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29/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRATICA DE “ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| materia |
87/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
REQUER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA A VISITAR (IN-LOCO) AS ESCOLAS LÚCIA CRUZ GONÇALVES, GIDALTE MARIA DOS SANTOS E O CENTRO EDUCACIONAL CORACI MEIRELES DE OLIVEIRA NO SENTIDO DE VERIFICAR AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES POR QUE PASSAM AQUELAS INSTALAÇÕES ESCOLARES, TENDO EM VISTA INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE ALUNOS E PAIS DE ALUNOS. |
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88/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
REQUER À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA COMPARECER NA CÂMARA JUNTO À ESTA COMISSÃO PARA ESCLARECIMENTO SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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91/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS NO TRECHO ASFALTADO QUE DÁ ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA � IFET. |
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94/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRE NO CANTEIRO DA ROTATÓRIA DA BR 040, ACESSO AOS BAIRROS JK E ALTO DO CÓRREGO. |
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95/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA RURAL DA REGIÃO DE SANTA ISABEL, ENTRADA DA FAZENDA TRÊS FILHAS. |
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99/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
REQUER À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA A CONVOCAÇÃO PERANTE À COMISSÃO, DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL, PARA COMPARECER NA CÂMARA PARA ESCLARECIMENTO SOBRE O MOTIVO DO NÃO FUNCIONAMENTO DOS TELECENTROS. |
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112/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DOS ANIMAIS (VACA, CAVALOS, CABRITOS) QUE SÃO CRIADOS SOLTOS NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, NA BAIXADA DO BAIRRO SANTA LÚCIA E NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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1690/2010 |
2010-03-22 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVO E SUPLENTES
PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI,
PARA O FIM MENCIONADO NO REQUERIMENTO N.º 045/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1691/2010 |
2010-03-22 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA. |
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2766/2010 |
2010-03-22 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR.
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| norma |
2767/2010 |
2010-03-22 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.191, DE 25 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2768/2010 |
2010-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE CRIMES PRATICADOS ONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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122/2010 |
2010-03-20 |
Requerimento |
REQUER À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA CONVITE PERANTE À ESTA COMISSÃO DO SENHOR VALMIR FERREIRA BISCAIA, GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA AGÊNCIA DE PARACATU, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A OBRA DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| materia |
90/2010 |
2010-03-19 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO INFORMAÇÕES DAS DESPESAS COM ALUGUEL, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, SEGURANÇA, ACESSO À INTERNET, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PESSOAL, MANUTENÇÃO E LIMPEZA COM O TELECENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO AMOREIRAS I, SITUADO NA RUA BENTO PEREIRA MUNDIM, 09. |
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92/2010 |
2010-03-19 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO N.º 951, NA RUA MONSENHOR BENEDITO ATÉ A RUA EURIDAMAS AVELINO BARROS, BAIRRO BOM PASTOR. |
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93/2010 |
2010-03-19 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO N.º 251 AO N.º 349, NA RUA ROGÉRIO PEREIRA GONÇALVES, BAIRROS PARACATUZINHO E CHAPINHA. |
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1689/2010 |
2010-03-19 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO¶
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2010 |
2010-03-15 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR FLORIVAL FERREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE NA ÁREA JORNALÍSTICA, ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO ORGANIZADA E ATRAENTE DAS INFORMAÇÕES COM QUE DIFUNDE NA IMPRENSA, DESPERTANDO O INTERESSE SOCIAL. |
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23/2010 |
2010-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO DEMOLAY, NO MUNICÍPIO DE PARACATU – MINAS GERAIS. |
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24/2010 |
2010-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE TRAVESSA JUAREZ SOUZA MARINHO A TRAVESSA CONHECIDA COMO ADRILHES ULHÔA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
25/2010 |
2010-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PARACATU – MINAS GERAIS |
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| materia |
71/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: NOME DO SERVIDOR LOTADO NO CARGO, SALÁRIO E CARGA HORÁRIA. |
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72/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADA NA RUA VERRÍSSIMO VIEIRA DOS SANTO, PARACATUZINHO. |
