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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 689/2022 2022-02-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PROGRAMA ESCOLA INTELIGENTE, COMO FORMA DE DESENVOLVER A EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR, A MELHORIA DOS ÍNDICES DE APRENDIZAGEM, REDUÇÃO DA INDISCIPLINA, APRIMORAMENTO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS E O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NA FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS. 1 extracted
materia 690/2022 2022-02-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE MELHORIA NOS BLOQUETES DA RUA MANOEL CAETANO, CENTRO, OU A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 691/2022 2022-02-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE DILIGÊNCIA NA COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU PARA VERIFICAR A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA AOS PACIENTES E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL 1 extracted
norma 3368/2022 2022-02-25 Portaria Legislativa ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 681/2022 2022-02-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO P.A. SANTA ROSA. 1 extracted
materia 682/2022 2022-02-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS LOTES LOCALIZADOS NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, NAS INTERMEDIAÇÕES DO CINEMA (MOBI CINE PARACATU), UMA VEZ QUE OS MORADORES DA REGIÃO E FRENQUENTADORES NO LOCAL TÊM RECLAMADO SOBRE O CRESCIMENTO DE VEGETAÇÃO E ACÚMULO DE LIXO NO LOCAL. 1 extracted
materia 683/2022 2022-02-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE ACERCA DA AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AQUELA QUE TRANSPORTA DE FORMA REGULAR OS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO (IFTM). 1 extracted
materia 684/2022 2022-02-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A LEI MUNICIPAL Nº2.977 DE 19 DE JULHO DE 2013 SEJA CUMPRIDA EM FORMA INTEGRAL, FIM DE DAR MAIS TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 685/2022 2022-02-24 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA LEGISLAÇÃO DE ARMAMENTOS, CONVIDANDO AUTORIDADES COMPETENTES 1 extracted
materia 670/2022 2022-02-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA REGIÃO ENGENHO VELHO 1 extracted
materia 671/2022 2022-02-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA COM INSTALAÇÃO DE BLOQUETES NA REGIÃO ENGENHO VELHO. 1 extracted
materia 672/2022 2022-02-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, CONTENDO AS RESPECTIVAS SECRETARIAS, ANDARES, TELEFONES E RAMAIS PARA MELHOR DIRECIONAMENTO, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 673/2022 2022-02-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAÇA DA RUA DAS ROSAS, VILA DO SOL, PRÓXIMO AO VALE DO AMANHECER. 1 extracted
materia 674/2022 2022-02-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E TRANSPORTES. 1 extracted
materia 675/2022 2022-02-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA ESTRADA DA REGIÃO DO SOARES. 1 extracted
materia 676/2022 2022-02-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA. 1 extracted
materia 677/2022 2022-02-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE LIMPEZA DA VILA SÃO CALISTO. 1 extracted
materia 678/2022 2022-02-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA VILA CRUVINEL. 1 extracted
materia 679/2022 2022-02-23 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.606, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA APOIO À SAÚDE DA MULHER E CARTEIRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E GINECOLÓGICO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E TRATAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 680/2022 2022-02-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES, LOCALIZADA NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 667/2022 2022-02-22 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 668/2022 2022-02-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES NAS PRINCIPAIS RUAS E VIAS DE ACESSO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 669/2022 2022-02-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DAS DOENÇAS INFECCIOSAS, DENGUE, FEBRE AMARELA E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE PARACATU 1 extracted
norma 3365/2022 2022-02-22 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA PATRÍCIA FERREIRA SOARES MENDES, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPOAL DE PARACATU. 1 extracted
norma 3366/2022 2022-02-22 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA SIVÂNIA BATISTA DIAS, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. 1 extracted
norma 3367/2022 2022-02-22 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E INTERROMPIDAS DOS SERVIDORES DORA VÂNIA PEREIRA SILVA ULHÔA, ÉRICO LUCAS SOUTO LEPESQUEUR, SILVÂNIA BATISTA DIAS E RITA DE CÁSSIA CALDEIRA TOLENTINO COSTA. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 28/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 663/2022 2022-02-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO PACIENTE COM ANEMIA FALCIFORME, BEM COMO QUE SEJA ESSE PROTOCOLO DIVULGADO PARA TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 664/2022 2022-02-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS E 2 (DOIS) MATA-BURROS, AMBOS DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA AS REGIÕES RURAIS DE SANTA BÁRBARA, FAZENDA SÃO CAETANO, CÓRREGO CONGO CHOCO E REGIÃO DAS ALMAS NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARACATU. 1 extracted
materia 665/2022 2022-02-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A TROCA DA CADEIRA UTILIZADA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO PSF DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 666/2022 2022-02-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DILIGÊNCIAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 0 no document
norma 3362/2022 2022-02-21 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3363/2022 2022-02-21 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MÁRCIA VALÉRIA ANDRADE SOUTO TAVARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3364/2022 2022-02-21 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARCOS SOUZA GUIMARÃES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 628/2022 2022-02-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS PARACATUENSES MORTOS VÍTIMAS DA COVID-19, NO QUAL CONSTE OS NOMES DE TODAS AS VÍTIMAS, SEJAM ELAS NATURAIS DE PARACATU, OU ESCOLHERAM PARACATU PARA MORAR. 1 extracted
materia 629/2022 2022-02-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. SÉRGIO ULHOA COM A PRAÇA JK, CENTRO. 1 extracted
materia 630/2022 2022-02-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DOS CRAS MÓVEL. 1 extracted
materia 631/2022 2022-02-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA, BRAÇO E LÂMPADA, NA RUA PATOS DE MINAS, BELA VISTA. 1 extracted
materia 632/2022 2022-02-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PASSAGEM MOLHADA NA REGIÃO PA NOVA LAGOA RICA. 1 extracted
materia 633/2022 2022-02-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA REGIÃO DO RIBEIRÃO, SENTIDO PARACATU/BRASÍLIA. 1 extracted
materia 634/2022 2022-02-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÂMERAS DE OLHO VIVO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE. 0 no document
materia 635/2022 2022-02-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PASSAGEM MOLHADA NA REGIÃO CARAPINAS, PRÓXIMO Á REGIÃO DO RIBEIRÃO, SENTIDO PARACATU/BRASÍLIA. 1 extracted
materia 636/2022 2022-02-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MATA-BURRO NA REGIÃO PONTE NOVA, NA RODOVIA MG 188. 1 extracted
materia 637/2022 2022-02-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO BELA VISTA. 1 extracted
materia 638/2022 2022-02-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, E TAPAR BURACOS NA RUA ROSALINA FERNANDES PINTO, CIDADE NOVA II. 1 extracted
materia 639/2022 2022-02-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA BELA VISTA. 1 extracted
materia 640/2022 2022-02-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PASSARELA DE CONCRETO COM CORRIMÃO PROTETOR NO VIADUTO QUE LIGA NOSSA SENHORA APARECIDA AO CENTRO. 1 extracted
materia 641/2022 2022-02-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO. 1 extracted
materia 642/2022 2022-02-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LUMINÁRIA COMPLETA COM LED NA RUA ERNESTO MARIANO ALMEIDA, ARRAIAL D'ANGOLA. 1 extracted