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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2025 2025-01-06 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA VERTICAL DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA MATIENSE, CENTRO 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-06 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA VERTICAL DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, CENTRO 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-06 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA VERTICAL DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, EM FRENTE A PADARIA BOM SABOR, CENTRO 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-06 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA VERTICAL DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA DOUTOR LUIZ DE SOUZA BRANDÃO, NO BAIRRO SANTA CLARA 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-06 Indicação MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, CENTRO 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER, NO BAIRRO NOVA CIDADE 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-06 Indicação REPARO NO TELHADO E VEDAÇÃO DOS ACESSOS DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-06 Indicação ASFALTAMENTO DA RUA DO BOSQUE, NO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA DO BOSQUE, BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-06 Indicação ASFALTAMENTO DA RUA JORGE LUIZ MARTINS, NO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-06 Indicação LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DOS LAGOS, NO BAIRRO PITANGUEIRAS 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-06 Indicação PODA DOS BAMBUS POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-06 Indicação LIMPEZA, ROÇADA E PODA DAS ÁRVORES POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JOAZAL 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-06 Indicação LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, SENTIDO COTEGIPE 1 extracted
materia 29/2025 2025-01-06 Indicação RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDADA LUIZ AUGUSTO DE SOUZA, BAIRRO COTEGIPE 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-06 Indicação INSERÇÃO DE CORRIMÃO NA TRAVESSIA, NO FINAL DA RUA A, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-06 Indicação INSERÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ AUGUSTO DE SOUZA, BAIRRO COTEGIPE 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-06 Indicação LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BUEIRO DA RUA A, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA LUIZ AUGUSTO DE SOUZA, BAIRRO COTEGIPE 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-06 Indicação INSERÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO FINAL DA RUA JOSÉ DAVID DE OLIVEIRA, NO BAIRRO COTEGIPE 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-06 Indicação INSERÇÃO CANALETA COM BOCA DE LOBO NA RUA GERALDO DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-06 Indicação MANUTENÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA GERALDO DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 37/2025 2025-01-06 Indicação GRADEAMENTO DO MATA-BURRO, DA RUA A, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-06 Indicação LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA LUIZ AUGUSTO DE SOUZA, NO BAIRRO COTEGIPE 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-06 Indicação ASFALTAMENTO NA RUA PONTE DO ARCO 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-06 Indicação PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-06 Indicação MANUTENÇÃO DO PASSEIO, NA RUA PONTE DO ARCO 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-06 Indicação RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 43/2025 2025-01-06 Indicação INSERÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA SAÍDA DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO 1 extracted
sessao 1 2025-01-06 Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene — 2 extracted
sessao 2 2025-01-01 Solene — 2 extracted
norma 1671/2024 2024-12-30 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº.1.637, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1672/2024 2024-12-30 Lei DISPÕE SOBRE PREVISÃO DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
norma 1673/2024 2024-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS MÉDICOS LOTADOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1674/2024 2024-12-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. LOA 1 extracted
norma 1675/2024 2024-12-30 Lei ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, O ANEXO DE METAS FISCAIS E O ANEXO DE RISCOS FISCAIS À LEI Nº.1657, DE 07 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-27 Emenda Impositiva FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXAMES. 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-27 Emenda Impositiva CENTRO MULTIDISCIPLINAR 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-27 Emenda Impositiva CENTRO DE FISIOTERAPIA 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-27 Emenda Impositiva ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-27 Emenda Impositiva ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-27 Emenda Impositiva ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MATIAS BARBOSA 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-27 Emenda Impositiva DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 8/2024 2024-12-27 Emenda Impositiva PSF CENTRO - AR-CONDICIONADO E CORTINA DE AR. 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-27 Emenda Impositiva PSF CEDOFEITA - AR-CONDICIONADO, CORTINA DE AR E OTOSCÓPIO. 1 extracted
materia 10/2024 2024-12-27 Emenda Impositiva CAPS 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-27 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-27 Emenda Impositiva POLICLÍNICA 1 extracted