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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3370/2022 2022-03-14 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CAROLINE SANTOS OLIVEIRA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 729/2022 2022-03-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O DIREITO DE VALE-TRANSPORTE PARA TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE 1 extracted
materia 730/2022 2022-03-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O DIREITO DE FÉRIAS PARA TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONTRATADOS DO NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 731/2022 2022-03-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODE DO MATO NOS LOTES VAGOS DA RUA IPÊ, NO JARDIM SERRANO. 1 extracted
materia 732/2022 2022-03-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVODOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO AMABAP. 0 no document
materia 733/2022 2022-03-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DO MATO NOS LOTES VAGOA DA RUA VEREADOR HENRIQUE NEIVA, NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 734/2022 2022-03-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 719/2022 2022-03-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA DILIGÊNCIA NO PRESÍDIO MUNICIPAL 0 no document
materia 720/2022 2022-03-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DA PONTE MANOEL CAETANO, REGIÃO ALDEIA DE CIMA. 1 extracted
materia 721/2022 2022-03-10 Requerimento SOLICITA Á COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVOCANDO O SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO E DEMAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS AO TEMA, E CONVIDAR O REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA PARA O SERVIÇO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SERVIÇOS, CONTRATOS E PROCESSO LICITATÓRIO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 722/2022 2022-03-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE EXAME DE ULTRASSOM TRANSVAGINAL. 1 extracted
materia 723/2022 2022-03-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E CAPINA INTERNAS DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BELA VISTA. 1 extracted
materia 724/2022 2022-03-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ITENS DE SECRETARIA PARA A CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BELA VISTA. 1 extracted
materia 725/2022 2022-03-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ITENS DE COZINHA PARA A CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BELA VISTA. 1 extracted
materia 726/2022 2022-03-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ITENS DE SALA DE AULA PARA A CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BELA VISTA. 1 extracted
materia 727/2022 2022-03-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ITENS DE LAVANDERIA PARA A CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BELA VISTA. 1 extracted
materia 728/2022 2022-03-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ITENS DE PARA A ÁREA EXTERNA DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BELA VISTA. 1 extracted
norma 3369/2022 2022-03-10 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUCIANA ARAGÃO SANTOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 718/2022 2022-03-09 Requerimento SOLICITA Á COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE REALIZE DILIGÊNCIAS NOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 706/2022 2022-03-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCANDO A EMPRESA DE TRANSPORTE EXPRESSO PLANALTO, BEM COMO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SENHOR GABRIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA CLAUDINO, COM VISTAS A ELUCIDAR REITERADAS RECLAMAÇÕES, POR PARTE DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, NAS VERTENTES DE: PONTUALIDADE, ESTRUTURA FÍSICA DOS VEÍCULOS, BEM COMO SUPER LOTAÇÃO 1 extracted
materia 707/2022 2022-03-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE PARACATU. 1 extracted
materia 708/2022 2022-03-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA LAURO GUIMARÃES, CENTRO. 1 extracted
materia 709/2022 2022-03-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.522/2004. 1 extracted
materia 710/2022 2022-03-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE AULAS DO 1º ANO DO 2º GRAU NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, NO JAMBEIRO. 1 extracted
materia 711/2022 2022-03-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE CURSO TÉCNICO NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 712/2022 2022-03-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 713/2022 2022-03-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DO CEMITÉRIO PARQUE DA PAZ. 1 extracted
materia 714/2022 2022-03-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECIMENTO DE UMA AMBULÂNCIA, PARA USO EXCLUSIVO DA MATERNIDADE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 715/2022 2022-03-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETORNAR O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NO VISTA ALEGRE. 0 no document
materia 716/2022 2022-03-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PRAÇA NO VISTA ALEGRE, COM QUADRA DE AREIA, APARELHOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL. 1 extracted
materia 717/2022 2022-03-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UM BODY SCAN PARA INSPEÇÃO CORPORAL NO PRESÍDIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 704/2022 2022-03-04 Requerimento REQUER Á MESA, QUE SEJA REQUISITADO AO PREFEITO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ÀREA RESERVADA E CENTRAL, PARA SERVIR COMO PONTO DE PARTIDA DE VEÍCULOS DOS SERVIÇOS DE APLICATIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM PARACATU 1 extracted
materia 705/2022 2022-03-04 Requerimento REQUER Á MESA, QUE SEJA REQUISITADO AO PREFEITO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA FIRMINA SANTANA CONTEMPLANDO TAMBÉM O " MONUMENTO À BÍBLIA" INSTALADO NA REFERIDA PRAÇA. 1 extracted
materia 695/2022 2022-03-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE MENTAL VOLTADO PARA GESTANTES ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 696/2022 2022-03-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO COM FOCO NO INCENTIVO À DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DEVIDO AOS FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E AO FUNDO DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 697/2022 2022-03-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA, EM REGIME DE URGÊNCIA, COM O CORTE DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA HONÓRIO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA, QUE ESTÃO ATRAPALHANDO DIRETAMENTE A REDE ELÉTRICA LOCAL, BEM COMO AS QUE ESTÃO OFERECENDO RISCO DE QUEDA. 1 extracted
materia 698/2022 2022-03-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A REFORMA DOS PONTOS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA EXSITENTES NA RUA HONÓRIO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA, VISTO QUE GRANDE PARTE DELES SE ENCONTRAM COM BURACOS GRANDES, PODENCO CAUSAR ACIDENTES EM PESSOAS QUE ALI TRAFEGAM. 1 extracted
materia 699/2022 2022-03-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REFAÇA A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA HONÓRIO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA, VISTO QUE A RUA SE ENCONTRA COM MUITAS IRREGULARIDADES E BURACOS, CAUSANDO TRANSTORNOS QUANTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. 0 no document
materia 700/2022 2022-03-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE APP EXISTENTE PRÓXIMA AO CÓRREGO POBRE, LOCALIZADO NA RUA HONÓRIO SILVA, BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 701/2022 2022-03-03 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE LAVA JATO PARA USO DOS VEÍCULOS DO TFD 1 extracted
materia 702/2022 2022-03-03 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO, UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU 1 extracted
materia 703/2022 2022-03-03 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO QUE POR VIA DA SECRETARIA COMPETENTE INSTALE NA UNIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM) NOVOS COMPUTADORES PARA MELHORIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 0 no document
materia 29/2022 2022-03-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.529, DE 28 DE JULHO DE 2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PARACATU JURO ZERO". 0 no document
materia 692/2022 2022-03-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS E LIXEIRAS EM TODO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 693/2022 2022-03-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS PARA LED, NO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 694/2022 2022-03-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOVOS COMPUTADORES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM), PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AOS PROFISSIONAIS. 1 extracted
norma 682/2022 2022-03-02 Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA ELISÂNGELA MESQUITA DA SILVA. 1 extracted
materia 686/2022 2022-02-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A INSTAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA DA PISTA DE SKATE DO BAIRRO JÓQUEI. 1 extracted
materia 687/2022 2022-02-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PISTA DE SKATE DO BAIRRO JÓQUEI, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE BLOQUETES POR UM PASSEIO LISO EM VOLTA DA PISTA. 1 extracted
materia 688/2022 2022-02-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO À UNIÃO PARCERIA PARA USO E DESTINAÇÃO DEVIDA AO PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DO DENIT NO BAIRRO AMOREIRAS. 1 extracted