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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 675/2009 2009-11-18 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO OU TÚNEL COM MÃO DUPLA NA RODOVIA BR 040, LIGANDO A RUA GASTÃO LEPESQUER, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO AO BAIRRO JK. 1 extracted
norma 1627/2009 2009-11-17 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2009 2009-11-16 Moção SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO JORNAL �O MOVIMENTO� PELA PASSAGEM DOS SEUS 19 ANOS. 1 extracted
materia 33/2009 2009-11-16 Moção SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO ROTARY CLUBE PARACATU. 1 extracted
materia 61/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 0 no document
materia 62/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. 0 no document
materia 63/2009 2009-11-16 Projeto de Lei Ordinária “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE QUADRO NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE CONTENDO HORÁRIOS DE PLANTÃO”. 0 no document
materia 664/2009 2009-11-16 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO MUSEU DE ARTE SACRA. 1 extracted
materia 665/2009 2009-11-16 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DOS POSTES E LUMINÁRIAS DA PRAÇA FIRMINA SANTANA. 1 extracted
materia 666/2009 2009-11-16 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS COM SINALIZAÇÃO NA REGIÃO DO MORRO AGUDO, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA RIACHO – CÓRREGO DO OURO. 1 extracted
materia 667/2009 2009-11-16 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CREDENCIAMENTO FINANCEIRO PARA A UTI, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BUSCANDO APOIO DO DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE, PARA QUE JUNTOS VIABILIZEM O BOM FUNCIONAMENTO PARA O ANO DE 2010 E SUBSEQUENTES. 1 extracted
materia 668/2009 2009-11-16 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO ALTO DA COLINA. 1 extracted
materia 669/2009 2009-11-16 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS JOÃO MACEDO, TENENTE OLÍMPIO GONZAGA E BERNARDO CAPARUCHO, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 670/2009 2009-11-16 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
norma 1624/2009 2009-11-16 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1625/2009 2009-11-16 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1626/2009 2009-11-16 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1622/2009 2009-11-11 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2009 2009-11-09 Moção SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO ROTARY PARACATU 200. 1 extracted
materia 31/2009 2009-11-09 Moção SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À SENHORA IRENE DE MELO PINHEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARACATUENSE, ESPECIALMENTE QUANTO À DIVULGAÇÃO DESTE MUNICÍPIO NA ESFERA ESTADUAL. 1 extracted
materia 58/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 59/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR. 0 no document
materia 60/2009 2009-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU – MG, DO MÊS DA SAÚDE DO HOMEM, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 653/2009 2009-11-09 Requerimento REQUISITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, GESTOR DO SUS, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, DA NOTA DE EMPENHO E DA NOTA FISCAL REFERENTES À AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES MECÂNICOS PARA A UTI. 0 no document
materia 654/2009 2009-11-09 Requerimento REQUISITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, O NOME DO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO CÓPIA DA ATA QUE REGISTROU A ESCOLHA DO NOME DO REFERIDO DIRETOR. 0 no document
materia 655/2009 2009-11-09 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE BLOQUETE PARA A FRATERNIDADE ECLÉTICA ESPÍRITA UNIVERSAL. 1 extracted
materia 656/2009 2009-11-09 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA ESTENDIDO PARA O HORÁRIO NOTURNO O FUNCIONAMENTO DO POSTO ODONTOLÓGICO CENTRAL. 1 extracted
materia 657/2009 2009-11-09 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA (PONTE) DANDO ACESSO DA RUA MARIA GARCIA DA SILVA, NO BAIRRO VILA SÃO CALIXTO AO BAIRRO ARRAIAL D’ANGOLA. 1 extracted
materia 658/2009 2009-11-09 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA COLETA DE MATERIAL EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DE TODOS OS BAIRROS, PARA EXAMES CLÍNICOS (SANGUE, FEZES, URINA) ASSIM COMO A ENTREGA DOS RESPECTIVOS RESULTADOS. 1 extracted
materia 659/2009 2009-11-09 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADAS GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE PARACATU NAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO HOMEM, LANÇADA NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM BRASÍLIA, QUE OBJETIVA FACILITAR E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO MASCULINA AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 660/2009 2009-11-09 Requerimento QUE REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO ULHÔA, EM FRENTE AOS NOS 244 E 487, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 661/2009 2009-11-09 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A TRANSFORMAÇÃO EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO A RUA MÁRIO PRAÇA, NO BAIRRO N. SRA. DE FÁTIMA, CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 54/2009 2009-11-07 Moção SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO LUCAS FOTOS PELA PASSAGEM DO QÜINQUAGÉSIMO ANIVERSÁRIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE. 1 extracted
norma 2746/2009 2009-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E RUAS NO LOTEAMENTO " JÓQUEI CLUBE " E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2747/2009 2009-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BECO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2748/2009 2009-11-05 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 969 DE 11 DE JULHO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2749/2009 2009-11-05 Lei Ordinária DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2750/2009 2009-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 662/2009 2009-11-04 Requerimento REQUISITA DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, DE TODOS OS VEÍCULOS QUE CONDUZEM ALUNOS PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, TAIS COMO: DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS, CNH DOS CONDUTORES, COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O DPVAT E DO SEGURO DE TERCEIROS, LAUDO DE VISTORIA, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM ÓRGÃO COMPETENTE. 0 no document
materia 26/2009 2009-11-03 Moção SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À SENHORA LEISE ROSELI VASCONCELOS COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARACATUENSE NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 27/2009 2009-11-03 Moção SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO BISPO DIOCESANO DOM LEONARDO DE MIRANDA PEREIRA, PELOS 50 ANOS DE ORDENAÇÃO PRESBITERIAL. 1 extracted
materia 28/2009 2009-11-03 Moção SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SINDICATO RURAL DE PARACATU, PELA PASSAGEM DO QUADRAGÉSIMO ANIVERSÁRIO, COMEMORADO EM 31 DE OUTUBRO DE 2009, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE PARACATU. 1 extracted
materia 29/2009 2009-11-03 Moção SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE PARACATU � ACIPA, PELA PASSAGEM DO SEU QUADRAGÉSIMO SÉTIMO ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
materia 57/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO OURO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 639/2009 2009-11-03 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA DOS GOUVEIA, NO BAIRRO ARRAIAL D’ANGOLA. 1 extracted
materia 640/2009 2009-11-03 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS SEIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOM ELDER CÂMARA, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 641/2009 2009-11-03 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS SEIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GUIMARÃES ROSA, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 642/2009 2009-11-03 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA REVISTA A POSSIBILIDADE DE HAVER ESTACIONAMENTO EM AMBOS OS LADOS DA RUA JOSINO VALADARES OU QUE A MESMA SEJA MÃO ÚNICA, PARA MELHOR ATENDIMENTO AO COMÉRCIO NAS PROXIMIDADES. 1 extracted
materia 643/2009 2009-11-03 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO CLUBE AABB ATÉ A FAMAG, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 644/2009 2009-11-03 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA COBERTURA NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, PRÓXIMO À LOJA ALTERNATIVA, NO CENTRO. 1 extracted