| norma |
3661/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3662/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.390, DE 17 DE MAIO DE 2018, VINCULANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. |
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| norma |
3663/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.529, DE 28 DE JULHO DE 2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PARACATU JURO ZERO". |
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| norma |
3664/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3665/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BIANOR DA SILVA GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3666/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DO AÇUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3667/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA TARCILA BOTELHO DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3668/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RM SOCCER. |
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| norma |
3669/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DE PARACATU. |
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| norma |
3670/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA ,MUNICIPAL DO PARADESPORTO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-09 |
Moção |
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SENHOR ELTON GOUVEIA DAMASCENO, (ELTINHO DO VÔLEI) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO ESPORTE EM PARACATU. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLINHA DE HANDEBOL", VINCULADA À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
950/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO MÓVEL, PARA MUTIRÕES DE EXAMES NA ZONA RURAL. |
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| materia |
946/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO THIAGO DE DEUS SILVA, ALÉM DE CONVIDAR OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS RESPONSÁVEIS PELAS MERENDAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
947/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO DOS ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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no document
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| materia |
948/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE RITA DE CÁSSIA MEDEIROS OLIVEIRA E A COORDENADORA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PARA DEBATER OS TEMAS CITADOS. |
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| materia |
949/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, COM PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORES ESCOLARES E SECRETARIA DE SAÚDE, O PROGRAMA "VISÃO PARA A EDUCAÇÃO", QUE CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO - PELAS REDES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL - DOS DISCENTES QUE APRESENTEM QUEIXAS RELACIONADAS A PROBLEMAS VISUAIS À CONSULTAS OFTAMOLÓGICAS, POSSIBILITANDO DISGNÓSTICO E TRATAMENTO EFETIVO EM BUSCA DE ÊXITO NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM. |
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| materia |
944/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL AFONSO ARINOS E AOS ARREDORES DA IGREJA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
945/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, NA FORMA DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. |
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| materia |
933/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA Á COMISSÃO DE SAÚDE UMA DILIGÊNCIA NA FARMÁCIA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE, PARA VERIFICAÇÃO EM LOCO DA ATUAL SITUAÇÃO DA FALTA DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
934/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA Á COMISSÃO DE SAÚDE UMA DILIGÊNCIA NO CAPS, PARA VERIFICAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO. |
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| materia |
935/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS COM VALORES, DATAS E ORIGEM DE TODOS OS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ENVIADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACATU NO ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, E OS PLANOS DE EXECUÇÕES E AÇÕES QUE FORAM UTILIZADOS COM AQUISIÇÕES DESTES RECURSOS MENSALMENTE, RESSALTANDO VALORES, DATAS E DESTINO. |
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| materia |
936/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS UMA DILIGÊNCIA NA APAC, PARA CONHECER SUAS INSTALAÇÕES INTERNAS, BEM COMO, TODAS AS OFICINAS E PROJETOS SOCIAIS QUE OS RECUPERANDOS DESENVOLVEM LÁ DENTRO QUE ATINGE DIRETAMENTE A COMUNIDADE. |
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| materia |
937/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NAS INSTALAÇÕES DA RAINHA DA PAZ. |
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| materia |
938/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA OU TROCA DE TODOS OS VENTILADORES EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TRINDADE RODRIGUES. |
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| materia |
939/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E PINTURA DA FACHADA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TRINDADE RODRGUES. |
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| materia |
940/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DE TODAS AS IMPRESSORAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TRINDADE RODRIGUES COM URGÊNCIA. |
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| materia |
941/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TRINDADE RODRIGUES. |
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| materia |
942/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DA MG-188, NOS DOIS LADOS. |
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| materia |
943/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTANDE NA NOVA FEIRA DE PRODUTORES RURAIS PARA A APAC EXPOR E VENDER OS PRODUTOS CONFECCIONADOS PELOS REEDUCADOS. |
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| materia |
929/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM MULTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NOS SÁBADOS E DOMINGOS, PARA AS PESSOAS QUE JÁ ESTAVAM MARCADAS ANTES DA PANDEMIA. |
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| materia |
930/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O MÊS DE JUNHO COMO O MÊS DE "CASAMENTOS COMUNITÁRIOS NA ZONA RURAL", VISANDO CELEBRAÇÃO E UNIÃO DOS CASAIS, POR MEIO DE PARCERIA DO MUNICÍPIO E DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL. |
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| materia |
931/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PPREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SECRETARIA A EXECUÇÃO DA MUDANÇA E INSTALAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS, NA RUA MARCOS NEVES TEIXEIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
932/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRÉ - ESCOLA CRECHE TIA LUCINHA, NA RUA 02, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| norma |
3388/2022 |
2022-05-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JÚNIA GORETE SANTANA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3389/2022 |
2022-05-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ÉRICO LUCAS SOUTO LEPESQUER INTERINA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PARACATU, O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXAS DE ELOGIOS, SUGESTÕES, CRÍTICAS E RECLAMAÇÕES EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE REALIZAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
928/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR MEDIDAS PARA COMBATER O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
921/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA COLETIVA PARA A APAC DE PARACATU. |
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| materia |
922/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO 01 (UM) KIT ESPORTIVO PARA OS RECUPERANDOS DA APAC. |
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| materia |
923/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REPAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HONÓRIO JOSÉ SILVA, NO BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
924/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DOS ARREDORES DO PSF PRIMAVERA. |
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| materia |
925/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA RODOVIA MG-188, PRÓXIMO Á ENTRADA DO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
926/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DO LOTE ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL DOM SERAFIM GOMES JARDIM, ARRAIAL D'ANGOLA. |
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| materia |
927/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA REQUISITADO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONTRATADO MÉDICO RADIOLOGISTA ESPECIALISTA EM ANÁLISE DE IMAGENS, PARA ATUAR NO CEM. |
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| materia |
918/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENÇÃO DA RUA BOLÍVIA, PARQUE DO PRÍNCIPE. |
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| materia |
919/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA ÁREA EXTERNA DO PRESÍDIO DE PARACATU. |
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| materia |
920/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
REQUER À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO CÓPIA DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PACTUADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, TERMOS ADITIVOS QUE TENHAM VINGÊNCIA EM 2022,2023,2024. |
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