| norma |
1638/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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| norma |
1639/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
1640/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
1641/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
1642/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
1643/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
1644/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| norma |
1645/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
1646/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
1647/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
1648/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
1649/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
1650/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
1651/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| materia |
55/2009 |
2009-12-07 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO GRUPO ELO FORTE PELA GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/2009 |
2009-12-07 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO AGRISAN FAZENDAS REUNIDAS PELA GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
57/2009 |
2009-12-07 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À INDÚSTRIA DE CALCÁRIO INAÊ LTDA PELA GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
541/2009 |
2009-12-04 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.
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| norma |
2751/2009 |
2009-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, A INSTALAREM DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. |
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| norma |
1628/2009 |
2009-12-03 |
Portaria Legislativa |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1629/2009 |
2009-12-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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| materia |
46/2009 |
2009-11-30 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À MODELO GABRIELLA FARIA LIMA, POR REPRESENTAR PARACATU EM TODO O PAÍS E NO EXTERIOR. |
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| materia |
47/2009 |
2009-11-30 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR JOSÉ EDGAR NOVAIS PINTO FILHO PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SUA PROFISSÃO COMO CONTABILISTA HÁ VÁRIOS ANOS. |
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| materia |
48/2009 |
2009-11-30 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR MILTON ARAÚJO FERREIRA PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SUA PROFISSÃO COMO CONTABILISTA HÁ VÁRIOS ANOS. |
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| materia |
49/2009 |
2009-11-30 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO ADVOGADO JOAQUIM ÁLVARES DA SILVA CAMPOS PELOS 48 ANOS DE PROFISSÃO EXERCIDA COM LOUVOR. |
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| materia |
50/2009 |
2009-11-30 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR JOSÉ CARLOS CORREIA GUIMARÃES, GERENTE DE ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA � AF, PELA COMPETÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2009 |
2009-11-30 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À CASA RUBI LTDA � MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PELA GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
52/2009 |
2009-11-30 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, POR SUA NOTÁVEL FORMAÇÃO ACADÊMICA E PELA CORAGEM INCONDICIONAL COM QUE SE POSICIONA EM CERTAS QUESTÕES. |
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| materia |
53/2009 |
2009-11-30 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À ACADEMIA DE LETRAS DO NOROESTE DE MINAS GERAIS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA CULTURAL DE PARACATU. |
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| materia |
64/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUBE PARACATU UNIVERSITÁRIO. |
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no document
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| materia |
678/2009 |
2009-11-30 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM PARQUE NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
21/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA APARECIDA DE FREITAS NEIVA. |
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no document
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| materia |
34/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À ESCOLA ESTADUAL OLINDINA LOUREIRO PELO PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE � BÔNUS SALARIAL PELO CUMPRIMENTO DE METAS DE TRABALHO ALCANÇADAS, CONFERIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
35/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO CENTRO ESPÍRITA FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE. |
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| materia |
36/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO PROFESSOR DE CAPOEIRA DO GRUPO GERAIS, OSVALDO LUIZ FERREIRA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| materia |
37/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR AGNALDO NUNES SILVA, ADVOGADO DOS CORREIOS EM DOZE ESTADOS DA FEDERAÇÃO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PAÍS. |
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| materia |
38/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO RADIALISTA JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS PELOS TREZE ANOS DO PROGRAMA BRASIL SERTANEJO, LEVADO AO AR PELA BOA VISTA FM. |
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| materia |
39/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À JOVEM LAR PELOS 35 ANOS DE DEDICAÇÃO, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA COMERCIAL, GERANDO EMPREGO E RENDA À SOCIEDADE PARACATUENSE. |
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| materia |
40/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO POSTO CRUZEIRO PELOS 49 ANOS DE DEDICAÇÃO, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS, GERANDO EMPREGO E RENDA, E INCENTIVO NA ÁREA ESPORTIVA À SOCIEDADE PARACATUENSE. |
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| materia |
41/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À CASA DUDU ROCHA PELOS 109 ANOS DE DEDICAÇÃO, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA COMERCIAL, GERANDO EMPREGO E RENDA À SOCIEDADE PARACATUENSE. |
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| materia |
42/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARACATU � COOPERVAP, PELA GRANDE FONTE DE RENDA E PELA GERAÇÃO DE EMPREGO QUE SEMPRE PROPORCIONA A PARACATU. |
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| materia |
43/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À RÁDIO BOA VISTA FM, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE, ATRAVÉS DE INFORMAÇÃO TRANSMITIDAS COM TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE E SERIEDADE, E, AINDA VÁRIOS PROGRAMAS CULTURAIS. |
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| materia |
44/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À EQUIPE DE FUTEBOL AMABAP, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE PARACATU, NO ANO DE 2009. |
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| materia |
45/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SANTANA ESPORTE CLUBE PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS. |
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| materia |
65/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE MARIA LÚCIA BORGES MAIA O PARQUE ECOLÓGICO DO ALTO DO AÇUDE. |
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no document
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| materia |
671/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PRORROGÁVEL, IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO E NA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, FINANCIADA COM A VERBA DO GOVERNO FEDERAL E QUE JÁ DEVIA TER SIDO ENTREGUE EM JULHO DE 2009. |
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no document
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| materia |
672/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 04, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
673/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA REDE DE ESGOTO NA RUA ELIZEU OSVALDO MACEDO, NO BAIRRO VILA MARIANA.
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| materia |
674/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA VIABILIZADA A ENTREGA DE TÍTULOS DA RURALMINAS AOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE PARACATU. |
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| materia |
676/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ACIMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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