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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 562/2022 2022-02-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POSTES DE ENERGIA , BEM COMO, FORNECER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS CASAS DA RUA JOSÉ GONZAGA, SANTO EDUARDO. 1 extracted
materia 563/2022 2022-02-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS DA RUA JOSÉ GONZAGA, SANTO EDUARDO. 1 extracted
materia 564/2022 2022-02-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ACENTOS NOS BAIRROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 565/2022 2022-02-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OTIMIZAR O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES DO SETOR DE LIMPEZA URBANA. 1 extracted
materia 566/2022 2022-02-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO/ISOLAMENTO URGENTE DO BUEIRO NA RUA SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO Nº 121, PRADO. 1 extracted
materia 567/2022 2022-02-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O FECHAMENTO/MANUTENÇÃO URGENTE DO BUEIRO AO LADO DA ESCOLA AFONSO ARINOS. 1 extracted
materia 568/2022 2022-02-10 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONVOCAR O SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, THIAGO DE DEUS SILVA, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E VAGAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE PARACATU. 1 extracted
materia 569/2022 2022-02-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRAÇA DA RUA DOM HELDER CÂMARA, BOM PASTOR. 1 extracted
materia 570/2022 2022-02-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DOS TERRENOS DA RUA SÃO GABRIEL, PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 571/2022 2022-02-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E TAPAR O BURACO NA RUA ROGÉRIO PEREIRA GONÇALVES, PARACATUZINHO. 1 extracted
norma 3348/2022 2022-02-10 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PATRICIA FERREIRA SOARES MENDES. 1 extracted
norma 3349/2022 2022-02-10 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES INTERROPIDAS DOS SERVIDORES ANTÔNIO RODRIGUES MONTEIRO, MARIA EFIGÊNIA DIAS MACIEL, NILO GONÇALVES SANTOS FILHO, SILVÂNIA BATISTA DIAS, DORA VÂNIA PEREIRA ULHÔA, ÉRICO LUCAS SOUTO LEPESQUER, PATRÍCIA FERREIRA SOARES MENDES, TÂNIA JUSSARA MENDES GONÇALVES. 1 extracted
norma 3350/2022 2022-02-10 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO À SERVIDORA PATRICIA FERREIRA SOARES MENDES. 1 extracted
norma 3351/2022 2022-02-10 Portaria Legislativa EXONERA O SERVIDOR DOUGLAS JUNIO OLIVEIRA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3352/2022 2022-02-10 Portaria Legislativa EXONERA A SERVIDORA FABIANA SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3353/2022 2022-02-10 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA JANAÍNA RENATA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3354/2022 2022-02-10 Portaria Legislativa DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO BEM PATRIMONIAL FIAT PÁLIO ATTACT 1.4 MODELO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 543/2022 2022-02-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EM TODA EXTENÇÃO DA AV. OLEGÁRIO MACIEL, CENTRO. 1 extracted
materia 544/2022 2022-02-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E CAPINA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, NA ENTRADA PELA AV. OLEGÁRIO MACIEL, CENTRO. 1 extracted
materia 545/2022 2022-02-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E DEMOLIÇÃO DOS IMÓVEIS INDENIZADOS PELO MUNICÍPIO PELO MUNICÍPIO NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, CENTRO. 1 extracted
materia 546/2022 2022-02-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, E TAPAR O BURACO NA RUA BOLÍVIA, PARQUE DO PRÍNCIPE, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 99 E 100. 1 extracted
materia 547/2022 2022-02-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DOS TERRENOS DA RUA BOLÍVIA, PARQUE DO PRÍNCIPE. 1 extracted
materia 548/2022 2022-02-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM URGÊNCIA NA RUA DOS OPERÁRIOS, VILA MARIANA. 1 extracted
materia 501/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL DE PARACATU EMBALAGENS PARA COLOCAR OS MEDICAMENTOS NO ATO DA ENTREGA. 1 extracted
materia 502/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM TERMO DE CONVÊNIO JUNTO A CONVALES PARA ATENDER OS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 503/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA GRADE DE COBERTURA NA BOCA DA GALERIA DA GROTA NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 504/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ALTO DO AÇUDE AO SÃO SEBASTIÃO. 0 no document
materia 505/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA DO CARMO JORDÃO E GASTÃO LEPESQUEUR, BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 506/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS POPULARES PARA FAMÍLIAS CARENTES NO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 507/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 0 no document
materia 508/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR UM SEGURANÇA PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 509/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO. 1 extracted
materia 510/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR UM PACE DO HEMOMINAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 0 no document
materia 511/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CULTIVIDA, ONDE LEVARÁ SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 512/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 513/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO XV DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 514/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO LAGOA RICA. 1 extracted
materia 515/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO DO JAMBEIRO. 1 extracted
materia 516/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NAS RUAS DO POVOADO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 517/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ESCOLA MUNICIPAL CACILDA CAETANO DE SOUZA. 1 extracted
materia 518/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 519/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM A LINDOLFO GARCIA. 1 extracted
materia 520/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA SÃO DOMINGOS, DESDE O FINAL DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE ATÉ O PLANETA ESPORTE CLUBE, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 521/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORME E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA REGIÃO DO SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 522/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO PA XV DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 523/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 524/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PACTUAÇÃO COM AS CASAS DE APOIO DAS CIDADES DE BELO HORIZONTE, UBERLÂNDIA, UBERABA, PATOS DE MINAS E BRASÍLIA. 1 extracted
materia 525/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 526/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM PARA LED. 1 extracted
materia 527/2022 2022-02-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted