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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRATICA DE “ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 0 no document
materia 87/2010 2010-03-22 Requerimento REQUER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA A VISITAR (IN-LOCO) AS ESCOLAS LÚCIA CRUZ GONÇALVES, GIDALTE MARIA DOS SANTOS E O CENTRO EDUCACIONAL CORACI MEIRELES DE OLIVEIRA NO SENTIDO DE VERIFICAR AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES POR QUE PASSAM AQUELAS INSTALAÇÕES ESCOLARES, TENDO EM VISTA INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE ALUNOS E PAIS DE ALUNOS. 1 extracted
materia 88/2010 2010-03-22 Requerimento REQUER À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA COMPARECER NA CÂMARA JUNTO À ESTA COMISSÃO PARA ESCLARECIMENTO SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 91/2010 2010-03-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS NO TRECHO ASFALTADO QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA � IFET. 1 extracted
materia 94/2010 2010-03-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRE NO CANTEIRO DA ROTATÓRIA DA BR 040, ACESSO AOS BAIRROS JK E ALTO DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 95/2010 2010-03-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA RURAL DA REGIÃO DE SANTA ISABEL, ENTRADA DA FAZENDA TRÊS FILHAS. 1 extracted
materia 99/2010 2010-03-22 Requerimento REQUER À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA A CONVOCAÇÃO PERANTE À COMISSÃO, DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL, PARA COMPARECER NA CÂMARA PARA ESCLARECIMENTO SOBRE O MOTIVO DO NÃO FUNCIONAMENTO DOS TELECENTROS. 1 extracted
materia 112/2010 2010-03-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DOS ANIMAIS (VACA, CAVALOS, CABRITOS) QUE SÃO CRIADOS SOLTOS NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, NA BAIXADA DO BAIRRO SANTA LÚCIA E NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
norma 1690/2010 2010-03-22 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVO E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA O FIM MENCIONADO NO REQUERIMENTO N.º 045/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1691/2010 2010-03-22 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2766/2010 2010-03-22 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR. 1 extracted
norma 2767/2010 2010-03-22 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.191, DE 25 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2768/2010 2010-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE CRIMES PRATICADOS ONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2010 2010-03-20 Requerimento REQUER À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA CONVITE PERANTE À ESTA COMISSÃO DO SENHOR VALMIR FERREIRA BISCAIA, GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA AGÊNCIA DE PARACATU, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A OBRA DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 0 no document
materia 90/2010 2010-03-19 Requerimento REQUER DO PREFEITO INFORMAÇÕES DAS DESPESAS COM ALUGUEL, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, SEGURANÇA, ACESSO À INTERNET, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PESSOAL, MANUTENÇÃO E LIMPEZA COM O TELECENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO AMOREIRAS I, SITUADO NA RUA BENTO PEREIRA MUNDIM, 09. 1 extracted
materia 92/2010 2010-03-19 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO N.º 951, NA RUA MONSENHOR BENEDITO ATÉ A RUA EURIDAMAS AVELINO BARROS, BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 93/2010 2010-03-19 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO N.º 251 AO N.º 349, NA RUA ROGÉRIO PEREIRA GONÇALVES, BAIRROS PARACATUZINHO E CHAPINHA. 1 extracted
norma 1689/2010 2010-03-19 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO¶ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2010 2010-03-15 Moção SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR FLORIVAL FERREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE NA ÁREA JORNALÍSTICA, ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO ORGANIZADA E ATRAENTE DAS INFORMAÇÕES COM QUE DIFUNDE NA IMPRENSA, DESPERTANDO O INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
materia 23/2010 2010-03-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO DEMOLAY, NO MUNICÍPIO DE PARACATU – MINAS GERAIS. 0 no document
materia 24/2010 2010-03-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE TRAVESSA JUAREZ SOUZA MARINHO A TRAVESSA CONHECIDA COMO ADRILHES ULHÔA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARACATUZINHO. 0 no document
materia 25/2010 2010-03-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PARACATU – MINAS GERAIS 0 no document
materia 71/2010 2010-03-15 Requerimento REQUER DO PREFEITO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: NOME DO SERVIDOR LOTADO NO CARGO, SALÁRIO E CARGA HORÁRIA. 1 extracted
