| materia |
540/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Indicando os serviços de conclusão de obra do DAE na rua Petrópolis, número 656, bairro Teresópolis. |
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541/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos na rede de esgoto e de um bueiro na avenida Cabo Frio, em frente ao número 3.098, bairro Sion. |
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542/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Indicando os serviços de reforma, revitalização e melhorias das pistas de Skate do bairro Baú. |
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9/2021 |
2021-06-29 |
Anteprojeto |
Autoriza o Poder Público Municipal fornecer caixas d'água à população carente, e dá outras providências. |
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1194/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de João Monlevade e dá outras providências.
Lei: 2.413 de 15/09/2021. |
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| materia |
1195/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Cultura e institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC.
Lei: 2.418 de 22/10/2021 |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Settran para que o mesmo envie a esta Casa Legislativa um comparativo de autuações/multas aplicadas nos últimos 90 dias com o mesmo período do ano anterior (2020). |
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| materia |
563/2021 |
2021-06-24 |
Portaria do Executivo |
Retorno de licença. |
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1395/2021 |
2021-06-24 |
Portaria do Legislativo |
Nomeação de para Comissão Especial. |
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23/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o agendamento de reunião presencial com a Sra. Raquel Drumond, para que preste informações. |
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62/2021 |
2021-06-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Edis Estanislau dos Santos. |
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63/2021 |
2021-06-23 |
Moção |
Moção de aplausos em homenagem ao Padre Marco José de Almeida |
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64/2021 |
2021-06-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Efigênia Ambrósia Amaral Madalena. |
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65/2021 |
2021-06-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Quirino dos Santos. |
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479/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de construção da rede pluvial, calçamento e/ou asfaltamento, na rua Salvador Araújo Dias Filho, bairro Santa Cecília.
Aprovada em 30 de junho de 2021. |
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480/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando serviços de construção de rede pluvial e do calçamento ou asfaltamento, interligando a rua Bandeirantes à rua Seringueira.
Aprovada em 23 de junho de 2021. |
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481/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando serviços de reparos dos refletores e reforma de telas de proteção na quadra localizada na rua Pedreira de Cima.
Aprovada em 23 de junho de 2021. |
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482/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando serviços de implantação de abrigo de ônibus na avenida Cândido Dias, próximo ao nº 1.020 (em frente à Mercearia do Rossi), bairro Loanda.
Matéria Prejudicada em 23 de junho de 2021. |
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| materia |
483/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando a substituição da iluminação que foi trocada na Praça Rodrigo Cota Bastieri para a Praça a ser construída no bairro Nova Aclimação. |
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484/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando os serviços de ampliação de mais horários para atender os usuários do transporte coletivo no bairro Jacuí. |
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485/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando serviços de limpeza, capina e manutenção da Praça localizada na avenida Brasília, próximo ao número 706, bairro Baú. |
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486/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando serviços de recomposição asfáltica no final da rua Gameleira, bairro Nossa Senhora da Conceição.
Aprovada em 23 de junho de 2021. |
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| materia |
487/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando conclusão dos serviços de reparos na rua 27, bairro Areia Preta.
Aprovada em 23 de junho de 2021. |
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488/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando serviços de reparos na rua Uruguai, devido a pista ter cedido, bairro Petrópolis.
Aprovada em 23 de junho de 2021. |
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489/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando serviços de nivelamento da rua Redelvino bairro Campos Eliseos.
Aprovada em 23 de junho de 2021. |
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490/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando serviços de melhorias e reforma no campo de futebol do bairro Estrela Dalva tais como: iluminação, instalação de novas traves e telas e pinturas. |
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491/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando alteração no trânsito na altura da avenida Nova York, bairro Cruzeiro Celeste. |
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492/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando serviços de asfaltamento da rua Centauro, bairro Estrela Dalva. |
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493/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando melhorias no sistema de iluminação pública do campo de futebol do bairro Nova Monlevade. |
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494/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando estender o itinerário da linha 43 até os bairros Monte Sagrado, 1º de maio, Novo Cruzeiro, Estrela Dalva e Corumbiara de Vanessa. |
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495/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando melhorias no sistema de iluminação pública e pavimentação no novo loteamento da rua Saramenha, bairro Metalúrgico. |
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496/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando serviços de construção de rede de água e esgoto no novo loteamento da rua Saramenha, bairro Metalúrgico. |
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497/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando serviços de construção de rede pluvial e pavimentação na rua Três, próximo ao nº 76, bairro Cidade Nova. |
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498/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando melhorias no sistema de iluminação pública da rua Joaquim Gomes de Melo, próximo ao número 55, bairro de Lourdes. |
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499/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando serviços de melhorias no sistema de iluminação pública na rua Três, próximo ao número 67, bairro Cidade Nova. |
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500/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando melhorias no sistema de iluminação pública com a instalação de postes com luminária na rua Geraldo Ferreira de Araújo (antiga rua A), bairro Tanquinho II. |
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501/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando redutor de velocidade (quebra-molas) próximo ao número 371, ente os bairros cidade Nova e Boa Vista. |
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502/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando pintura de faixa de pedestre e instalação de placa indicando (quebra-molas) na avenida Armando Fajardo, em frente ao número 383, bairro Loanda. |
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503/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando a construção de passeios no trecho das ruas Orquídeas, Gazânia e Azaleia, bairro Campos Elíseos. |
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504/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando serviços de asfaltamento na rua Calafate, bairro Lucília. |
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505/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando a construção de pistas de “PUMPTRACK”, que pode ser utilizada por ciclistas infantis, iniciantes, amadores e profissionais, no quadrante entre a Polícia Militar e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (DVO). |
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506/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando o cumprimento da Lei nº 2.329, de 27 de novembro de, que Institui o programa ”cidade limpa”, destinado à confecção, instalação e conservação de lixeiras ao longo dos logradouros públicos municipais, através de parcerias centre o poder público e a iniciativa privada. |
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507/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando a regulamentação para execução da Lei nº 2.268, de 04 de maio de 2018, que ”Institui o programa caçamba social, e dá outras providencias”. |
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508/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando a confecção e distribuição aos cidadãos de cartilhas sobre a aplicabilidade do Código de Posturas do município LC 008/2016. |
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509/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Virgílio Lima, bairro Lucília; |
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510/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Indicando serviços de manutenção e recuperação viária horizontal e vertical na área central da cidade, bairro Carneirinhos. |
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8/2021 |
2021-06-22 |
Anteprojeto |
Altera a Lei Municipal n° 1.041, de 03 de julho de 1991, e dá outras providências. |
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36/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta o artigo 79-A à lei orgânica do município de João Monlevade. |
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1191/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a esquizofrenia, e dá outras providências. |
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1192/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de José Nicodemos das Graças a rua Projetada, localizada no bairro Palmares, paralela à Alameda dos Dinamarqueses e com acesso pela rua Olavo Bilac. |
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