| norma |
3387/2022 |
2022-04-28 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
912/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DEMOLIÇÃO COMPLETA DAS EDIFICAÇÕES E LIMPEZA DOS LOTES DE TERRENOS DESAPROPRIADOS PELO MUNICÍPIO, NA DESCIDA DA AV. OLEGÁRIO MACIEL. |
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| materia |
913/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA ESTRADA DA ASSOCIAÇÃO DO NOLASCO. |
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| materia |
914/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM QUEBRA-MOLA NA RUA SARA COSTA RORIZ, PARACATUZINHO. |
0 |
no document
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| materia |
915/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVOCANDO O SEC. DE EDUCAÇÃO PARA DAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA, ACERCA DA FALTA DE MERENDA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
916/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TOLDOS/TENDAS PARA ABRIGAR A POPULAÇÃO DA CHUVA E DO SOL, ÁGUA POTÁVEL E BANHEIRO NOS BANCOS DA CIDADE. |
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| materia |
917/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM COLÉGIO CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
no document
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| materia |
911/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| norma |
3385/2022 |
2022-04-26 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JAIRO RODRIGUES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3386/2022 |
2022-04-26 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ILARY HORRARA DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS À LIGA PARACATUENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
57/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
58/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA GOIÁS E DO LARGO DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
59/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO NOROESTE DE MINAS GERAIS - AMEN-MG, COM FINALIDADE DE EDIFICAÇÃO DA VILA DOS MILITARES. |
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no document
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| materia |
65/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO BORDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
909/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DOS BUEIROS COM INSTALAÇÃO DAS GRADES/TAMPAS NECESSÁRIAS, NA RUA PINHEIRO CHAGAS, CENTRO. |
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| materia |
910/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM FAST TRACK. |
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| materia |
904/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REALIZAR O CREDENCIAMENTO DA CIDADE DE PARACATU JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E QUE SEJAM ESTRUTURADAS COM TODOS OS EQUIPAMENTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UBSs DO MUNICÍPIO, PARA QUE A MESMA POSSA RECEBER SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
905/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA REGIÃO PONTE QUEIMADA, RODOVIA LMG-690. |
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| materia |
906/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. BRASÍLIA, BELA VISTA II. |
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| materia |
907/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTRUTURAÇÃO DO ECOTURISMO EM PARACATU. |
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| materia |
908/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
SOLICITA Á COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SOLCITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS COMPLETAS DAS INSTITUIÇÕES: ASSOCIAÇÃO LIBERTA PARACATU, ROTARY CLUB PARACATU, ASSOCAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE CÂNCER DE PARACATU DO CENTRO DE REABILITAÇÃO EBENEZER. |
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| norma |
3384/2022 |
2022-04-20 |
Portaria Legislativa |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
901/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOTIFICAR A COPASA PARA RETIRAR O ESGOTO QUE CAI NA PRAIA. |
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| materia |
902/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR Á CÂMARA MUNICIPAL A PROGRAMAÇÃO E AÇÕES DA SEMANA DA MULHER GRÁVIDA EM PARACATU A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DE MAIO, CONFORME A LEI Nº 2.755 DE 11/12/2009. |
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| materia |
903/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LIMPEZA E CAPINA NA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DAS RUAS WALDEMAR BOTELHO, PRESBITERIANA E DURVAL BATISTA DE OLIVEIRA, VILA MARIANA. |
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| norma |
3383/2022 |
2022-04-19 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMITIVA PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2009, DETERMINANDO O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
890/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO OU CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA GARANTIR A PRESENÇA DE PSICÓLOGOS PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
891/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
892/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA GESTÃO JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL, PARA QUE A MESMA REALIZE A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS AO LONGO DA BR 040 NO PERÍMETRO URBANO DE PARACATU. |
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| materia |
893/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA LEOPOLDO FARIAS, CENTRO, COM URGÊNCIA. |
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| materia |
894/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A COMPRA/DESAPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES VISANDO A LIGAÇÃO ENTRE A RUA ANTÔNIO JOAQUIM DE MOURA PIMENTEL, PASSANDO PELA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA PARA DAR ACESSO A AMÉLIA DA SILVA NEIVA, NO SENTIDO DE MELHORAR O TRÂNSITO NO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
895/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA A MESA DIRETORA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 26/2022, DA PAUTA CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 11/2022. |
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no document
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| materia |
896/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NA TRAVESSA ADÃO MOREIRA MENDANHA, SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
897/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIBERAR O ESPAÇO ONDE FUNCIONAVA O PSF DA VILA MARIANA PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO CAIC- PROFESSORA MÁRCIA MACEDO MEIRELES. |
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| materia |
898/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO IMEDIATA DOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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no document
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| materia |
899/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DO PROJETO GUARDA MIRIM DE PARACATU. |
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| materia |
900/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DE TODOS OS SEMÁFOROS DE PARACATU. |
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| norma |
3382/2022 |
2022-04-18 |
Portaria Legislativa |
EXONERA A SERVIDORA LUCIANA ARAGÃO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
883/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM ABATEDOURO DE AVES EM PARACATU. |
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| materia |
884/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE CURSOS DE TREINAMENTO/APRIMORAMENTO PARA EXERCÍCIO SEGURO DA FUNÇÃO DE GARI E COLETOR DE LIXO URBANO, PARA REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. |
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| materia |
885/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS GIRATÓRIAS EM ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
886/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECER PROTETOR SOLAR AOS COLETORES DE LIXO E GARIS. |
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| materia |
887/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CAPINA DAS VIAS MUNICIPAIS, FACILITANDO A FUNÇÃO DOS GARIS. |
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| materia |
888/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA COM VISTAS A ORIENTAR A POPULAÇÃO A RESPEITO DO DESCARTE CONSCIENTE DE LIXO. |
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| materia |
889/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FORNECIMENTO DOS EPis - AOS COLETORES DE LIXO URBANO E GARIS: LUVAS DE PROTEÇÃO, BOTINAS DE SEGURANÇA, VESTIMENTA DE SEGURANÇA ADEQUADA, PROTETOR AURICULAR, RESPIRADOR PARA PROTEGER O TRABALHADOR DE RESPINGOS, MICROPARTÍCULAS OU A INALAÇÃO DE GASES TÓXICOS. |
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| materia |
875/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO VIDA NOVA 1, PRÓXIMO A APAE. |
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| materia |
876/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO VIDA NOVA 1, PRÓXIMO A APAE. |
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| materia |
877/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM TERRENO PARA QUE SEJA INSTALADO A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO VIDA NOVA 1. |
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