br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária INCLUI O INCISO VI AO ART. 1º DA LEI 2.191, DE 25 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 619/2009 2009-10-13 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2009, EM ESPECIAL O DISPOSITIVO QUE VEDA A INSTALAÇÃO DE ENGENHO DE PUBLICIDADE QUE PREJUDIQUE A IDENTIFICAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL OU DOS MARCOS REFERENCIAIS URBANOS. 1 extracted
materia 620/2009 2009-10-13 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA URÂNIO, NAS PROXIMIDADES DOS NOS 271 E 289, NO BAIRRO AMOREIRAS. 1 extracted
materia 621/2009 2009-10-13 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADA À SECRETARIA DE TRANSPORTE A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO CENTRO DE PARACATU. 1 extracted
materia 622/2009 2009-10-13 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA PLACA DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO HORIZONTAL (SOLO) DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES E IDOSOS. 1 extracted
materia 623/2009 2009-10-13 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA EXTENSÃO DA FAZENDA BONSUCESSO ATÉ O CÓRREGO DO OURO, NA REGIÃO RURAL DE MORRO AGUDO. 1 extracted
materia 624/2009 2009-10-13 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS PRÓXIMO AO CÓRREGO DO OURO, NA REGIÃO RURAL DE MORRO AGUDO. 1 extracted
materia 625/2009 2009-10-13 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ENVIO A ESTA CASA DE PROPOSIÇÃO DE LEI AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO PARCIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA, PROVENIENTE DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, DA SEGUINTE FORMA: 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DE REMISSÃO DO IMPOSTO PARA PAGAMENTO À VISTA E 30% (TRINTA POR CENTO) DE REMISSÃO DO IMPOSTO PARA PAGAMENTO PARCELADO, A SER DEFINIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 17/2009 2009-10-08 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ QUEIRÓZ DA SILVA. 0 no document
materia 18/2009 2009-10-08 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA DILMA VANA ROUSEFF. 0 no document
norma 2740/2009 2009-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU DO PROGRAMA " ESCOLA ABERTA E DEMOCRÁTICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2741/2009 2009-10-08 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.(ASSOCIAÇÃO PROJETO LIBERTA PARACATU) 1 extracted
norma 2742/2009 2009-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PEDRO FERREIRA - RUA LUZIA DAS NEVES- RUA NOSSA SENHORA APARECIDA 1 extracted
norma 538/2009 2009-10-07 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HÉLIO COSTA. 1 extracted
norma 1615/2009 2009-10-07 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 616/2009 2009-10-06 Requerimento REQUER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO “SEJA INSTITUÍDA COMISSÃO DE PARLAMENTARES PARA DILIGÊNCIA DE VERIFICAÇÃO NO CEMITÉRIO DA COLINA, SOBRE AS CONDIÇÕES FÍSICAS DE TRABALHO E SEGURANÇA DOS SERVIDORES DO LOCAL (TÚMULOS, MUROS, PORTÕES E ETC.); BEM COMO SOBRE AS VENDAS DE TERRENOS COMERCIALIZADOS POR TERCEIROS DAQUELE LOCAL”. 1 extracted
norma 1614/2009 2009-10-06 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO EVENTUAL. 1 extracted
materia 12/2009 2009-10-05 Moção SUGERINDO MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À ESCOLA ESTADUAL DELANO BROCHADO ADJUTO PELO PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE � BÔNUS SALARIAL PELO CUMPRIMENTO DE METAS DE TRABALHO ALCANÇADAS, CONFERIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 13/2009 2009-10-05 Moção SUGERE MANIFESTAÇÃO REGOZIJO DA CÂMRA MUNICIPAL À TVP, PELOS SEUS QUINZE ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE, ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DA CULTURA PELA MÍDIA TELEVISIVA. 1 extracted
materia 14/2009 2009-10-05 Moção SUGERINDO MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO COLÉGIO ATENAS PELOS DOZE ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE, ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE ALTA QUALIDADE. 1 extracted
materia 15/2009 2009-10-05 Moção SUGERINDO MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO ROTARY PARACATU UNIVERSITÁRIO PELOS TRABALHOS SOCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE PARACATU, ESPECIALMENTE PELA DISTRIBUIÇÃO DE COLCHÕES, CAMAS E OUTROS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS À POPULAÇÃO CARENTE E PELA INSTITUIÇÃO DO PARQUE INFANTIL NO ORFANATO ANGÉLICA LEPESQUEUR. 1 extracted
materia 16/2009 2009-10-05 Moção SUGERINDO MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE PELOS TRABALHOS SOCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE PARACATU, ESPECIALMENTE PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO PRÊMIO ASAS, DO MINISTÉRIO DA CULTURA. 1 extracted
materia 17/2009 2009-10-05 Moção SUGERINDO MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA MARIANA E ALVORADA PELOS PROJETOS SOCIAIS INSTALADOS NO BAIRRO, ESPECIALMENTE OS PROJETOS CINEMA NA PRAÇA E A LANCHONETE COMUNITÁRIA. 1 extracted
