| materia |
675/2009 |
2009-11-18 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO OU TÚNEL COM MÃO DUPLA NA RODOVIA BR 040, LIGANDO A RUA GASTÃO LEPESQUER, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO AO BAIRRO JK. |
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| norma |
1627/2009 |
2009-11-17 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
À SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2009 |
2009-11-16 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO JORNAL �O MOVIMENTO� PELA PASSAGEM DOS SEUS 19 ANOS. |
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33/2009 |
2009-11-16 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO ROTARY CLUBE PARACATU. |
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61/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
62/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
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| materia |
63/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE QUADRO NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE CONTENDO HORÁRIOS DE PLANTÃO”. |
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| materia |
664/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO MUSEU DE ARTE SACRA. |
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| materia |
665/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DOS POSTES E LUMINÁRIAS DA PRAÇA FIRMINA SANTANA. |
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| materia |
666/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS COM SINALIZAÇÃO NA REGIÃO DO MORRO AGUDO, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA RIACHO – CÓRREGO DO OURO. |
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667/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CREDENCIAMENTO FINANCEIRO PARA A UTI, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BUSCANDO APOIO DO DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE, PARA QUE JUNTOS VIABILIZEM O BOM FUNCIONAMENTO PARA O ANO DE 2010 E SUBSEQUENTES. |
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| materia |
668/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO ALTO DA COLINA. |
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| materia |
669/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS JOÃO MACEDO, TENENTE OLÍMPIO GONZAGA E BERNARDO CAPARUCHO, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
670/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| norma |
1624/2009 |
2009-11-16 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| norma |
1625/2009 |
2009-11-16 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| norma |
1626/2009 |
2009-11-16 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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| norma |
1622/2009 |
2009-11-11 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
30/2009 |
2009-11-09 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO ROTARY PARACATU 200. |
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| materia |
31/2009 |
2009-11-09 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À SENHORA IRENE DE MELO PINHEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARACATUENSE, ESPECIALMENTE QUANTO À DIVULGAÇÃO DESTE MUNICÍPIO NA ESFERA ESTADUAL. |
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| materia |
58/2009 |
2009-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2009 |
2009-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR. |
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| materia |
60/2009 |
2009-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU – MG, DO MÊS DA SAÚDE DO HOMEM, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
653/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
REQUISITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, GESTOR DO SUS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, DA NOTA DE EMPENHO E DA NOTA FISCAL REFERENTES À AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES MECÂNICOS PARA A UTI. |
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| materia |
654/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
REQUISITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, O NOME DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO CÓPIA DA ATA QUE REGISTROU A ESCOLHA DO NOME DO REFERIDO DIRETOR. |
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| materia |
655/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE BLOQUETE PARA A FRATERNIDADE ECLÉTICA ESPÍRITA UNIVERSAL. |
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| materia |
656/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA ESTENDIDO PARA O HORÁRIO NOTURNO O FUNCIONAMENTO DO POSTO ODONTOLÓGICO CENTRAL. |
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| materia |
657/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA (PONTE) DANDO ACESSO DA RUA MARIA GARCIA DA SILVA, NO BAIRRO VILA SÃO CALIXTO AO BAIRRO ARRAIAL D’ANGOLA. |
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| materia |
658/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA COLETA DE MATERIAL EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DE TODOS OS BAIRROS, PARA EXAMES CLÍNICOS (SANGUE, FEZES, URINA) ASSIM COMO A ENTREGA DOS RESPECTIVOS RESULTADOS. |
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| materia |
659/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADAS GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE PARACATU NAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO HOMEM, LANÇADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM BRASÍLIA, QUE OBJETIVA FACILITAR E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO MASCULINA AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. |
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| materia |
660/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
QUE REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO ULHÔA, EM FRENTE AOS NOS 244 E 487, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
661/2009 |
2009-11-09 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A TRANSFORMAÇÃO EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO A RUA MÁRIO PRAÇA, NO BAIRRO N. SRA. DE FÁTIMA, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES. |
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| materia |
54/2009 |
2009-11-07 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO LUCAS FOTOS PELA PASSAGEM DO QÜINQUAGÉSIMO ANIVERSÁRIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE. |
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| norma |
2746/2009 |
2009-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E RUAS NO LOTEAMENTO " JÓQUEI CLUBE " E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2747/2009 |
2009-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BECO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2748/2009 |
2009-11-05 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 969 DE 11 DE JULHO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2749/2009 |
2009-11-05 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2750/2009 |
2009-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
662/2009 |
2009-11-04 |
Requerimento |
REQUISITA DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, DE TODOS OS VEÍCULOS QUE CONDUZEM ALUNOS PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, TAIS COMO: DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS, CNH DOS CONDUTORES, COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O DPVAT E DO SEGURO DE TERCEIROS, LAUDO DE VISTORIA, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ÓRGÃO COMPETENTE. |
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| materia |
26/2009 |
2009-11-03 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À SENHORA LEISE ROSELI VASCONCELOS COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARACATUENSE NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
27/2009 |
2009-11-03 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO BISPO DIOCESANO DOM LEONARDO DE MIRANDA PEREIRA, PELOS 50 ANOS DE ORDENAÇÃO PRESBITERIAL. |
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28/2009 |
2009-11-03 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SINDICATO RURAL DE PARACATU, PELA PASSAGEM DO QUADRAGÉSIMO ANIVERSÁRIO, COMEMORADO EM 31 DE OUTUBRO DE 2009, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE PARACATU. |
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| materia |
29/2009 |
2009-11-03 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE PARACATU � ACIPA, PELA PASSAGEM DO SEU QUADRAGÉSIMO SÉTIMO ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2009. |
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| materia |
57/2009 |
2009-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO OURO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
639/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA DOS GOUVEIA, NO BAIRRO ARRAIAL D’ANGOLA. |
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| materia |
640/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS SEIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOM ELDER CÂMARA, NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
641/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS SEIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GUIMARÃES ROSA, NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
642/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA REVISTA A POSSIBILIDADE DE HAVER ESTACIONAMENTO EM AMBOS OS LADOS DA RUA JOSINO VALADARES OU QUE A MESMA SEJA MÃO ÚNICA, PARA MELHOR ATENDIMENTO AO COMÉRCIO NAS PROXIMIDADES. |
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| materia |
643/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO CLUBE AABB ATÉ A FAMAG, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
644/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA COBERTURA NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, PRÓXIMO À LOJA ALTERNATIVA, NO CENTRO. |
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