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1193/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de João Monlevade e dá outras providências.
Lei: 2.405 de 22/07/2021. |
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19/2021 |
2021-06-19 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Associação São Vicente de Paulo para o préstimo de informações e encaminhamento de documentos a esta Casa sobre os repasses recebidos pela referida entidade, oriundos de Emendas Parlamentares. |
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1188/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Redação Final: Aprovado em 09/07/2021
Lei n° 2;398 de 09/07/2021 |
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1189/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Redação Final: Aprovado em 09/07/2021
Lei n° 2.399 de 09/07/2021 |
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1190/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Redação Final: Aprovado em 09/07/2021
Lei n° 2.400 de 09/07/2021 |
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20/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao Exmo. Prefeito, solicitando informações sobre a frota de veículos e inclusive das máquinas retroescavadeiras e pá mecânica pertencentes ao Patrimônio Público Municipal. |
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21/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que seja informado sobre a possibilidade de implementação do serviço de atendimento móvel de urgência em nossa cidade (SAMU). |
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22/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
A comissão de Administração Pública, Infraestrutura e Serviços e da Comissão de Direitos Humanos e do Consumidor, Defesa Social e Desenvolvimento Econômico requer agendamento de reunião para esclarecimentos acerca do projeto n° 426/2021, de do vereador Gustavo Henrique Prandini de Assis, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher. |
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52/2021 |
2021-06-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Vera Lúcia Leite da Mota. |
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53/2021 |
2021-06-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Dias Figueiredo. |
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54/2021 |
2021-06-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Aparecido dos Santos. |
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55/2021 |
2021-06-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Clélia Magela de Souza. |
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57/2021 |
2021-06-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Crisdem Helena de Souza. |
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58/2021 |
2021-06-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Zélia de Magalhães. |
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59/2021 |
2021-06-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Amélia André. |
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60/2021 |
2021-06-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Pascoal Ciriano. |
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61/2021 |
2021-06-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Alaíde Maria Andrade. |
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436/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando serviços de recolhimento de uma pedra localizada em um córrego da rua Camélia, bairro Campos Elíseos, próximo ao número 413, bem como manutenção e melhorias com escória fina; - manutenção da escada localizada na rua Cravinha. |
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437/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando serviços de manutenção do Posto de Saúde do bairro Nova Esperança. |
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438/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando serviços de limpeza e capina na rua Barão de Cocais, entre os números 12 e 260, bairro Barraginha. |
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439/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando serviços de limpeza, capina e recolhimento de entulhos de todas as ruas do bairro Nova Esperança. |
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440/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando melhorias no sistema de iluminação pública da Praça do Epa até a Igrejinha do Cruzeiro Celeste. |
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441/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de abertura, manutenção e/ou construção de outros banheiros públicos de qualidade, nas praças do Povo e Sete de Setembro. |
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442/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de padronização de todos os abrigos de pontos de ônibus utilizando o modelo de telhado abaulado, em nossa Cidade. |
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443/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando o cumprimento da Lei nº 2.182, de 14 de setembro de 2016, que “Institui o Programa “Pedestre em foco - pé na faixa pé no freio” e dá outras providências; |
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444/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando o cumprimento da Lei nº 2.142, de 17 de novembro de 2015, que “Obriga os hospitais e unidades de saúde situados no município de João Monlevade que prestam atendimentos de urgência e emergência a afixarem cartaz e/ou placa informando a escala diária de médicos plantonistas e dá outras providências”. |
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445/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando a regulamentação para execução da Lei nº 2.292, de 31 de outubro de 2018 que “Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o Verde”, e dá outras providências”. |
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446/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento na rua Maçônica, bairro Belmonte. |
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447/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos nas ruas Berilo, Cristal, Diamante, Granada, Safira, Topázio, Turfa, Turmalina, bairro Jacuí. |
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448/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública e manutenção nos passeios, entre as ruas Rio Casca e Ipoema, bairro Belmonte. |
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449/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de capina, limpeza e retirada de entulhos nas ruas Larissa, Mitelene, Atenas, Corinto, Micenas, Cândida, bairro Nova Aclimação. |
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450/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento para as ruas Governador Valadares, Ipatinga, Colatina e Platina, bairro Santa Bárbara. |
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451/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de ambulâncias para transporte de pacientes que fazem tratamentos fisioterápicos em nosso Município.
Aprovada em 16 de junho de 2021. |
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452/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de implementação dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em nosso Município. |
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453/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de muro e recuperação do trecho em declive, na rua Um, bairro Nova Esperança. |
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454/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando a construção de rede de esgoto na rua Três, bairro Cidade Nova. |
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455/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de rede de esgoto na rua Sebastião de Abreu Silva no bairro Loanda.
Aprovada em 16 de junho de 2021. |
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456/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando a instalação de placa educativa “Pare”, na esquina da rua Josefa Leal, bairro José de Alencar.
Aprovada em 16 de junho de 2021. |
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457/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando melhorias no cruzamento entre as ruas Louis Ensch, Gomes Batista e Teófilo Otoni, bairro de Lourdes.
Aprovada em 16 de junho de 2021. |
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458/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando serviços de sinalização e pintura na pista de rolamento da rua Josefa Leal, bairro José de Alencar;
Aprovada em 16 de junho de 2021. |
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459/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública na avenida Getúlio Vargas, com início no Mercado Pedro Machado até o Supermercado Via 2000, bairro Santa Bárbara. |
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460/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza na rua Vargem Linda, próximo ao número 200, bairro Laranjeiras. |
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461/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública das quadras do bairro Baú. |
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462/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de um Viradouro para ônibus, na avenida São Bernardino, número 763, Residencial Mirante dos Cristais, bairro Serra. |
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463/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias na esquina da rua Riachuelo com avenida Getúlio Vargas, bairro Santa Bárbara.
Aprovada em 16 de junho de 2021. |
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464/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de vistoria no córrego na rua Luiz Gonzaga, próximo ao número 1.135ª, bairro Santo Hipólito. |
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465/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção de rampa para cadeirantes e crianças, manutenção, reparos e limpeza, na Creche CEMEI, bairro Promorar. |
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466/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de mais postes, na rua Olavo Bilac, no trecho compreendido entre as ruas Cassimiro de Abreu e Alameda Cearense, bairro Palmares. |
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467/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de sinalização, rede de água e construção de área de lazer na praça do bairro Planalto. |
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468/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indicando os serviços de remoção de ponto de ônibus para outro local, na rua São Mateus, número 35, bairro Aclimação. |
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