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João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (7554)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2021 2021-02-03 Indicação Melhoria no sistema de iluminação pública. 1 pending_ocr
materia 9/2021 2021-02-03 Indicação Visita técnica para avaliação de córrego e execução de limpeza do mesmo. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-03 Indicação Indicando os serviços de implantação de um Posto de Coleta de Sangue em nosso Município 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-03 Indicação Indicando os serviços de implementação de distribuição de Vitamina D para a população monlevadense, através da Farmácia Municipal. 1 pending_ocr
materia 12/2021 2021-02-03 Indicação Indicando os serviços de informações a toda população monlevadense, com relação à vacina da COVID-19, como: - recebimento e distribuição (doses recebidas e aplicadas); - pontos de vacinação; - qual vacina está sendo aplicada por grupo e faixa etária; - locais de armazenamento; - qual o sistema de segurança nos locais de acondicionamento, bem como, encaminhamento semanalmente via e-mail, do relatório de todo o processo de vacinação. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-03 Indicação Indicando os serviços de finalização das obras de recomposição do asfalto da rua São Bernardino, em frente ao número 111, bairro Promorar. Aprovada em 10 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-03 Indicação Indicando os serviços de asfaltamento para a rua Cláudio Manoel, bairro Alvorada. Aprovada em 10 de fevereiro de 2021. 1 pending_ocr
materia 15/2021 2021-02-03 Indicação Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública da rua Filomena Tomazia, bairro Nova Monlevade. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-03 Indicação Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública da Passarela Mauá, bairro Industrial. 1 pending_ocr
materia 17/2021 2021-02-03 Indicação Indicando os serviços de melhorias na entrega de correspondências pelos Correios, no bairro Nova Monlevade. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-03 Indicação Indicando os serviços de capina e manutenção no Parquinho existente na rua Sacramento, número 440, bairro ABM. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-03 Indicação Indicando os serviços de reparos na estrutura da Passarela que dá acesso ao bairro Santo Hipólito, na BR 381. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-03 Indicação Indicando os serviços necessários para o retorno da Policlínica ao prédio de origem, localizado na rua Duque de Caxias, bairro José Elói. 1 pending_ocr
materia 21/2021 2021-02-03 Indicação Indicando os serviços de instalação de academia ao ar livre, no bairro José Elói. Aprovada em 10 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-03 Indicação Indicando os serviços de pavimentação asfáltica na rua Manoel Bandeira, bairro Rosário. Aprovada em 10 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-03 Indicação Indicando melhorias nos serviços de iluminação pública da rua Santa Maria de Itabira, bairro José Elói. Aprovada em 10 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-03 Indicação Indicando os serviços de pavimentação com bloquetes e/ou asfalto, bem como, implantação de rede pluvial no final da rua Maria Silva Teixeira, bairro Cruzeiro Celeste. Aprovada em 10 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-03 Indicação Indicando a execução dos serviços de instalação de um poste com luminária na rua Orgel Vieira Nunes, próximo ao número 100, bairro Vale da Serra. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-03 Indicação Indicando os serviços de calçamento na via de acesso que interliga a rua Gaivota, localizada no bairro Cidade Nova (próximo à Concessionária VEMON) à rua Boa Vista, localizada no bairro Ipiranga. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-03 Indicação Indicando os serviços de limpeza e capina, no entorno da quadra e da “Academia ao Ar Livre”, localizadas na rua Luiz Gonzaga, bairro Santo Hipólito. 1 pending_ocr
materia 28/2021 2021-02-03 Indicação Indicando os serviços de limpeza e capina em toda extensão da pista de caminhada da avenida Gentil Bicalho. 1 pending_ocr
materia 29/2021 2021-02-03 Indicação Indicando os serviços de limpeza e capina em toda a extensão das seguintes ruas, localizadas no bairro Santo Hipólito: Ataulfo Alves, Vinícius de Morais, Dilermano Reis, Dolores Duran, Luiz Gonzaga e Mandacará. 1 extracted
materia 1155/2021 2021-02-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.739 de 06 de março de 2008 e dá outras providências. Autor: Gustavo Prandini 1 extracted
materia 1156/2021 2021-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, prontos-socorros, postos de atendimento ambulatorial e outras unidades de saúde privadas possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas e dá outras providências. Autor: Fernando Linhares 1 extracted
materia 1367/2021 2021-02-03 Portaria do Legislativo Concessão de dispensa de 20 horas semanais da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, à servidora Mércia Ferreira Pires Cardoso. 1 pending_ocr
materia 4/2021 2021-02-02 Indicação Indicando agilidade nos serviços de reforma dos prédios da Policlínica e do CRESB e o retorno dos atendimentos nos locais. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-02 Indicação Indicando os serviços de aumento no número de Creches em nosso Município. 1 pending_ocr
materia 6/2021 2021-02-02 Indicação Indicando agilidade nos serviços de reforma do prédio do Posto de Saúde do bairro Santa Bárbara e o retorno do atendimento no local. 1 extracted
materia 1365/2021 2021-02-02 Portaria do Legislativo Dispensa do servidor Douglas Veríssimo Leal Frade do cargo de Agente Parlamentar I - Portaria. 1 extracted
materia 1366/2021 2021-02-02 Portaria do Legislativo Nomeaçãode Bianca Passos Alves da Silva, Claira Poliane Ferreira Moreira e Roberto Carlos Gonçalves Nascimento como membros da subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas na Tomada e Preço n° 02/2020, da CMJM. 1 pending_ocr
materia 1/2021 2021-02-01 Anteprojeto Institui o Código Municipal dos Direitos dos Animais no Município de João Monlevade e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-01 Anteprojeto Institui o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - COMPA. 1 extracted
materia 227/2021 2021-02-01 Portaria do Executivo Revoga a portaria de nomeação de membros para compor comissão permanente. 1 extracted
materia 228/2021 2021-02-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviços de saúde de João Monlevade. 1 extracted
materia 229/2021 2021-02-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviços de saúde de João Monlevade. 1 extracted
materia 230/2021 2021-02-01 Portaria do Executivo Nomeia Assessor de diretoria de João Monlevade. 1 extracted
materia 231/2021 2021-02-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviços de saúde de João Monlevade. 1 extracted
materia 232/2021 2021-02-01 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar. 1 extracted
materia 233/2021 2021-02-01 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor comissão permanente de sindicância e atos administrativos. 1 extracted
materia 234/2021 2021-02-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de planejamento em saúde de João Monlevade. 1 pending_ocr
materia 235/2021 2021-02-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço de saúde de João Monlevade. 1 extracted
materia 236/2021 2021-02-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de planejamento em saúde de João Monlevade. 1 extracted
materia 237/2021 2021-02-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de almoxarifado de João Monlevade. 1 extracted
materia 238/2021 2021-02-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço de transporte interno de pessoal de João Monlevade. 1 extracted
materia 239/2021 2021-02-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de divisão de João Monlevade. 1 extracted
materia 240/2021 2021-02-01 Portaria do Executivo Exonera servidor ocupante de cargo comissionado do município de João Monlevade. 1 pending_ocr
materia 241/2021 2021-02-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de divisão de meio ambiente de João Monlevade. 1 extracted
materia 242/2021 2021-02-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 243/2021 2021-02-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 244/2021 2021-02-01 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviço do município de João Monlevade. 1 pending_ocr