| materia |
56/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DUDU ROCHA, BAIRRO VILA MARIANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS MAIS DANIFICADAS E OPERAÇÃO TAPA BURACOS ONDE ESTE FOR SUFICIENTE, NOS SEGUINTES BAIRROS: BELA VISTA, BELA VISTA II, NOSSA SENHORA DA APARECIDA, ALTO DA COLINA, AMOREIRAS II E ESPLANADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NAS ESTRADAS QUE LIGA A REGIÃO DO RETIRO À REGIÃO DO MORRO AGUDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
REQUER PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DA PRAÇA SITUADA ENTRE AS AVENIDAS AEROPORTO E JJ. ANSELMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA EM TORNO DA ESCOLA ESTADUAL JOSINO NEIVA, NO BAIRRO BOM PASTOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NO ASFALTO NA RUA EVERALDO SANTANA VEVE, EM FRENTE AO NÚMERO 680. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
REQUER DA COPASA A CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA JOÃO BOYLE, BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2010 |
2010-03-05 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESQUINA DA AVENIDA BRASÍLIA COM A RUA TÓRIO, NO BAIRRO AMOREIRAS II. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2010 |
2010-03-05 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS NA ESQUINA DA RUA PADRE MANOEL COM A RUA BENTO PEREIRA MUNDIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2010 |
2010-03-05 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE UMA GROTA DE UM TERRENO BALDIO E A CASA DE NÚMERO 829, NA RUA ADRILHES ULHÔA. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2010 |
2010-03-05 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS 03 BUEIROS NA ESQUINA DA RUA CIRIACO FRANCISCO DE ANDRADE, COM A RUA BENTO PEREIRA MUNDIM, EM FRENTE AO DNER. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2010 |
2010-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ANDRADE, PARA INTERCEDER JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO SENTIDO DE NORMATIZAR DE FORMA URGENTE, POR MEIO DE DIPLOMA LEGAL, A INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DO FUNRURAL (CONTRIBUIÇÃO PROVIDENCIARIA /INSS) INCIDENTES SOBRE A VENDA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE EM RECENTE DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FOI RECONHECIDA A ILEGALIDADE NA COBRANÇA DE TAL TRIBUTO, ATRAVÉS DO RE 363.852 E AINDA QUE O DEPUTADO VIABILIZE AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL, DR. OTACÍLIO DANTAS CARTAXO PARA TRATAR DE INTERESSE DE TODOS OS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS CONTRIBUINTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2010 |
2010-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL SILAS BRASILEIRO, PARA INTERCEDER JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO SENTIDO DE NORMATIZAR DE FORMA URGENTE, POR MEIO DE DIPLOMA LEGAL, A INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DO FUNRURAL (CONTRIBUIÇÃO PROVIDENCIARIA /INSS) INCIDENTES SOBRE A VENDA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE EM RECENTE DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FOI RECONHECIDA A ILEGALIDADE NA COBRANÇA DE TAL TRIBUTO, ATRAVÉS DO RE 363.852 E AINDA QUE O DEPUTADO VIABILIZE AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL, DR. OTACÍLIO DANTAS CARTAXO PARA TRATAR DE INTERESSE DE TODOS OS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS CONTRIBUINTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1686/2010 |
2010-03-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
20/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS COMUNS E ELETIVAS NA REDE PÚBLICA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
45/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO, COMPREENDIDO NO PARÍODO DE 1º DE MARÇO DE 2007 A JANEIRO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
QUE REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ARPA � ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS DE PARACATU, COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E REVISÃO DO POÇO ARTESIANO DA ESCOLA DO PORTO BURITI. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO RODRIGUES MENHÔ, EM FRENTE AOS NÚMEROS 217 E 230, NO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA TRAVESSA ANTÔNIO SANTANA, INICIO NA RUA EVERALDO SANTANA E TERMINO FUNDO DO AEROPORTO, NO PARACATUZINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CARLOS SOARES RODRIGUES E FRANCISCO TIMOTÉO LISBOA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2010 |
2010-03-01 |
Representação |
SUGERE À COPASA A INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NAS TRAVESSAS GENIVAL CRISPIN, PROFESSOR ATO COSTA E PEDRO VILELA, COM INÍCIO NA RUA EVERALDO SANTANA VEVÉ E TÉRMINO COM O FUNDO DO AEROPORTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O SR. JOÃO BATISTA VIEIRA � 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR E O COMANDANTE DO 2º PELOTÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO PARA QUE INFORME A ESTA CASA AS ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES OCORRIDOS NOS ANOS DE 2007 A 2009 ENVOLVENDO VEÍCULOS (CARGA E PASSEIO) E PEDESTRES, COM OS RESPECTIVOS NÚMERO DE VÍTIMA, SE HOUVER, NOS SEGUINTES TRECHOS: RODOVIA MG 188 KM 151 (ENTRADA DO POVOADO DA LAGOA) KM 159 (POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO), KM 163 (BAIRRO PRIMAVERA) E KM 174 PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO SANTA ISABEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2010 |
2010-03-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O SR. VIVALDO MARTINS, COORDENADOR DA 26ª CRG/ PARACATU � DER, SUGERINDO QUE FAÇA A RE-INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS SEGUINTES TRECHOS: RODOVIA MG 188 PRÓXIMO AO KM 159 E PRÓXIMO AO KM 163 ENTRE OS BAIRROS JARDIM SERRANO E PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1679/2010 |
2010-03-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1680/2010 |
2010-03-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1681/2010 |
2010-03-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1682/2010 |
2010-03-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1683/2010 |
2010-03-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1684/2010 |
2010-03-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1685/2010 |
2010-03-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
1/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE TURISMO – TMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
0 |
no document
|
| materia |
1/2010 |
2010-02-22 |
Moção |
SUGERE À MESA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À ESCOLA ESTADUAL DR. SÉRGIO ULHÔA PELA PASSAGEM DE 50 ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILIAM JOSÉ FERREIRA |
0 |
no document
|
| materia |
5/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA |
0 |
no document
|
| materia |
6/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG |
0 |
no document
|
| materia |
19/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
25/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
REQUER CONVOCAÇÃO DO DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PARACATU PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE PARACATUENSE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA, QUANTO À OBRIGAÇÃO DE O CIDADÃO QUE POSSUI VEÍCULO AUTOMOTOR A FAZER VISTORIA EM EMPRRESA PARTICULAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2010 |
2010-02-22 |
Requerimento |
REQUER CONSTITUIÇÃO DE CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR, NO PRAZO CERTO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, PRORROGÁVEL, IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTA CIDADE. |
0 |
no document
|
| norma |
1678/2010 |
2010-02-19 |
Portaria Legislativa |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2010 |
2010-02-15 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA EXIGIR DAS EMPRESAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CONSTANTE AGUAMENTO DAS RUAS EM OBRAS PARA MINIMIZAR POEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2010 |
2010-02-15 |
Requerimento |
REQUER ENCAMINHE-SE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E FISIOTERAPEUTA PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2010 |
2010-02-15 |
Requerimento |
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR TAXAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2010 |
2010-02-15 |
Requerimento |
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MUDANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SEDE DEFINITIVA NA RUA TEMÍSTOCLES ROCHA, Nº 74. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2010 |
2010-02-15 |
Requerimento |
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA CHECHE CRIANÇA FELIZ NO BAIRRO VILA MARIANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2010 |
2010-02-15 |
Requerimento |
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM SERRANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2010 |
2010-02-15 |
Requerimento |
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A COMUNIDADE PORTO BURITI. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2010 |
2010-02-15 |
Requerimento |
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
extracted
|