| materia |
528/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL VINCULADO AO CMDRS. |
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| materia |
529/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
530/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK. |
1 |
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| materia |
531/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INCLUSÃO DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO NO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
532/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TOMAR PROVIDÊNCIAS DEVIDO AO ODOR CAUSADO NO BAIRRO PRIMAVERA PELA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO QUE FICA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO. |
1 |
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| materia |
533/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
534/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA ANTIGA GARAGEM DA RUA RIO GRANDE DO SUL COM O MERCADO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
535/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, JK, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. |
1 |
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| materia |
536/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE E BRASÍLIA. |
1 |
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| materia |
537/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS DO TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE SÃO USUÁRIOS DO TFD. |
1 |
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| materia |
538/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POSTO POLICIAL NO PARQUE ECOLÓGICO DO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
539/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCESSÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER OS PACIENTES ONCOLÓGICOS NA CIDADE DE BARRETOS. |
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| materia |
540/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO, DENTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O TRATAMENTO PRECOCE DA COVID-19. |
1 |
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| materia |
541/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PUBLICAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
542/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA EM PARACATU NOS MOLDES DO NOVO SOCIOEDUCATIVO. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.697, DE 27 DE JUNHO DE 2008, PARA ADEQUAR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.390, DE 17 DE MAIO DE 2018, VINCULANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 3.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA E GERAÇÃO DE RENDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PARACATU E A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E DA SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LOGRADOUROS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA DE PARACATU PARA ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO "CASA ABRIGO" PARA ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO VILA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
497/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA, NA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, JK. |
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498/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O HOSPITAL REGIONAL EM PARACATU, COM UNIDADE PARA ONCOLOGIA. |
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499/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM TODAS AS VIAGENS DO TFD. |
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500/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM SETOR ONCOLÓGICO NO CEM. |
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474/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDUÇÃO DE ATÉ 50% DA COSIP EM PARACATU. |
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475/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CAMPANHAS DE PREVENÇÃO À SÍFILIS EM PARACATU. |
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476/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO VERTICAL E PINTURA DE LOMBADAS NOS BAIRROS BOM PASTOR E BANDEIRANTES. |
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| materia |
477/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B, BAIRRO ALTO DA COLINA. |
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| materia |
478/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REDE PLUVIAL NA RUA B, BAIRRO ALTO DA COLINA. |
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479/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CALIXTO RABELO, PRÓXIMO AO Nº 110, BAIRRO JK. |
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480/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA CALIXTO RABELO, BAIRRO JK. |
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481/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, SEGUINDO TODAS AS NORMAS ESTABELECIDAS DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19. |
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482/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MURO EM TODO PERÍMETRO DO CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, A FIM DE PROMOVER SEU FECHAMENTO E UMA CAPELA EM CARÁTER DE URGÊNCIA COM UMA TENDA PARA PROTEGER AS PESSOAS. |
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483/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, NO PERÍMETRO DA RODOVIÁRIA DE PARACATU. |
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484/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 01, NO POVOADO CUNHA. |
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485/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSTES E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PARA TODAS AS CASAS DA RUA 01, APÓS O Nº 1570, NO POVOADO DO CUNHA. |
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486/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CLÍNICA TERAPÊUTICA DE PARACATU, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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487/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA VAN COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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