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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3661/2022 2022-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3662/2022 2022-05-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.390, DE 17 DE MAIO DE 2018, VINCULANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 1 extracted
norma 3663/2022 2022-05-10 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.529, DE 28 DE JULHO DE 2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PARACATU JURO ZERO". 1 extracted
norma 3664/2022 2022-05-10 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3665/2022 2022-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BIANOR DA SILVA GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3666/2022 2022-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DO AÇUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3667/2022 2022-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA TARCILA BOTELHO DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3668/2022 2022-05-10 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RM SOCCER. 1 extracted
norma 3669/2022 2022-05-10 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DE PARACATU. 1 extracted
norma 3670/2022 2022-05-10 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA ,MUNICIPAL DO PARADESPORTO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-09 Moção SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SENHOR ELTON GOUVEIA DAMASCENO, (ELTINHO DO VÔLEI) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO ESPORTE EM PARACATU. 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 102/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLINHA DE HANDEBOL", VINCULADA À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 0 no document
materia 950/2022 2022-05-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO MÓVEL, PARA MUTIRÕES DE EXAMES NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 946/2022 2022-05-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO THIAGO DE DEUS SILVA, ALÉM DE CONVIDAR OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS RESPONSÁVEIS PELAS MERENDAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 947/2022 2022-05-06 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO DOS ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 948/2022 2022-05-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE RITA DE CÁSSIA MEDEIROS OLIVEIRA E A COORDENADORA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PARA DEBATER OS TEMAS CITADOS. 1 extracted
materia 949/2022 2022-05-06 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, COM PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORES ESCOLARES E SECRETARIA DE SAÚDE, O PROGRAMA "VISÃO PARA A EDUCAÇÃO", QUE CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO - PELAS REDES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL - DOS DISCENTES QUE APRESENTEM QUEIXAS RELACIONADAS A PROBLEMAS VISUAIS À CONSULTAS OFTAMOLÓGICAS, POSSIBILITANDO DISGNÓSTICO E TRATAMENTO EFETIVO EM BUSCA DE ÊXITO NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM. 1 extracted
materia 944/2022 2022-05-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL AFONSO ARINOS E AOS ARREDORES DA IGREJA DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 945/2022 2022-05-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, NA FORMA DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. 0 no document
materia 933/2022 2022-05-04 Requerimento SOLICITA Á COMISSÃO DE SAÚDE UMA DILIGÊNCIA NA FARMÁCIA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE, PARA VERIFICAÇÃO EM LOCO DA ATUAL SITUAÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 934/2022 2022-05-04 Requerimento SOLICITA Á COMISSÃO DE SAÚDE UMA DILIGÊNCIA NO CAPS, PARA VERIFICAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO. 1 extracted
materia 935/2022 2022-05-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS COM VALORES, DATAS E ORIGEM DE TODOS OS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ENVIADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACATU NO ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, E OS PLANOS DE EXECUÇÕES E AÇÕES QUE FORAM UTILIZADOS COM AQUISIÇÕES DESTES RECURSOS MENSALMENTE, RESSALTANDO VALORES, DATAS E DESTINO. 1 extracted
materia 936/2022 2022-05-04 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS UMA DILIGÊNCIA NA APAC, PARA CONHECER SUAS INSTALAÇÕES INTERNAS, BEM COMO, TODAS AS OFICINAS E PROJETOS SOCIAIS QUE OS RECUPERANDOS DESENVOLVEM LÁ DENTRO QUE ATINGE DIRETAMENTE A COMUNIDADE. 0 no document
materia 937/2022 2022-05-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NAS INSTALAÇÕES DA RAINHA DA PAZ. 1 extracted
materia 938/2022 2022-05-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA OU TROCA DE TODOS OS VENTILADORES EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TRINDADE RODRIGUES. 1 extracted
materia 939/2022 2022-05-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E PINTURA DA FACHADA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TRINDADE RODRGUES. 1 extracted
materia 940/2022 2022-05-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DE TODAS AS IMPRESSORAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TRINDADE RODRIGUES COM URGÊNCIA. 1 extracted
materia 941/2022 2022-05-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TRINDADE RODRIGUES. 1 extracted
materia 942/2022 2022-05-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DA MG-188, NOS DOIS LADOS. 1 extracted
materia 943/2022 2022-05-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTANDE NA NOVA FEIRA DE PRODUTORES RURAIS PARA A APAC EXPOR E VENDER OS PRODUTOS CONFECCIONADOS PELOS REEDUCADOS. 1 extracted
materia 929/2022 2022-05-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM MULTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NOS SÁBADOS E DOMINGOS, PARA AS PESSOAS QUE JÁ ESTAVAM MARCADAS ANTES DA PANDEMIA. 1 extracted
materia 930/2022 2022-05-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O MÊS DE JUNHO COMO O MÊS DE "CASAMENTOS COMUNITÁRIOS NA ZONA RURAL", VISANDO CELEBRAÇÃO E UNIÃO DOS CASAIS, POR MEIO DE PARCERIA DO MUNICÍPIO E DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL. 1 extracted
materia 931/2022 2022-05-03 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PPREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SECRETARIA A EXECUÇÃO DA MUDANÇA E INSTALAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS, NA RUA MARCOS NEVES TEIXEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 932/2022 2022-05-03 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRÉ - ESCOLA CRECHE TIA LUCINHA, NA RUA 02, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 3388/2022 2022-05-03 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JÚNIA GORETE SANTANA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3389/2022 2022-05-03 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ÉRICO LUCAS SOUTO LEPESQUER INTERINA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARACATU, O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 76/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXAS DE ELOGIOS, SUGESTÕES, CRÍTICAS E RECLAMAÇÕES EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE REALIZAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 0 no document
materia 928/2022 2022-05-02 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR MEDIDAS PARA COMBATER O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 extracted
materia 921/2022 2022-04-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA COLETIVA PARA A APAC DE PARACATU. 1 extracted
materia 922/2022 2022-04-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 01 (UM) KIT ESPORTIVO PARA OS RECUPERANDOS DA APAC. 1 extracted
materia 923/2022 2022-04-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REPAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HONÓRIO JOSÉ SILVA, NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 924/2022 2022-04-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS ARREDORES DO PSF PRIMAVERA. 1 extracted
materia 925/2022 2022-04-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA RODOVIA MG-188, PRÓXIMO Á ENTRADA DO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 926/2022 2022-04-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO LOTE ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL DOM SERAFIM GOMES JARDIM, ARRAIAL D'ANGOLA. 1 extracted
materia 927/2022 2022-04-29 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA REQUISITADO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONTRATADO MÉDICO RADIOLOGISTA ESPECIALISTA EM ANÁLISE DE IMAGENS, PARA ATUAR NO CEM. 1 extracted
materia 918/2022 2022-04-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENÇÃO DA RUA BOLÍVIA, PARQUE DO PRÍNCIPE. 1 extracted
materia 919/2022 2022-04-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA ÁREA EXTERNA DO PRESÍDIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 920/2022 2022-04-28 Requerimento REQUER À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO CÓPIA DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PACTUADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, TERMOS ADITIVOS QUE TENHAM VINGÊNCIA EM 2022,2023,2024. 0 no document