| materia |
751/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUROS PARA DELIMITAR A ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA, TRAZENDO SEGURANÇA À COMUNIDADE ESCOLAR E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
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| materia |
752/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O DESMEMBRAMENTO DAS SALAS MULTISSERIADAS DE 1 E 2 ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA, GARANTINDO O MÍNIMO DE QUALIDADE EDUCACIONAL |
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| materia |
753/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA, POSSIBILITANDO O ACESSO DE FATO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
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| materia |
754/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA |
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| materia |
755/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA OU TROCA DO PORTÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, LOCALIZADA NO SÃO SEBASTIÃO, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E DIGNIDADE NO AMBIENTE DE ENSINO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO |
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| materia |
756/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CAPINA E LIMPEZA DE TODO O TERRITÓRIO NO QUAL SE ENCONTRA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, LOCALIZADA NO SÃO SEBASTIÃO, TENDO EM VISTA O EXCESSO DE VEGETAÇÃO NO IMÓVEL, QUE PROPICIA O POTENCIAL AMBIENTE PARA ANIMAIS PEÇONHENTOS, RESULTANDO RISCO À SAÚDE DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA INTITUIÇÃO DE ENSINO |
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| materia |
757/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO DE ARTESANATO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
758/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
759/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DO QUADRO DE ENERGIA DA ESCOLA ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
760/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO E/OU LIBERAÇÃO DA REDE DE INTERNET SEM FIO NA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SABASTIÃO. |
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| materia |
761/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA OU TROCA DAS PORTAS DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
762/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DAS PAREDES DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
763/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESIGNAÇÃO DE APOIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
764/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CORTINAS PARA AS JANELAS DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
765/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
766/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE MAIS UM FOGÃO OU EQUIPAMENTO SIMILAR PARA A CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA, SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
767/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
768/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMAS NECESSÁRIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
769/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECIMENTO DE LIVROS E DEMAIS MATERIAIS DIDÁTICOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
770/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATUALIZAÇÃO DO ACERVO E MELHORIAS ESTRUTURAIS NA BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
771/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTES PARA A ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO, SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
772/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA SALA SENSORIAL NA APAE DE PARACATU. |
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| materia |
773/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR Á CÂMARA MUNICIPAL EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE 30 HORAS AOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, INCLUINDO OS CARGOS DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL , GESSO ORTOPÉDICO E EM ANÁLISE CLINICAS. |
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| materia |
774/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CRECHE NO BAIRRO VIDA NOVA. |
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| materia |
775/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TAPAR OS BURACOS NA MG-188, PRÓXIMO DA ENTRADA DO SÃO SEBASTIÃO, COM URGÊNCIA. |
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| materia |
776/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DE TODAS AS ÁRVORES NAS MEDIAÇÕES DA REDE ELÉTRICA DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
777/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROMOVER PROJETOS VOLTADOS AO LAZER PARA A COMUNIDADE SANTA RITA. |
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| materia |
778/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO PARQUE DO PRÍNCIPE. |
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| materia |
779/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO, ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
780/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO EXISTENTE, COLOCANDO PLACAS FIXAS NA RUA OLHOS D'ÁGUA, CENTRO. |
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| materia |
781/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUDANÇA DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO. |
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| materia |
782/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
783/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORA NO TRANSPORTE PÚBLICO E ESCOLAR QUE ATENDE A REGIÃO SANTA RITA. |
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| materia |
784/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA SETE DE SETEMBRO, ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
785/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL QUE ATUARAM E ATUAM NA LINHA DE FRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19. |
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| materia |
808/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PRÓXIMO AOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| norma |
3371/2022 |
2022-03-15 |
Portaria Legislativa |
DESIGNA VEREADOR PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E DA SAÚDE, COMO FORMA DE ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, FIXA ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES E SUPERVISORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
32/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA FISCALIZA PARACATU, RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR E MULTAR A COPASA POR FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E A CEMIG POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO "ALIMENTACÃO" PERMITINDO A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA CÃES E GATOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA TARCILA BOTELHO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DO AÇUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DE PARACATU. |
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| materia |
735/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, ANEXO AO DOCUMENTO, POR MOTIVO DE DUPLICIDADE COM A LEI Nº3.206, DE OUTUBRO DE 2015, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE ASSENTAMENTO JOSÉ MARIA ANTÔNIO DE OLIVEIRA |
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| materia |
736/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BALTAZAR ALBERNAZ, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
737/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA TORNAR DE MÃO ÚNICA A RUA SÃO GONÇALO, BAIRRO CENTRO |
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| materia |
738/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE BOAS VINDAS Á ENTRADA DO POVOADO SÃO DOMINGOS. |
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