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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3387/2022 2022-04-28 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 912/2022 2022-04-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DEMOLIÇÃO COMPLETA DAS EDIFICAÇÕES E LIMPEZA DOS LOTES DE TERRENOS DESAPROPRIADOS PELO MUNICÍPIO, NA DESCIDA DA AV. OLEGÁRIO MACIEL. 1 extracted
materia 913/2022 2022-04-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA ESTRADA DA ASSOCIAÇÃO DO NOLASCO. 1 extracted
materia 914/2022 2022-04-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM QUEBRA-MOLA NA RUA SARA COSTA RORIZ, PARACATUZINHO. 0 no document
materia 915/2022 2022-04-27 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVOCANDO O SEC. DE EDUCAÇÃO PARA DAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA, ACERCA DA FALTA DE MERENDA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 916/2022 2022-04-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TOLDOS/TENDAS PARA ABRIGAR A POPULAÇÃO DA CHUVA E DO SOL, ÁGUA POTÁVEL E BANHEIRO NOS BANCOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 917/2022 2022-04-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM COLÉGIO CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 0 no document
materia 911/2022 2022-04-26 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
norma 3385/2022 2022-04-26 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JAIRO RODRIGUES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3386/2022 2022-04-26 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ILARY HORRARA DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS À LIGA PARACATUENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 57/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 58/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA GOIÁS E DO LARGO DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 59/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO NOROESTE DE MINAS GERAIS - AMEN-MG, COM FINALIDADE DE EDIFICAÇÃO DA VILA DOS MILITARES. 0 no document
materia 65/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO BORDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 909/2022 2022-04-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DOS BUEIROS COM INSTALAÇÃO DAS GRADES/TAMPAS NECESSÁRIAS, NA RUA PINHEIRO CHAGAS, CENTRO. 1 extracted
materia 910/2022 2022-04-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM FAST TRACK. 1 extracted
materia 904/2022 2022-04-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR O CREDENCIAMENTO DA CIDADE DE PARACATU JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E QUE SEJAM ESTRUTURADAS COM TODOS OS EQUIPAMENTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UBSs DO MUNICÍPIO, PARA QUE A MESMA POSSA RECEBER SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 905/2022 2022-04-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA REGIÃO PONTE QUEIMADA, RODOVIA LMG-690. 1 extracted
materia 906/2022 2022-04-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. BRASÍLIA, BELA VISTA II. 1 extracted
materia 907/2022 2022-04-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTRUTURAÇÃO DO ECOTURISMO EM PARACATU. 1 extracted
materia 908/2022 2022-04-20 Requerimento SOLICITA Á COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SOLCITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS COMPLETAS DAS INSTITUIÇÕES: ASSOCIAÇÃO LIBERTA PARACATU, ROTARY CLUB PARACATU, ASSOCAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE CÂNCER DE PARACATU DO CENTRO DE REABILITAÇÃO EBENEZER. 1 extracted
norma 3384/2022 2022-04-20 Portaria Legislativa INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 901/2022 2022-04-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOTIFICAR A COPASA PARA RETIRAR O ESGOTO QUE CAI NA PRAIA. 1 extracted
materia 902/2022 2022-04-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR Á CÂMARA MUNICIPAL A PROGRAMAÇÃO E AÇÕES DA SEMANA DA MULHER GRÁVIDA EM PARACATU A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DE MAIO, CONFORME A LEI Nº 2.755 DE 11/12/2009. 1 extracted
materia 903/2022 2022-04-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LIMPEZA E CAPINA NA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DAS RUAS WALDEMAR BOTELHO, PRESBITERIANA E DURVAL BATISTA DE OLIVEIRA, VILA MARIANA. 1 extracted
norma 3383/2022 2022-04-19 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMITIVA PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2009, DETERMINANDO O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 890/2022 2022-04-18 Requerimento SOLICITA A CONTRATAÇÃO OU CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA GARANTIR A PRESENÇA DE PSICÓLOGOS PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 891/2022 2022-04-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 892/2022 2022-04-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA GESTÃO JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL, PARA QUE A MESMA REALIZE A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS AO LONGO DA BR 040 NO PERÍMETRO URBANO DE PARACATU. 1 extracted
materia 893/2022 2022-04-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA LEOPOLDO FARIAS, CENTRO, COM URGÊNCIA. 1 extracted
materia 894/2022 2022-04-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A COMPRA/DESAPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES VISANDO A LIGAÇÃO ENTRE A RUA ANTÔNIO JOAQUIM DE MOURA PIMENTEL, PASSANDO PELA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA PARA DAR ACESSO A AMÉLIA DA SILVA NEIVA, NO SENTIDO DE MELHORAR O TRÂNSITO NO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 895/2022 2022-04-18 Requerimento SOLICITA A MESA DIRETORA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 26/2022, DA PAUTA CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 11/2022. 0 no document
materia 896/2022 2022-04-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NA TRAVESSA ADÃO MOREIRA MENDANHA, SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 897/2022 2022-04-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIBERAR O ESPAÇO ONDE FUNCIONAVA O PSF DA VILA MARIANA PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO CAIC- PROFESSORA MÁRCIA MACEDO MEIRELES. 1 extracted
materia 898/2022 2022-04-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO IMEDIATA DOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE PARACATU. 0 no document
materia 899/2022 2022-04-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DO PROJETO GUARDA MIRIM DE PARACATU. 1 extracted
materia 900/2022 2022-04-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DE TODOS OS SEMÁFOROS DE PARACATU. 1 extracted
norma 3382/2022 2022-04-18 Portaria Legislativa EXONERA A SERVIDORA LUCIANA ARAGÃO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 883/2022 2022-04-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM ABATEDOURO DE AVES EM PARACATU. 1 extracted
materia 884/2022 2022-04-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE CURSOS DE TREINAMENTO/APRIMORAMENTO PARA EXERCÍCIO SEGURO DA FUNÇÃO DE GARI E COLETOR DE LIXO URBANO, PARA REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. 1 extracted
materia 885/2022 2022-04-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS GIRATÓRIAS EM ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 886/2022 2022-04-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECER PROTETOR SOLAR AOS COLETORES DE LIXO E GARIS. 1 extracted
materia 887/2022 2022-04-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CAPINA DAS VIAS MUNICIPAIS, FACILITANDO A FUNÇÃO DOS GARIS. 1 extracted
materia 888/2022 2022-04-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA COM VISTAS A ORIENTAR A POPULAÇÃO A RESPEITO DO DESCARTE CONSCIENTE DE LIXO. 1 extracted
materia 889/2022 2022-04-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECIMENTO DOS EPis - AOS COLETORES DE LIXO URBANO E GARIS: LUVAS DE PROTEÇÃO, BOTINAS DE SEGURANÇA, VESTIMENTA DE SEGURANÇA ADEQUADA, PROTETOR AURICULAR, RESPIRADOR PARA PROTEGER O TRABALHADOR DE RESPINGOS, MICROPARTÍCULAS OU A INALAÇÃO DE GASES TÓXICOS. 1 extracted
materia 875/2022 2022-04-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO VIDA NOVA 1, PRÓXIMO A APAE. 1 extracted
materia 876/2022 2022-04-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO VIDA NOVA 1, PRÓXIMO A APAE. 1 extracted
materia 877/2022 2022-04-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM TERRENO PARA QUE SEJA INSTALADO A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO VIDA NOVA 1. 1 extracted