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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/2010 2010-04-26 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAR O PROGRAMA GINÁSTICA NA PRAÇA, NA QUADRA DE ESPORTE WALTER PIRES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BANDEIRANTES. 1 extracted
materia 136/2010 2010-04-26 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DOS BLOQUETES POR PISO LISO, EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO, NO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 137/2010 2010-04-26 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO NA RUA DE ACESSO AO POVOADO SÃO DOMINGOS, COM INÍCIO NA RUA JOÃO MENDES, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 123/2010 2010-04-22 Requerimento REQUER À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA CONVOCAÇÃO, ATRAVÉS DA MESA DA CÂMARA, DO SENHOR EDMAR LEMES DE SOUZA, DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESLARECIMENTOS SOBRE A OBRA DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 0 no document
materia 131/2010 2010-04-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE E PROCEDA A ENTREGA DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS URBANOS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS EM PARACATU. 1 extracted
materia 132/2010 2010-04-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DA PLACA DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA PESSOAS DEFICIENTES LOCALIZADA NA ENTRADA DE UMA GARAGEM RESIDENCIAL NO N.º 206, DA RUA JOAQUIM MURTINHO, CENTRO, DESLOCANDO-A PARA A PRÓXIMA VAGA AO LADO PARA QUE TENHA A SERVENTIA AO FIM PROPOSTO. 1 extracted
materia 133/2010 2010-04-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DE SANTA ISABEL, ENTRADA NA FAZENDA TRÊS FILHAS � BR 040 ATÉ A MG 188. 1 extracted
materia 121/2010 2010-04-19 Requerimento REQUER SEJA MATERIALIZADA A ANTI-JURIDICIDADE OU A INSCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO Nº 3.468/2006 DE 21 DE AGOSTO DE 2006, DO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 124/2010 2010-04-19 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA MONTE CARMELO, CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO SANTANA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 125/2010 2010-04-19 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO ALTO DA COLINA. 1 extracted
materia 130/2010 2010-04-19 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DA OFICINA E DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR OS CASARÕES QUE COMPÕEM O NÚCLEO HISTÓRICO DE PARACATU, EVITANDO O TRÁFEGO PESADO DE VEÍCULOS QUE CAUSAM RACHADURAS NAS ESTRUTURAS DAS EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS. 1 extracted
materia 32/2010 2010-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DAS PONTES ENTRE OS BAIRROS SANTA LÚCIA E CIDADE NOVA E OS BAIRROS SANTANA E PARACATUZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 126/2010 2010-04-16 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA ASSAMPA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
norma 1697/2010 2010-04-13 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O FIM QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 114/2010 2010-04-12 Requerimento REQUER DO PREFEITO DOCUMENTAÇÃO ESPECIFICANDO O NÚMERO DE CASAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS E ENTREGUES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL, BEM COMO MENCIONAR OS DADOS PESSOAIS DOS BENEFICIADOS DAS REFERIDAS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2010 2010-04-12 Requerimento REQUER DO PREFEITO CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS INTERNOS DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL LICITADOS PELO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 116/2010 2010-04-12 Requerimento REQUER DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À UNIDADE DA POLÍCIA FEDERAL-DF, SUGERINDO UMA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 0 no document
materia 120/2010 2010-04-12 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS DO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 117/2010 2010-04-09 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA AVENIDA BIAS FORTES, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE SÃO JOÃO EVANGELISTA, BAIRRO BANDEIRANTES, BEM COMO A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ A RUA DA CONTAGEM, BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 118/2010 2010-04-09 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRESTES A CAIREM E/OU CAUSAREM CURTO CIRCUITO NA REDE ELÉTRICA FRENTE AOS NºS 370, NA RUA CINCO E 547, NA RUA EXPEDITO NASCIMENTO, BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
norma 1696/2010 2010-04-08 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2010 2010-04-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A MEIA-ENTRADA DE PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PARACATU ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS. 0 no document
norma 1695/2010 2010-04-05 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVO E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA O FIM MENCIONADO NO REQUERIMENTO N.º 069/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2010 2010-03-31 Moção SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À LOJA MAÇÔNICA NOVA LUZ PARACATUENSE PELA PASSAGEM SE SEUS 130(CENTO E TRINTA) ANOS COMPLETADOS EM 19/03/2010. 1 extracted
norma 1692/2010 2010-03-30 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1693/2010 2010-03-30 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O FIM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1694/2010 2010-03-30 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL. 1 extracted
materia 9/2010 2010-03-29 Moção SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO COLÉGIO DOM ELIZEU PELA PASSAGEM DO QUADRAGÉSIMO QUARTO ANIVERSÁRIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO NA CIDADE. 1 extracted
materia 30/2010 2010-03-29 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESTHER SIQUEIRA TILLMAN. 0 no document
materia 103/2010 2010-03-29 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA UMA ÁREA DE ESPERA COBERTA PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARACATUZINHO, NA AVENIDA ISRAEL PINHEIRO. 1 extracted
materia 104/2010 2010-03-29 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALAMANDA, BAIRRO JARDIM SERRANO. 1 extracted
materia 105/2010 2010-03-29 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NO ASFALTO NA RUA JOSUÉ FELIX CAIXETA, BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 106/2010 2010-03-29 Requerimento REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS INFORMAÇÃO ACERCA DA ESTREITA LARGURA DA CALÇADA, NA RUA PADRE BENÉ, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 107/2010 2010-03-29 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PADRE BENÉ, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 109/2010 2010-03-29 Requerimento REQUER DA OI/TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA �08� NAS PROXIMIDADES DO N.º 243, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 100/2010 2010-03-26 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇLÃO DE MATA-BURRO NA ENTRADA DA FAZENDA DO SENHOR VALDOMIRO, REGIÃO DO MORRO AGUDO. 1 extracted
materia 101/2010 2010-03-26 Requerimento REQUER DA OI/TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA VILA MARIA TAVARES, REGIÃO PRÓXIMA AO MORRO AGUDO. 1 extracted
materia 108/2010 2010-03-25 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA RESTAURAÇÃO DA SEDE SOCIAL DO CORAL STELLA MARES. 1 extracted
norma 2769/2010 2010-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2770/2010 2010-03-25 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.403, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 2771/2010 2010-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2772/2010 2010-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2010 2010-03-24 Moção SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À SENHORA LUZIA MARIA JOSÉ SOUZA BOTELHO, EX-CHEFE DA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - AF, PELA COMPETÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 110/2010 2010-03-24 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BÁLSAMO, BAIRRO JARDIM SERRANO. 1 extracted
materia 111/2010 2010-03-24 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 02 MATA-BURROS NA ESTRADA RURAL DA REGIÃO DA DOBEIRA, ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO SOARES, RODOVIA MG 188, A 12 KM E A 14 KM ATÉ OS LOCAIS. 1 extracted
materia 113/2010 2010-03-24 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO N.º 449 AO 510, NA RUA BÁLSAMO, BAIRRO JARDIM SERRANO. 1 extracted
materia 102/2010 2010-03-23 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NAS COMUNIDADES RURAIS. 1 extracted
materia 26/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA SARGENTO ROMILDO PARREIRAS LAGES A RUA CONHECIDA COMO RUA CÓRREGO DOS MENINOS, NO BAIRRO JK. 0 no document
materia 27/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA LEVINO SOARES A RUA CONHECIDA COMO RUA “D”, NO BAIRRO PARACATUZINHO 0 no document
materia 28/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL COBRADOR NO INTERIOR DAS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS. 0 no document