinho II. |
1 |
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| materia |
411/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de reforma do ponto de ônibus existente na rua F, nas proximidades do Ferro Velho Zuza, bairro Tanquinho II. |
1 |
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| materia |
412/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de reforma das lixeiras existente no ponto de ônibus próximo ao trevo do bairro Cruzeiro Celeste. |
1 |
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| materia |
413/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza da encosta do córrego existente na rua do Andrade, bairro José Elói.
Aprovada em 9 de junho de 2021. |
1 |
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| materia |
414/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de abrigo no ponto de ônibus existente na avenida Wilson Alvarenga, número 817, em frente ao Centro Educacional de João Monlevade, bairro Carneirinhos.
Aprovada em 9 de junho de 2021. |
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| materia |
415/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de reavaliação na frequência das varreduras em toda a extensão da avenida Armando Fajardo, bairros Loanda e Cruzeiro Celeste. |
1 |
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| materia |
416/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de rede pluvial, pavimentação com bloquetes e iluminação pública, na rua Wilson de Souza, próximo ao número 99 (em frente à Igreja Católica), bairro Laranjeiras.
Aprovada em 9 de junho de 2021. |
1 |
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| materia |
417/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Nova Lima, bairro São Geraldo. |
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| materia |
418/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de sinalização que se fizer necessária, no cruzamento das ruas Nova Lima e 15 de Novembro, bairro São Geraldo. |
1 |
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| materia |
419/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários no município de João Monlevade. |
1 |
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| materia |
420/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de retirada de entulhos na rua Barão de Cocais, bairro Nova Esperança.
Aprovada em 9 de junho de 2021. |
1 |
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| materia |
421/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza na pracinha em frente à Escola Estadual Luiz Prisco de Braga, Bairro de Lourdes.
Aprovada em 9 de junho de 2021. |
1 |
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| materia |
422/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza em toda a extensão da rua Raposos, bairro de Lourdes.
Aprovada em 9 de junho de 2021. |
1 |
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| materia |
423/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de retirada de entulhos na pracinha existente entre as ruas Ipoema e Rio Casca, bairro Belmonte.
Aprovada em 9 de junho de 2021. |
1 |
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| materia |
424/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza em um bueiro existente na avenida Castelo Branco, em frente ao Açougue Minas Carne e o Fisk.
Aprovada em 9 de junho de 2021. |
1 |
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| materia |
425/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de caixa d’água no bairro Primeiro de Maio. |
1 |
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| materia |
426/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento na rua Diamante, bairro Jacuí. |
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427/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento na rua Topázio, bairro Jacuí. |
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| materia |
428/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública da ponte que interliga as ruas Prata e Maria Silva Teixeira, bairro Cruzeiro Celeste. |
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428/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Filho Ilustre do Município de João Monlevade a Fabrício Carneiro de Oliveira. |
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429/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de guarita para servir como ponto de apoio à Polícia Militar em parceria com o SEVOR, na Praça do Povo. |
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| materia |
430/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Timóteo em frente ao número 72, próximo ao cruzamento das ruas Oliveira Couto e Luis Prandini, bairro Lucília. |
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| materia |
431/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Luis Prandini, próximo à esquina da rua Lúcio Bitencourt, bairro Lucília. |
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| materia |
432/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de adaptação e manutenção nas rampas de acessos às calçadas, instalação de faixas de pedestres suspensas próximo aos pontos de ônibus ao longo das avenidas Wilson Alvarenga e Getúlio Vargas. |
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| materia |
434/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento para as ruas Vereador Benedito Marcelino e Passarela, bairro Nova Monlevade. |
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| materia |
435/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza em um lote vago na rua Nicarágua, número 72, bairro Petrópolis. |
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| materia |
1186/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o termo de cooperação técnica celebrado entre o município de João Monlevade e o Departamento Municipal de Águas e Esgoto - DAE e dá outras providências.
Devolvido ao Executivo em 15/10/2021. |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-08 |
Anteprojeto |
Dispõe sobre a criação do Concurso Fotógrafo cartões postais de João Monlevade, e dá outras providências. |
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| materia |
1184/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Redação Final: Aprovado em 01/09/2021
Lei: VETADO (Veto mantido) em 10/11/2021 |
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| materia |
1185/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de João Monlevade.
Redação Final: Aprovado em 15/09/2021
Lei n° 2.415 de 05/10/2021 |
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| materia |
528/2021 |
2021-06-07 |
Portaria do Executivo |
Retificação da Portaria 509/2021. |
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| materia |
529/2021 |
2021-06-07 |
Portaria do Executivo |
Retificação da Portaria 510/2021. |
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| materia |
530/2021 |
2021-06-07 |
Portaria do Executivo |
Instaura Processo Administrativo e dá outras providências. |
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| materia |
526/2021 |
2021-06-04 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado do município de João Monlevade. |
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| materia |
527/2021 |
2021-06-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Secretária de Saúde do Município de João Monlevade. |
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| materia |
501/2021 |
2021-06-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. |
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| materia |
502/2021 |
2021-06-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. |
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| materia |
503/2021 |
2021-06-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. |
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| materia |
504/2021 |
2021-06-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. |
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| materia |
505/2021 |
2021-06-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. |
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| materia |
506/2021 |
2021-06-01 |
Portaria do Executivo |
Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. |
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