| norma |
2760/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO
COM ESCOLAS PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE
ADESÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2761/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO MUNICIPAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2010 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUBE PARACATU UNIVERSITÁRIO |
0 |
no document
|
| materia |
2/2010 |
2009-12-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALUISIO GOMES GONÇALVES |
0 |
no document
|
| materia |
3/2010 |
2009-12-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO ALVES DA FONSECA |
0 |
no document
|
| materia |
4/2010 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO MUNICÍPIO DE PARACATU |
0 |
no document
|
| materia |
5/2010 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA LEONINA PERES ARAÚJO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VISTA ALEGRE |
0 |
no document
|
| materia |
6/2010 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA VEREADOR MAXIMIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO BANDEIRANTES |
0 |
no document
|
| materia |
7/2010 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA VEREADOR BENEDITO GOMES MOREIRA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO BANDEIRANTES |
0 |
no document
|
| materia |
9/2010 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE WALTER PIRES DE OLIVEIRA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO BANDEIRANTES
|
0 |
no document
|
| materia |
13/2010 |
2009-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.403, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001. |
0 |
no document
|
| norma |
542/2009 |
2009-12-21 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO NEWTON ROBERTO NOTÁRIO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1658/2009 |
2009-12-21 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1659/2009 |
2009-12-21 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS, PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 A 31 DE JANEIRO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
1656/2009 |
2009-12-17 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1657/2009 |
2009-12-17 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2009 |
2009-12-14 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À ACADEMIA STÚDIO DE DANÇA PELA VALORIZAÇÃO DAS ARTES E CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DE VALORES HUMANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2009 |
2009-12-14 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À ACADEMIA CORPUS PELA VALORIZAÇÃO DAS ARTES E CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DE VALORES HUMANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2009 |
2009-12-14 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO COLÉGIO SOMA PELOS SEUS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA EM PARACATU. |
1 |
extracted
|
| materia |
679/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS, JUNTO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ADAPTADAS ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS COM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
680/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA CRIADA A COORDENADORIA COM SEDE PRÓPRIA PARA ATENDER O CONSELHO EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. |
1 |
extracted
|
| materia |
681/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR SERVIÇOS DE FUNERÁRIA EM DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
682/2009 |
2009-12-14 |
Representação |
REQUER À MESA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, SENHOR ADNAM JOSÉ BRAGA – COMANDANTE DA 16ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE RODOVIÁRIO – SITUADA NA RUA ANACLETO FERREIRA, 87, BAIRRO CANAÃ, EM UNAÍ – MG, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL NA MG 188 – PARACATU, SENTIDO GUARDA-MOR. |
0 |
no document
|
| materia |
683/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE MAIS UMA LUMINÁRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ADEMAR SILVA NEIVA E DOS MOTORISTAS, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 209 E 229, NO BAIRRO VILA MARIANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
684/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
685/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSOR JOSÉ JOAQUIM DA COSTA, NO BAIRRO ARRAIAL D’ANGOLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
686/2009 |
2009-12-14 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DURVAL BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VILA MARIANA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1652/2009 |
2009-12-14 |
Portaria Legislativa |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1653/2009 |
2009-12-14 |
Portaria Legislativa |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1654/2009 |
2009-12-14 |
Portaria Legislativa |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1655/2009 |
2009-12-14 |
Portaria Legislativa |
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
67901/2009 |
2009-12-11 |
Requerimento |
REQUER À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVIDÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, DILIGÊNCIA NO SENTIDO DE PROCEDER VERIFICAÇÃO DAS DESAPROPRIAÇÕES OCORRIDAS NO VALE DO MACHADINHO, NESTE MUNICÍPIO, PROFERIDAS PELA EMPRESA MINERADORA KINROSS. APÓS, CONVIDAR SEUS DIRIGENTES OU REPRESENTANTES E DESPROPRIADOS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2009 |
2009-12-11 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º DO ART. 1º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2009
|
1 |
extracted
|
| norma |
2752/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
1 |
extracted
|
| norma |
2753/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2754/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2755/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA MULHER GRÁVIDA,
NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARACATU - MG |
1 |
extracted
|
| norma |
2756/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
DEFINE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE FAMILIAS A SEREM BENEFICIADAS POR PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2757/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2758/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE
EM ESTABECECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2759/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
102/2009 |
2009-12-09 |
Requerimento |
REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ESTAR PRESENTE NA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DE MINAS GERAIS, BEM COMO NO IPHAN, OBJETIVANDO COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DO PROJETO "10 ANOS DE REVITALIZAÇÃO DO CINE TEATRO SANTO ANTÔNIO" PELO MINISTÉRIO DA CULTURA E PEDIDO DE APOIO PARA O MESMO. E AS DESPESAS FINANCEIRAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO DA REFERIDA COMISSÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE. |
0 |
no document
|
| norma |
1630/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1631/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1632/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1633/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1634/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1635/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1636/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1637/2009 |
2009-12-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|