materia 72/2010 2010-03-15 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADA NA RUA VERRÍSSIMO VIEIRA DOS SANTO, PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 73/2010 2010-03-15 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS CANTEIROS NAS AV. J.J. ANSELMO E TENENTE HUGO LIMA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 74/2010 2010-03-15 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA EM TODA ÁREA DA AERONÁUTICA DE PARACATU, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 75/2010 2010-03-15 Requerimento REQUER PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DE TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SETOR VILA DO SOL, BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 76/2010 2010-03-15 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DE UMA ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADA NA RUA SARA COSTA RORIZ, PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 78/2010 2010-03-15 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA SINHÁ ULHÔA, COM RUA JOÃO ULHÔA, BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 79/2010 2010-03-15 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A CIDADE. 1 extracted
materia 86/2010 2010-03-15 Requerimento SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA DO INCISO XXVI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SEJA DECLARADA CALAMIDADE PÚBLICA NA SAÚDE, TENDO EM VISTA A EPIDEMIA DE DENGUE REGISTRADA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 80/2010 2010-03-12 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE DUAS LÂMPADAS NA RUA DOS HIBISCOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 83/2010 2010-03-12 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE TRÊS LÂMPADAS NA RUA 02, LOTEAMENTO LENE VILLE. 1 extracted
materia 84/2010 2010-03-12 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA FAIXA DE PEDESTRE NO INÍCIO DA RUA JOAQUIM MURTINHO, NAS PROXIMIDADES DA FARMÁCIA SANTA MARTA. 1 extracted
materia 85/2010 2010-03-12 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOAQUIM DA SILVA PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA RODOLFO ADJUTO, EM FRENTE AO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. 1 extracted
norma 1687/2010 2010-03-12 Portaria Legislativa CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA 1 extracted
norma 1688/2010 2010-03-12 Portaria Legislativa CONCEDE QUINQUÊNIO À SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 38/2010 2010-03-10 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL 0 no document
materia 81/2010 2010-03-10 Requerimento REQUER DA COPASA A INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA 02, LOTEAMENTO LENE VILLE. 1 extracted
materia 82/2010 2010-03-10 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA 02, LOTEAMENTO LENE VILLE. 1 extracted
materia 96/2010 2010-03-10 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS EM FRENTE AOS NÚMEROS 25, 60, 91, 131 E 256, DA RUA CATARINA BASTO DAMASCENO, BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 97/2010 2010-03-10 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 05 DA RUA MANOEL NETO, NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 98/2010 2010-03-10 Requerimento REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO, PROFESSORA DA ESCOLA ESTADUAL DR.VIRGILIO DE MELO FRANACO, PELO PRÊMIO DOS ALUNOS DA 4ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS- 2008. 1 extracted
materia 2/2010 2010-03-08 Moção SUGERE À MESA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À FM REPÓRTER PELOS 20 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE. 1 extracted
materia 3/2010 2010-03-08 Moção SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR EDGAR ALVES PEREIRA, CONHECIDO COMO "LUXEMBURGO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE PARACATUENSE, ATRAVÉS DA COLABORAÇÃO, PROMOÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS. 1 extracted
materia 4/2010 2010-03-08 Moção SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR EULÁLIO PERES PRIMO, CONHECIDO COMO "LALIM", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE PARACATUENSE, ATRAVÉS DA COLABORAÇÃO, PROMOÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS. 1 extracted
materia 5/2010 2010-03-08 Moção SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR RONALDO LOPES DA SILVA, CONHECIDO COMO "PLANETA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE PARACATUENSE, ATRAVÉS DA COLABORAÇÃO, PROMOÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS. 1 extracted
materia 6/2010 2010-03-08 Moção SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO CCAA PELOS SEUS 15(QUINZE) ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 22/2010 2010-03-08 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADE ESPECIAIS O DIREITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS 0 no document
materia 55/2010 2010-03-08 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO BAR SOL E LUAR, NO BAIRRO SANTO EDUARDO. 1 extracted