| materia |
878/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VIDA NOVA 1, PARA FOMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
879/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA LAZER DOS MORADORES DO BAIRRO VIDA NOVA 1. |
1 |
extracted
|
| materia |
880/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VIDA NOVA 1. |
1 |
extracted
|
| materia |
881/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO VIDA NOVA 1, IMPRESCINDÍVEL DIANTE DA DISTÂNCIA DO CENTRO COMERCIAL DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| materia |
882/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE A FARMÁCIA NACIONAL E AO SALÃO DE CABELEREIRO, PRÓXIMOS A PRAÇA FIRMINA SANTANA, CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE ATIVA, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL E AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMA A SER ABORDADO NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
866/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA 18/2022 AO PROJETO DE LEI 02/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
867/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO "CALL CENTER" DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARACATU, ESCLARECENDO AS RESPONSABILIDADES DE CADA EMPRESA E/OU ÓRGÃO MUNICIPAL OU ESTADUAL NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
868/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DA FAMÍLIA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
869/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ANÁLISE PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NO TRÂNSITO DA AVENIDA DA FAMÍLIA E NA RUA JOSÉ MATIAS FERREIRA, JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
870/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DA FAMÍLIA E A RUA JOSÉ MATIAS FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA |
1 |
extracted
|
| materia |
871/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO PONCIANO, SANTA LÚCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
872/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONVOCAR O SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, THIAGO DE DEUS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONTRATO Nº 244/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2021, DO PROCESSO Nº 464/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
873/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO EXTERNO DA RAINHA DA PAZ, NA RUA EURIDAMAS AVELINO, LAVRADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
874/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE PRESSÃO DE BRAÇO, MODELO OMRON HEM 7122, OU COM CARACTERISTICAS SEMELHANTES, PARA ATENDER NECESSIDADE DE TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3380/2022 |
2022-04-11 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| norma |
3381/2022 |
2022-04-11 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| materia |
864/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI DETERMINANDO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA RECEBER TEMPORARIAMENTE PACIENTES E ACOMPANHANTES DE OUTROS MUNICIPIOS QUE VENHAM A PARACATU COM O OBJETIVO DE REALIZAR TRATAMENTOS, CIRURGIAS, INTERNAÇÕES E/OU EXAMES. |
1 |
extracted
|
| materia |
865/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ALA COVID E REINSTALAR A MATERNIDADE NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL Á SENHORA CORACI DA SILVA NEIVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NA EDUCAÇÃO EM PARACATU, EM ESPECIAL NA ESCOLA ESTADUAL AFONSO ARINOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3115/2014 |
2022-04-07 |
Lei Ordinaria Texto Consolidado |
LEI Nº 3115/2014 TEXTO CONSOLIDADO |
1 |
extracted
|
| materia |
857/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MÁRCIA MACEDO MEIRELES (CAIC). |
1 |
extracted
|
| materia |
858/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA CRECHE E PEM PROFESSORA MÁRCIA MACEDO MEIRELES - CAIC. |
1 |
extracted
|
| materia |
859/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COBERTURA DA QUADRA POLIEPORTIVA NA CRECHE E PEM PROFESSORA MÁRCIA MACEDO MEIRELES - CAIC. |
1 |
extracted
|
| materia |
860/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE E PEM PROFESSORA MÁRCIA MACEDO MEIRELES - CAIC. |
1 |
extracted
|
| materia |
861/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DOS BANHEIROS, BEBEDOUROS E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MÁRCIA MACEDO MEIRELES - CAIC. |
1 |
extracted
|
| materia |
862/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS PARA A CRECHE E PEM PROFESSORA MÁRCIA MACEDO MEIRELES - CAIC. |
1 |
extracted
|
| materia |
863/2022 |
2022-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MÁRCIA MACEDO MEIRELES - CAIC. |
1 |
extracted
|
| materia |
856/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
SOLICITA Á COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS AÇÕES DE INCENTIVO Á DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO AOS FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DO IDOSO, BEM COMO DEMONSTRAR OS RESULTADOS ALCANÇADOS ATRAVÉS DAS SUBVENÇÕES ADVINDAS DOS REFERIDOS FUNDOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3379/2022 |
2022-04-05 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO A ÍCARO DO CARMO SILVA. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA O ARTIGO 38-A À LEI COMPLEMENTAR N.º 63/2009, ESTIPULANDO MULTA PARA PROPRIETÁRIO OU INQUILINO DE TERRENO, LOTE VAGO, QUINTAL, PÁTIO OU PRÉDIO QUE DESCUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 38, CAPUT, DA REFERIDA LEI. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC, NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, DISPONIBILIZAREM BEBEDOUROS E BANHEIROS A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AGRESSOR DE ANIMAIS ARCAR COM TODOS OS CUSTOS DE RESGATE E TRATAMENTO DE ANIMAIS, VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ESPORTE NA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 20 DO MÊS DE NOVEMBRO. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "JIU-JITSU NA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROIBIR EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTO DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS FORA DAS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS NORMAS MUNICIPAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE BENS VAGOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DO ART. 6º, IX, DA LEI FEDERAL N.º 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. |
0 |
no document
|
| materia |
50/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, O PROJETO ADOTE UM COMPLEXO ESPORTIVO, QUADRA E CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE JOSÉ LOURENÇO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "POSSO TE OUVIR" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
no document
|