materia 18/2009 2009-10-05 Moção SUGERINDO MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PARACATU. 1 extracted
materia 19/2009 2009-10-05 Moção SUGERINDO MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROGRAMA DE TELEVISÃO CANTA SERTÃO PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NAS ENTIDADES DA CIDADE E COM OS ARTISTAS DA CIDADE E REGIÃO. 1 extracted
materia 604/2009 2009-10-05 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MONTE CARMELO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 605/2009 2009-10-05 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. 1 extracted
materia 606/2009 2009-10-05 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA MODIFICADA A ESTRUTURA DA ROTATÓRIA DE ACESSO ÀS RUAS ROMUALDO SILVA NEIVA E RICARDO ADJUTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 607/2009 2009-10-05 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A VISTORIA DA LOCALIZAÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE FORMA QUE A MESMA TENHA MAIOR VISIBILIDADE, EM FRENTE AO JÓQUEI CLUBE, NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, CENTRO. 1 extracted
materia 608/2009 2009-10-05 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMOS AOS CRUZAMENTOS DAS RUAS FRANCISCO MENHÔ COM DONIZETE VÍTOR RODRIGUES E VICE-VERSA; FRANCISCO MENHÔ COM TENENTE OLÍMPIO GONZAGA E VICE-VERSA; FRANCISCO MENHÔ COM MELQUÍADES GONÇALVES DE CARVALHO E VICE-VERSA. 1 extracted
materia 609/2009 2009-10-05 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO CENTRO DA CIDADE, NO SENTIDO DE SOLICITAR ADEQUAÇÃO DOS TOLDOS INSTALADOS EM FRENTE AOS COMÉRCIOS, OS QUAIS OCUPAM ESPAÇO (DEPENDURADOS) NO MEIO DA CALÇADA, LIMITANDO O FLUXO DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 610/2009 2009-10-05 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE FEIRA-LIVRE NA PRAÇA DO SANTANA AOS DOMINGOS. 1 extracted
materia 611/2009 2009-10-05 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA IMPLANTAÇÃO DO CAPS I (VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES) E DO CAPS AD (VOLTADO PARA USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS) EM PARACATU. 1 extracted
materia 612/2009 2009-10-05 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES EM PARACATU. 1 extracted
materia 613/2009 2009-10-05 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA INFORMADO O NOME DO MÉDICO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE DE PARACATU, E TAMBÉM SE O MESMO É ESPECIALIZADO EM NEFROLOGIA. 0 no document
materia 614/2009 2009-10-05 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM INFORMADAS QUAIS MEDIDAS FORAM IMPLEMENTADAS NO SENTIDO DE PREVENIR QUANTO À DENGUE E LEISHMANIOSE, E TAMBÉM A QUANTIDADE DE CASOS EXISTENTES NESTE ANO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 615/2009 2009-10-05 Requerimento REQUER DA MESA DA CÂMARA, A CONVOCAÇÃO DO CONCESSIONÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABATE DE BOVINOS E SUÍNOS, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, BEM COMO OS USUÁRIOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABATE (AÇOUGUES, SUPERMERCADOS, CASA DE CARNES E ETC.) E, AINDA, A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL, NOS ESTRITOS TERMOS DO INCISO XV DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA, POR PARTE DOS CONVOCADOS, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE REFERIDOS SERVIÇOS DE ABATE E DO SUPOSTO CONFLITO EXISTENTE ENTRE OS USUÁRIOS E A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ABATE. 0 no document
norma 1613/2009 2009-10-05 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2009 2009-09-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 536/2009 2009-09-30 Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, CRIADA NO ÂMBITO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. 1 extracted
norma 537/2009 2009-09-30 Resolução Legislativa ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 475, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 extracted
materia 47/2009 2009-09-29 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2738/2009 2009-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2739/2009 2009-09-29 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.498, DE 05 DE JANEIRO DE 2004. 1 extracted
materia 44/2009 2009-09-28 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 114/2009 2009-09-28 Parecer DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO O SISTEMA SERRA DA ANTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL. 0 no document
materia 590/2009 2009-09-28 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO LAJEDO, NO BAIRRO ARRAIAL D’ANGOLA. 1 extracted
materia 591/2009 2009-09-28 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS, UM NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES CAMARGO E PERO, E O OUTRO DENTRO DA SEDE NAS MARGENS DA MANGUEIRA. 1 extracted
materia 592/2009 2009-09-28 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA PROFESSORA MARIA LÚCIA A. FERREIRA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 593/2009 2009-09-28 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA DO PERÍMETRO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted