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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3373/2022 2022-03-25 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTARIAR FÍSICA E FINANCEIRAMENTE OS VALORES EM TESOURARIA,REFERENTE AO ANO 2021. 1 extracted
norma 3374/2022 2022-03-25 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTARIAR FÍSICA E FINANCEIRAMENTE OS VALORES DO PASSIVO CIRCULANTE,REFERENTE AO ANO DE 2021. 1 extracted
norma 3375/2022 2022-03-25 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA INVENTARIAR FÍSICA E FINANCEIRAMENTE OS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS,REFERENTE AO ANO DE 2021. 1 extracted
norma 3376/2022 2022-03-25 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTARIAR FÍSICA E FINANCEIRAMENTE OS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO,REFERENTE AO ANO DE 2021. 1 extracted
norma 3377/2022 2022-03-25 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTARIAR FÍSICA E FINANCEIRAMENTE OS VALORES DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS, REFERENTE AO ANO DE 2021. 1 extracted
materia 810/2022 2022-03-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CÓPIA, CAPA A CAPA, DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E A UNIATENAS SOBRE A INSTALAÇÃO DA MATERNIDADE E DA UTI NEO NATAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU 1 extracted
materia 811/2022 2022-03-24 Requerimento SOLICITA Á COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONVOCAR OS MEMBROS PARA DILIGÊNCIA NA APAC. 0 no document
materia 812/2022 2022-03-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVOSINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA PROIBIÇÃO DE PARAR E ESTACIONAR NA RUA MATIAS MUNDIM, SANTA LÚCIA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 231 E 214, ESQUINA DO COLÉGIO ATENAS. 1 extracted
materia 813/2022 2022-03-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATENDIMENTO INTEGRAL NO TFD (ATENDIMENTO FORA A DOMICÍLIO). 1 extracted
norma 683/2022 2022-03-24 Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR GUSTAVO HENRIQUE FERRAZ SILVA LOPES. 1 extracted
materia 809/2022 2022-03-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PESSOA COM CURSO DE FARMÁCIA PARA ATUAR NA FARMÁCIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3372/2022 2022-03-22 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NÚBIA MARIA COSTA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-21 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR TARCÍZIO ESTEVES BORGES. 0 no document
materia 4/2022 2022-03-21 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR MARCELO EDUARDO FREITAS. 0 no document
materia 9/2022 2022-03-21 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA IVONETE ANTUNES FERREIRA. 0 no document
materia 38/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU PESSOA INTERESSADA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM RAZÃO DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 800/2022 2022-03-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DA RUA CIDADÂ EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 801/2022 2022-03-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POÇO ARTESIANO PARA A ASSOCIAÇÃO DO ALTO DO AÇUDE, E AQUISIÇÃO DE TRATORES CORTADORES DE GRAMA PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO. 1 extracted
materia 802/2022 2022-03-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO LOTE VAGO AO LADO E PINTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA CRUZ. 1 extracted
materia 803/2022 2022-03-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO ESTACIONAR AO LONGO DO CAMPO, NO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 804/2022 2022-03-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA REGIÃO VEREDA GRANDE, RODOVIA MG-188. 1 extracted
materia 805/2022 2022-03-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, JÓQUEI. 1 extracted
materia 806/2022 2022-03-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA LUMINÁRIA COMPLETA, BRAÇO, LÂMPADA E POSTE NA RUA MANOEL VENÂNCIO FERNANDES, CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 807/2022 2022-03-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O BANCO DE LEITE NA MATERNIDADE DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 799/2022 2022-03-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VERSANDO SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 36 HORAS SEMANAIS DOS TÉCNICOS DE HIGIENE DENTAL, DE GESSO E ANÁLISES CLÍNICAS. 0 no document
materia 792/2022 2022-03-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE QUADROS/LOUSAS DIGITAIS NOS AMBIENTES ESCOLARES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 793/2022 2022-03-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CARGO DE VIGIAS, COM IDENTIFICAÇÃO, CONFORTO E HIGIENE. 1 extracted
materia 794/2022 2022-03-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASSISTÊNCIA AOS VIGIAS COM ALIMENTAÇÃO EM RAZÃO DA CARGA HORÁRIA E JORNADA DE TRABALHO DE 12 POR 36. 1 extracted
materia 795/2022 2022-03-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APRIMORAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CARGO DE VIGIA. 1 extracted
materia 796/2022 2022-03-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UNIFORME E PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES NO CARGO DE GARI. 1 extracted
materia 797/2022 2022-03-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TESTES VOCACIONAIS PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 798/2022 2022-03-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O PROTOCOLO ELETRÔNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO. 1 extracted
materia 786/2022 2022-03-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM SISTEMA ALTERNATIVO MANUAL PARA CADASTRO DE RECEITAS E LIBERAÇÃO DE MEDICAMENTOS, A SER ADOTADO EM CASO DE PROBLEMA DE ACESSO Á INTERNET. 1 extracted
materia 787/2022 2022-03-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ÁGUA E ESGOTO NA PARTE EXTERNA DO BAIRRO VIDA NOVA. 1 extracted
materia 788/2022 2022-03-16 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GABRIEL FERRÃO PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O CONTRATO Nº 11/2022. 1 extracted
materia 789/2022 2022-03-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA ELEVADA) NO CRUZAMENTO DA RUA ADRILHES ULHOA COM CATARINA BASTOS DAMASCENO, PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 790/2022 2022-03-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA LOMBADA DA RUA BELMIRA ARAÚJO NEVES, PRÓXIMO AO Nº 550, PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 791/2022 2022-03-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE OAINEL DE SENHA DIGITAL NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM. 1 extracted
materia 739/2022 2022-03-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM VEÍCULO PARA VACINAÇÃO ITINERANTE NAS COMUNIDADES DE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU 1 extracted
materia 740/2022 2022-03-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CRIAÇÃO E FOMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PARA QUE ESSAS MULHERES POSSAM SE QUALIFICAR E CONSIGAM SUPERAR AS DIFICULDADES CAUSADAS PELAS AGRESSÕES. 1 extracted
materia 741/2022 2022-03-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU 1 extracted
materia 742/2022 2022-03-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , DESTINADOS A TRANSPORTAR PACIENTES QUE UTILIZAM OS VEÍCULOS DA SAÚDE PARA CONSULTAS E EXAMES FORA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 743/2022 2022-03-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU, CRIANDO UMA FORMA DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS COM PREÇOS MAIS ACESSÍVEIS. 1 extracted
materia 744/2022 2022-03-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UMA REUNIÃO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE SANTA BÁRBARA, COM O OBJETIVO DE AJUSTAREM O USO E MANUTENÇÃO DA QUADRA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA 1 extracted
materia 745/2022 2022-03-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BARBÁRA 1 extracted
materia 746/2022 2022-03-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA COMPLETAR O QUADRO DE DOCENTES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA 1 extracted
materia 747/2022 2022-03-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA CUIDAR DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA 1 extracted
materia 748/2022 2022-03-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA USO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA 1 extracted
materia 749/2022 2022-03-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA, BEM COMO TODOS OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR UM AMBIENTE SAUDÁVEL, SEGURO E FAVORÁVEL AO ENSINO/APRENDIZADO 1 extracted
materia 750/2022 2022-03-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE CORTINAS PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA, O QUE EVITARÁ TRANSTORNOS COM A MUDANÇA DE CARTEIRAS DOS LUGAR E REFLEXOS NO QUADRO NEGRO EM FUNÇÃO DA CLARIDADE 1 extracted