| norma |
3373/2022 |
2022-03-25 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTARIAR FÍSICA E FINANCEIRAMENTE OS VALORES EM TESOURARIA,REFERENTE AO ANO 2021. |
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| norma |
3374/2022 |
2022-03-25 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTARIAR FÍSICA E FINANCEIRAMENTE OS VALORES DO PASSIVO CIRCULANTE,REFERENTE AO ANO DE 2021. |
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| norma |
3375/2022 |
2022-03-25 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA INVENTARIAR FÍSICA E FINANCEIRAMENTE OS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS,REFERENTE AO ANO DE 2021. |
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| norma |
3376/2022 |
2022-03-25 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTARIAR FÍSICA E FINANCEIRAMENTE OS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO,REFERENTE AO ANO DE 2021. |
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| norma |
3377/2022 |
2022-03-25 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTARIAR FÍSICA E FINANCEIRAMENTE OS VALORES DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2021. |
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| materia |
810/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CÓPIA, CAPA A CAPA, DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E A UNIATENAS SOBRE A INSTALAÇÃO DA MATERNIDADE E DA UTI NEO NATAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| materia |
811/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA Á COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONVOCAR OS MEMBROS PARA DILIGÊNCIA NA APAC. |
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no document
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| materia |
812/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVOSINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA PROIBIÇÃO DE PARAR E ESTACIONAR NA RUA MATIAS MUNDIM, SANTA LÚCIA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 231 E 214, ESQUINA DO COLÉGIO ATENAS. |
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| materia |
813/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATENDIMENTO INTEGRAL NO TFD (ATENDIMENTO FORA A DOMICÍLIO). |
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| norma |
683/2022 |
2022-03-24 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR GUSTAVO HENRIQUE FERRAZ SILVA LOPES. |
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| materia |
809/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PESSOA COM CURSO DE FARMÁCIA PARA ATUAR NA FARMÁCIA MUNICIPAL. |
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| norma |
3372/2022 |
2022-03-22 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NÚBIA MARIA COSTA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR TARCÍZIO ESTEVES BORGES. |
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no document
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| materia |
4/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR MARCELO EDUARDO FREITAS. |
0 |
no document
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| materia |
9/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA IVONETE ANTUNES FERREIRA. |
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no document
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| materia |
38/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU PESSOA INTERESSADA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM RAZÃO DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
800/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DA RUA CIDADÂ EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
801/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POÇO ARTESIANO PARA A ASSOCIAÇÃO DO ALTO DO AÇUDE, E AQUISIÇÃO DE TRATORES CORTADORES DE GRAMA PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO. |
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| materia |
802/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO LOTE VAGO AO LADO E PINTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA CRUZ. |
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| materia |
803/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO ESTACIONAR AO LONGO DO CAMPO, NO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
804/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA REGIÃO VEREDA GRANDE, RODOVIA MG-188. |
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| materia |
805/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, JÓQUEI. |
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| materia |
806/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA LUMINÁRIA COMPLETA, BRAÇO, LÂMPADA E POSTE NA RUA MANOEL VENÂNCIO FERNANDES, CIDADE NOVA. |
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| materia |
807/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O BANCO DE LEITE NA MATERNIDADE DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
799/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VERSANDO SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 36 HORAS SEMANAIS DOS TÉCNICOS DE HIGIENE DENTAL, DE GESSO E ANÁLISES CLÍNICAS. |
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no document
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| materia |
792/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE QUADROS/LOUSAS DIGITAIS NOS AMBIENTES ESCOLARES MUNICIPAIS. |
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| materia |
793/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CARGO DE VIGIAS, COM IDENTIFICAÇÃO, CONFORTO E HIGIENE. |
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| materia |
794/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASSISTÊNCIA AOS VIGIAS COM ALIMENTAÇÃO EM RAZÃO DA CARGA HORÁRIA E JORNADA DE TRABALHO DE 12 POR 36. |
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| materia |
795/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CARGO DE VIGIA. |
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| materia |
796/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UNIFORME E PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES NO CARGO DE GARI. |
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| materia |
797/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TESTES VOCACIONAIS PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
798/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O PROTOCOLO ELETRÔNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO. |
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| materia |
786/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM SISTEMA ALTERNATIVO MANUAL PARA CADASTRO DE RECEITAS E LIBERAÇÃO DE MEDICAMENTOS, A SER ADOTADO EM CASO DE PROBLEMA DE ACESSO Á INTERNET. |
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| materia |
787/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA E ESGOTO NA PARTE EXTERNA DO BAIRRO VIDA NOVA. |
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| materia |
788/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GABRIEL FERRÃO PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O CONTRATO Nº 11/2022. |
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| materia |
789/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA ELEVADA) NO CRUZAMENTO DA RUA ADRILHES ULHOA COM CATARINA BASTOS DAMASCENO, PARACATUZINHO. |
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| materia |
790/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA LOMBADA DA RUA BELMIRA ARAÚJO NEVES, PRÓXIMO AO Nº 550, PARACATUZINHO. |
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| materia |
791/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE OAINEL DE SENHA DIGITAL NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM. |
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| materia |
739/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM VEÍCULO PARA VACINAÇÃO ITINERANTE NAS COMUNIDADES DE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| materia |
740/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CRIAÇÃO E FOMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PARA QUE ESSAS MULHERES POSSAM SE QUALIFICAR E CONSIGAM SUPERAR AS DIFICULDADES CAUSADAS PELAS AGRESSÕES. |
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| materia |
741/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU |
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| materia |
742/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , DESTINADOS A TRANSPORTAR PACIENTES QUE UTILIZAM OS VEÍCULOS DA SAÚDE PARA CONSULTAS E EXAMES FORA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
743/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU, CRIANDO UMA FORMA DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS COM PREÇOS MAIS ACESSÍVEIS. |
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| materia |
744/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UMA REUNIÃO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE SANTA BÁRBARA, COM O OBJETIVO DE AJUSTAREM O USO E MANUTENÇÃO DA QUADRA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA |
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| materia |
745/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BARBÁRA |
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| materia |
746/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA COMPLETAR O QUADRO DE DOCENTES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA |
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| materia |
747/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA CUIDAR DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA |
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| materia |
748/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA USO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA |
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| materia |
749/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA, BEM COMO TODOS OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR UM AMBIENTE SAUDÁVEL, SEGURO E FAVORÁVEL AO ENSINO/APRENDIZADO |
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| materia |
750/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE CORTINAS PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA, O QUE EVITARÁ TRANSTORNOS COM A MUDANÇA DE CARTEIRAS DOS LUGAR E REFLEXOS NO QUADRO NEGRO EM FUNÇÃO DA CLARIDADE |
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