| materia |
594/2009 |
2009-09-28 |
Representação |
REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GERENTE DA OI/TELEMAR, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA DO PERÍMETRO, PRÓXIMO AO NO 360, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
595/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. AEROPORTO, PRÓXIMO AOS NOS 98 E 105, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
596/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA ENVIADA À COPASA, CEMIG, E CORREIOS LISTAGEM CONTENDO OS NOMES ATUALIZADOS DAS RUAS EM TODOS OS BAIRROS DE PARACATU, OBSERVANDO-SE AS ALTERAÇÕES DOS NOMES VOTADAS EM PROJETOS DE LEI. |
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| materia |
597/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA, INSTALAÇÃO DE TP (ORELHÃO) NA AV. AEROPORTO, PRÓXIMO AO NO 86, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
598/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA RECUPERAÇÃO DA ÁREA VERDE, COM JARDIM, NA CONVERGÊNCIA DA AV. AEROPORTO COM A RUA DO SANTANA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
599/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUIÇÃO DE ADUBOS E SEMENTES AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
601/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LANDIM, PRÓXIMO AO NO 147, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
602/2009 |
2009-09-28 |
Requerimento |
REQUER À COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO OU DIRETOR MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA COMPARECIMENTO À CÂMARA, PARA ESCLARECIMENTO AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO SOBRE ANDAMENTO DAS REFORMAS DE CASAS DO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. SOLICITA TAMBÉM SEJA CONVIDADO O GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA PARACATU, OU SEU REPRESENTANTE, PARA PARTICIPAR NA REFERIDA AUDIÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS DOS ANDAMENTOS DO PROGRAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA PARTE QUE LHE COMPETE. |
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| norma |
1611/2009 |
2009-09-25 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1612/2009 |
2009-09-25 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
46/2009 |
2009-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BECO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2009 |
2009-09-21 |
Moção |
SUGERE À MESA DA CÂMARA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À ESCOLA ESTADUAL AFONSO ARINOS PELA PASSAGEM DOS SEUS 101 ANOS. |
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| materia |
579/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ALTERAÇÃO NO § 3º DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.468/2006, QUE REGULAMENTA O ART. 76 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/1991, AMPLIANDO PARA ATÉ 2(DOIS) DIAS, CONTADOS DA DATA DE EMISSÃO DO ATESTADO MÉDICO, O PRAZO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APRESENTAR O REFERIDO ATESTADO, PARA FINS DE MARCAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA JUNTO AO PRESERV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
580/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA DO LAGO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA DO TANQUE, FUNDOS DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA, NO CENTRO. |
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| materia |
581/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO DE UM MÉDICO ASSISTENTE COM ATRIBUIÇÕES PARA ACOMPANHAR COMO PERITO NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, CONFORME DISPÕE O ART. 42 DA LEI FEDERAL 8.213/1991. |
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| materia |
582/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE CHAPADINHA, NO BAIRRO CHAPADINHA. |
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| materia |
583/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RICARDO ADJUTO E CRISTIANO PIMENTEL, PRÓXIMO ÀS CASAS NOS 220 E 297, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
584/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NA EXTENSÃO DA AV. OLEGÁRIO MACIEL, COMPREENDENDO O TRECHO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ATÉ O BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
585/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA 11, Nº 694, NO BAIRRO CHAPADINHA. |
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| materia |
586/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS CINCO POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AV. OLEGÁRIO, NO CENTRO, PRÓXIMO À ANTIGA IGREJA CASA DA BÊNÇÃO. |
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| materia |
587/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MÁRIO PRAÇA, NO BAIRRO N. SRA. DE FÁTIMA. |
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| materia |
588/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER À COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E PREVIDÊNCIA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E À EMPRESA KINROSS PARA COMPARECER NA CÂMARA, JUNTO À COMISSÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NA REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA ESCLARECIMENTO AOS VEREADORES E À COMUNIDADE, SOBRE ANDAMENTO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO RICO. |
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| materia |
589/2009 |
2009-09-21 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REVISÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO, TROCA DE EXTINTORES. |
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| materia |
43/2009 |
2009-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE FAMÍLIAS A SEREM BENEFICIADAS POR PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2009 |
2009-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
578/2009 |
2009-09-17 |
Requerimento |
REQUER Á COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVIDÊNCIA E DIREITOS HUMANOS REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO IN LOCO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE À EXECUÇÃO OU QUILOMETRAGEM E PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL, NO PERÍODO DE 2008 E 2009. |
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| norma |
1609/2009 |
2009-09-17 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| norma |
1610/2009 |
2009-09-17 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| norma |
1575/2009 |
2009-09-16 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| norma |
1608/2009 |
2009-09-16 |
Portaria Legislativa |
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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| materia |
16/2009 |
2009-09-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NEWTON ROBERTO NOTÁRIO. |
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| materia |
37/2009 |
2009-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CACHIMBOS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
38/2009 |
2009-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, A INSTALAR DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM SUAS AGÊNCIAS. |
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| materia |
39/2009 |
2009-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N.º 969, DE 11 DE JULHO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2009 |
2009-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
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| materia |
41/2009 |
2009-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NO MUNICÍPIO DE PARACATU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2009 |
2009-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE CARGAS E PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
567/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARAMBOLAS, ENTRE OS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
568/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS COMPUTADORES E ACESSO À INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DA SILVA NEIVA, NO ASSENTAMENTO JAMBREIRO. |
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| materia |
569/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO DA COLINA. |
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| materia |
571/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA ENERGIA ELÉTRICA NA GUARITA DO PARQUE ECOLÓGICO JK E ALTO DO AÇUDE, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
572/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA REPOSIÇÃO DAS PORTAS E REPAROS NO TELHADO DOS VESTIÁRIOS DO PARQUE ECOLÓGICO JK E ALTO DO AÇUDE, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
573/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA COLETA DE LIXO NO PARQUE ECOLÓGICO JK E ALTO DO AÇUDE, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
574/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, NA EXTENSÃO COMPREENDENDO DA RODOVIÁRIA ATÉ A PONTE DE ACESSO AO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
575/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA AGILIZADO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2010 À CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
576/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADAS REMOÇÕES DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM ENCIMA DA CALÇADA E PRÓXIMOS AOS MUROS DE RESIDÊNCIAS NA RUA PROFESSOR JOSÉ BOTELHO FILHO, NAS PROXIMIDADES DO N.º 789, NO BAIRRO N. SRA. DE FÁTIMA. |
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| materia |
577/2009 |
2009-09-14 |
Requerimento |
REQUER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO “SEJA REALIZADA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA COMPARECER NESTA CASA, JUNTO A ESTA COMISSÃO, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE ESGOTO DO RASGÃO MESTRE CAMPOS. |
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| materia |
6/2009 |
2009-09-11 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E RUAS NO LOTEAMENTO “JÓQUEI CLUBE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2736/2009 |
2009-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2737/2009 |
2009-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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