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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2024 2024-12-27 Emenda Impositiva DEPARTAMENTO DE CULTURA - BANDA DE MÚSICA DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
sessao 8 2024-12-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 47 2024-12-27 Ordinária — 0 no document
sessao 48 2024-12-27 Ordinária — 1 extracted
materia 378/2024 2024-12-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS NO INÍCIO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 379/2024 2024-12-17 Indicação INCENTIVO DE REDUÇÃO DO VALOR DO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS 1 extracted
materia 380/2024 2024-12-17 Indicação PROJETO HORTA COMUNITÁRIA 1 extracted
materia 381/2024 2024-12-17 Indicação CORTE DE ÁRVORE NO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI (REPRESA DO MONTE ALEGRE) 1 extracted
materia 382/2024 2024-12-17 Indicação INSERÇÃO DE CANALETA COM BOCA DE LOBO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 383/2024 2024-12-17 Indicação LIMPEZA DO ESPELHO D ÁGUA DO LAGO, NO BAIRRO VALE DO SOL 1 extracted
materia 384/2024 2024-12-17 Indicação LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ DE LIMA CARVALHO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 385/2024 2024-12-17 Indicação ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE CARREIRA PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
sessao 46 2024-12-17 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-16 Mensagem DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CHEFES DE DEPARTAMENTOS, COORDENADORES DE SETOR, DIRETORES ESCOLAR E COORDENADORES ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 46/2024 2024-12-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CHEFES DE DEPARTAMENTOS, COORDENADORES DE SETOR, DIRETORES ESCOLAR E COORDENADORES ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 13/2024 2024-12-09 Requerimento REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 1 extracted
materia 14/2024 2024-12-09 Requerimento REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A DIRETORA, COM O PROMOTOR E COM O SUPERINTENDENTE DA SAÚDE 1 extracted
materia 18/2024 2024-12-09 Mensagem DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS MÉDICOS LOTADOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-12-09 Mensagem DISPÕE SOBRE PREVISÃO DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
materia 20/2024 2024-12-09 Mensagem APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2024. 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-09 Mensagem AUTORIZA A DOAÇÃO DA PARTE DESMEMBRADA DO ANTIGO LABORATÓRIO DE BIOLOGIA VETERINÁRIA. 1 extracted
materia 42/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DA PARTE DESMEMBRADA DO ANTIGO LABORATÓRIO DE BIOLOGIA VETERINÁRIA. 1 extracted
materia 43/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS MÉDICOS LOTADOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PREVISÃO DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
materia 45/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2024. 1 extracted
materia 97/2024 2024-12-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA ROSEMERI FERREIRA PIRES DUARTE - ARQUIVADA 1 extracted
materia 98/2024 2024-12-09 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TERESA CORREA GUTIERREZ 1 extracted
materia 99/2024 2024-12-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ENXADRISTA ANNY FELÍCIO SANTOS 1 extracted
materia 363/2024 2024-12-09 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA THIAGO DE AQUINO, NO BAIRRO ÁGUA E SOL 1 extracted
materia 364/2024 2024-12-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 365/2024 2024-12-09 Indicação FISCALIZAR PLACAS DE PROPAGANDA FIXADAS EM LUGARES IRREGULARES NA AVENIDA THIAGO DE AQUINO RAMOS, NO BAIRRO ÁGUA E SOL 1 extracted
materia 366/2024 2024-12-09 Indicação COLOCAÇÃO DE TELA NA QUADRA DA ASSOCIAÇÃO PRÓ MELHORAMENTO, DO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 367/2024 2024-12-09 Indicação COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA DA SILVA, DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 368/2024 2024-12-09 Indicação COLOCAÇÃO DE GRADE DE BUEIRO NO ESCADÃO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 369/2024 2024-12-09 Indicação REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA POPULAÇÃO IDOSA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 370/2024 2024-12-09 Indicação RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
materia 371/2024 2024-12-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NAS RUAS ARACI ARAÚJO DOS SANTOS E GERALDO DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 372/2024 2024-12-09 Indicação RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ BRADARIOLO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 373/2024 2024-12-09 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO JOAZAL 1 extracted
materia 374/2024 2024-12-09 Indicação MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA VALE DO SOL, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 375/2024 2024-12-09 Indicação ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ DE LIMA CARVALHO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 376/2024 2024-12-09 Indicação LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO BAIRRO VALE DO SOL 1 extracted
materia 377/2024 2024-12-09 Indicação LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO PÚBLICO AO LADO DA QUADRA DA PRAÇA MAURO ROQUETE PINTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
sessao 45 2024-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 96/2024 2024-11-26 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO AO ESTUDO APRESENTADO PELO IBGE 1 extracted
materia 354/2024 2024-11-26 Indicação LIMPEZA E CAPINA NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA ATÉ A PONTE DO ZAMBA, NO BAIRRO CEDOFEITA 1 extracted
materia 355/2024 2024-11-26 Indicação COLOCAÇÃO DE TELA NA QUADRA DA ASSOCIAÇÃO PRÓ MELHORAMENTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA - 0 no document
materia 356/2024 2024-11-26 Indicação MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO E NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA - 0 no document
materia 357/2024 2024-11-26 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 358/2024 2024-11-26 Indicação MANUTENÇÃO DO BURACO NA RUA JOAQUIM DESIDÉRIO DE PAULA CORREIA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted