| materia |
135/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAR O PROGRAMA GINÁSTICA NA PRAÇA, NA QUADRA DE ESPORTE WALTER PIRES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BANDEIRANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DOS BLOQUETES POR PISO LISO, EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO, NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2010 |
2010-04-26 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO NA RUA DE ACESSO AO POVOADO SÃO DOMINGOS, COM INÍCIO NA RUA JOÃO MENDES, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2010 |
2010-04-22 |
Requerimento |
REQUER À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA CONVOCAÇÃO, ATRAVÉS DA MESA DA CÂMARA, DO SENHOR EDMAR LEMES DE SOUZA, DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESLARECIMENTOS SOBRE A OBRA DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
0 |
no document
|
| materia |
131/2010 |
2010-04-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE E PROCEDA A ENTREGA DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS URBANOS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS EM PARACATU. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2010 |
2010-04-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DA PLACA DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA PESSOAS DEFICIENTES LOCALIZADA NA ENTRADA DE UMA GARAGEM RESIDENCIAL NO N.º 206, DA RUA JOAQUIM MURTINHO, CENTRO, DESLOCANDO-A PARA A PRÓXIMA VAGA AO LADO PARA QUE TENHA A SERVENTIA AO FIM PROPOSTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2010 |
2010-04-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DE SANTA ISABEL, ENTRADA NA FAZENDA TRÊS FILHAS � BR 040 ATÉ A MG 188. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA MATERIALIZADA A ANTI-JURIDICIDADE OU A INSCONSTITUCIONALIDADE DO
DECRETO Nº 3.468/2006 DE 21 DE AGOSTO DE 2006, DO PREFEITO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA MONTE CARMELO, CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO SANTANA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO ALTO DA COLINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2010 |
2010-04-19 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DA OFICINA E DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR OS CASARÕES QUE COMPÕEM O NÚCLEO HISTÓRICO DE PARACATU, EVITANDO O TRÁFEGO PESADO DE VEÍCULOS QUE CAUSAM RACHADURAS NAS ESTRUTURAS DAS EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2010 |
2010-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DAS PONTES ENTRE OS BAIRROS SANTA LÚCIA E CIDADE NOVA E OS BAIRROS SANTANA E PARACATUZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
126/2010 |
2010-04-16 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA ASSAMPA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1697/2010 |
2010-04-13 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O FIM QUE MENCIONA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
114/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO DOCUMENTAÇÃO ESPECIFICANDO O NÚMERO DE CASAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS E ENTREGUES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL, BEM COMO MENCIONAR OS DADOS PESSOAIS DOS BENEFICIADOS DAS REFERIDAS RESIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS INTERNOS DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL LICITADOS PELO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
REQUER DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À UNIDADE DA POLÍCIA FEDERAL-DF, SUGERINDO UMA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| materia |
120/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS DO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2010 |
2010-04-09 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA AVENIDA BIAS FORTES, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE SÃO JOÃO EVANGELISTA, BAIRRO BANDEIRANTES, BEM COMO A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ A RUA DA CONTAGEM, BAIRRO PARACATUZINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2010 |
2010-04-09 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRESTES A CAIREM E/OU CAUSAREM CURTO CIRCUITO NA REDE ELÉTRICA FRENTE AOS NºS 370, NA RUA CINCO E 547, NA RUA EXPEDITO NASCIMENTO, BAIRRO BOM PASTOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1696/2010 |
2010-04-08 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A MEIA-ENTRADA DE PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PARACATU ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO,
SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS. |
0 |
no document
|
| norma |
1695/2010 |
2010-04-05 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVO E SUPLENTES
PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI,
PARA O FIM MENCIONADO NO REQUERIMENTO N.º 069/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2010 |
2010-03-31 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À LOJA MAÇÔNICA NOVA LUZ PARACATUENSE PELA PASSAGEM SE SEUS 130(CENTO E TRINTA) ANOS COMPLETADOS EM 19/03/2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
1692/2010 |
2010-03-30 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1693/2010 |
2010-03-30 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O FIM QUE MENCIONA.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1694/2010 |
2010-03-30 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
9/2010 |
2010-03-29 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO COLÉGIO DOM ELIZEU PELA PASSAGEM DO QUADRAGÉSIMO QUARTO ANIVERSÁRIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO NA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2010 |
2010-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESTHER SIQUEIRA TILLMAN. |
0 |
no document
|
| materia |
103/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA UMA ÁREA DE ESPERA COBERTA PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARACATUZINHO, NA AVENIDA ISRAEL PINHEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALAMANDA, BAIRRO JARDIM SERRANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NO ASFALTO NA RUA JOSUÉ FELIX CAIXETA, BAIRRO BOM PASTOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS INFORMAÇÃO ACERCA DA ESTREITA LARGURA DA CALÇADA, NA RUA PADRE BENÉ, NO BAIRRO BOM PASTOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PADRE BENÉ, NO BAIRRO BOM PASTOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
REQUER DA OI/TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA �08� NAS PROXIMIDADES DO N.º 243, NO BAIRRO BOM PASTOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2010 |
2010-03-26 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇLÃO DE MATA-BURRO NA ENTRADA DA FAZENDA DO SENHOR VALDOMIRO, REGIÃO DO MORRO AGUDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2010 |
2010-03-26 |
Requerimento |
REQUER DA OI/TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA VILA MARIA TAVARES, REGIÃO PRÓXIMA AO MORRO AGUDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2010 |
2010-03-25 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA RESTAURAÇÃO DA SEDE SOCIAL DO CORAL STELLA MARES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2769/2010 |
2010-03-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2770/2010 |
2010-03-25 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.403, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
2771/2010 |
2010-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2772/2010 |
2010-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2010 |
2010-03-24 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À SENHORA LUZIA MARIA JOSÉ SOUZA BOTELHO, EX-CHEFE DA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - AF, PELA COMPETÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2010 |
2010-03-24 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BÁLSAMO, BAIRRO JARDIM SERRANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2010 |
2010-03-24 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 02 MATA-BURROS NA ESTRADA RURAL DA REGIÃO DA DOBEIRA, ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO SOARES, RODOVIA MG 188, A 12 KM E A 14 KM ATÉ OS LOCAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2010 |
2010-03-24 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO N.º 449 AO 510, NA RUA BÁLSAMO, BAIRRO JARDIM SERRANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2010 |
2010-03-23 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NAS COMUNIDADES RURAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA SARGENTO ROMILDO PARREIRAS LAGES A RUA CONHECIDA COMO RUA CÓRREGO DOS MENINOS, NO BAIRRO JK.
|
0 |
no document
|
| materia |
27/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA LEVINO SOARES A RUA CONHECIDA COMO RUA “D”, NO BAIRRO PARACATUZINHO |
0 |
no document
|
| materia |
28/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL COBRADOR NO INTERIOR DAS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS. |
0 |
no document
|