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73/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS CANTEIROS NAS AV. J.J. ANSELMO E TENENTE HUGO LIMA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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74/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA EM TODA ÁREA DA AERONÁUTICA DE PARACATU, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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75/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DE TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO SETOR VILA DO SOL, BAIRRO PARACATUZINHO. |
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76/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DE UMA ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADA NA RUA SARA COSTA RORIZ, PARACATUZINHO. |
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78/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA SINHÁ ULHÔA, COM RUA JOÃO ULHÔA, BAIRRO PARACATUZINHO. |
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79/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A CIDADE. |
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86/2010 |
2010-03-15 |
Requerimento |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA DO INCISO XXVI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SEJA DECLARADA CALAMIDADE PÚBLICA NA SAÚDE, TENDO EM VISTA A EPIDEMIA DE DENGUE REGISTRADA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
80/2010 |
2010-03-12 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE DUAS LÂMPADAS NA RUA DOS HIBISCOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
83/2010 |
2010-03-12 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE TRÊS LÂMPADAS NA RUA 02, LOTEAMENTO LENE VILLE. |
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| materia |
84/2010 |
2010-03-12 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA FAIXA DE PEDESTRE NO INÍCIO DA RUA JOAQUIM MURTINHO, NAS PROXIMIDADES DA FARMÁCIA SANTA MARTA. |
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| materia |
85/2010 |
2010-03-12 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOAQUIM DA SILVA PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA RODOLFO ADJUTO, EM FRENTE AO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| norma |
1687/2010 |
2010-03-12 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA |
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| norma |
1688/2010 |
2010-03-12 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE QUINQUÊNIO À SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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| materia |
38/2010 |
2010-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
81/2010 |
2010-03-10 |
Requerimento |
REQUER DA COPASA A INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA 02, LOTEAMENTO LENE VILLE. |
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| materia |
82/2010 |
2010-03-10 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA 02, LOTEAMENTO LENE VILLE. |
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| materia |
96/2010 |
2010-03-10 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS EM FRENTE AOS NÚMEROS 25, 60, 91, 131 E 256, DA RUA CATARINA BASTO DAMASCENO, BAIRRO PARACATUZINHO. |
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97/2010 |
2010-03-10 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 05 DA RUA MANOEL NETO, NO BAIRRO SANTANA. |
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98/2010 |
2010-03-10 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO, PROFESSORA DA ESCOLA ESTADUAL DR.VIRGILIO DE MELO FRANACO, PELO PRÊMIO DOS ALUNOS DA 4ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS- 2008. |
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2/2010 |
2010-03-08 |
Moção |
SUGERE À MESA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À FM REPÓRTER PELOS 20 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE. |
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3/2010 |
2010-03-08 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR EDGAR ALVES PEREIRA, CONHECIDO COMO "LUXEMBURGO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE PARACATUENSE, ATRAVÉS DA COLABORAÇÃO, PROMOÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS. |
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4/2010 |
2010-03-08 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR EULÁLIO PERES PRIMO, CONHECIDO COMO "LALIM", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE PARACATUENSE, ATRAVÉS DA COLABORAÇÃO, PROMOÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS. |
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| materia |
5/2010 |
2010-03-08 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR RONALDO LOPES DA SILVA, CONHECIDO COMO "PLANETA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE PARACATUENSE, ATRAVÉS DA COLABORAÇÃO, PROMOÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS. |
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| materia |
6/2010 |
2010-03-08 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO CCAA PELOS SEUS 15(QUINZE) ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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22/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADE ESPECIAIS O DIREITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS |
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| materia |
55/2010 |
2010-03-08 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO BAR SOL E LUAR, NO BAIRRO SANTO EDUARDO. |
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