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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 594/2009 2009-09-28 Representação REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GERENTE DA OI/TELEMAR, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA DO PERÍMETRO, PRÓXIMO AO NO 360, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 0 no document
materia 595/2009 2009-09-28 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. AEROPORTO, PRÓXIMO AOS NOS 98 E 105, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 596/2009 2009-09-28 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA ENVIADA À COPASA, CEMIG, E CORREIOS LISTAGEM CONTENDO OS NOMES ATUALIZADOS DAS RUAS EM TODOS OS BAIRROS DE PARACATU, OBSERVANDO-SE AS ALTERAÇÕES DOS NOMES VOTADAS EM PROJETOS DE LEI. 1 extracted
materia 597/2009 2009-09-28 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA, INSTALAÇÃO DE TP (ORELHÃO) NA AV. AEROPORTO, PRÓXIMO AO NO 86, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 598/2009 2009-09-28 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA RECUPERAÇÃO DA ÁREA VERDE, COM JARDIM, NA CONVERGÊNCIA DA AV. AEROPORTO COM A RUA DO SANTANA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 599/2009 2009-09-28 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUIÇÃO DE ADUBOS E SEMENTES AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 601/2009 2009-09-28 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LANDIM, PRÓXIMO AO NO 147, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 602/2009 2009-09-28 Requerimento REQUER À COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO OU DIRETOR MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA COMPARECIMENTO À CÂMARA, PARA ESCLARECIMENTO AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO SOBRE ANDAMENTO DAS REFORMAS DE CASAS DO CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. SOLICITA TAMBÉM SEJA CONVIDADO O GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA PARACATU, OU SEU REPRESENTANTE, PARA PARTICIPAR NA REFERIDA AUDIÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS DOS ANDAMENTOS DO PROGRAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA PARTE QUE LHE COMPETE. 1 extracted
norma 1611/2009 2009-09-25 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1612/2009 2009-09-25 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BECO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 11/2009 2009-09-21 Moção SUGERE À MESA DA CÂMARA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À ESCOLA ESTADUAL AFONSO ARINOS PELA PASSAGEM DOS SEUS 101 ANOS. 1 extracted
materia 579/2009 2009-09-21 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ALTERAÇÃO NO § 3º DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.468/2006, QUE REGULAMENTA O ART. 76 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/1991, AMPLIANDO PARA ATÉ 2(DOIS) DIAS, CONTADOS DA DATA DE EMISSÃO DO ATESTADO MÉDICO, O PRAZO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APRESENTAR O REFERIDO ATESTADO, PARA FINS DE MARCAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA JUNTO AO PRESERV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 580/2009 2009-09-21 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA DO LAGO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA DO TANQUE, FUNDOS DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 581/2009 2009-09-21 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO DE UM MÉDICO ASSISTENTE COM ATRIBUIÇÕES PARA ACOMPANHAR COMO PERITO NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, CONFORME DISPÕE O ART. 42 DA LEI FEDERAL 8.213/1991. 1 extracted
materia 582/2009 2009-09-21 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE CHAPADINHA, NO BAIRRO CHAPADINHA. 1 extracted
materia 583/2009 2009-09-21 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RICARDO ADJUTO E CRISTIANO PIMENTEL, PRÓXIMO ÀS CASAS NOS 220 E 297, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 584/2009 2009-09-21 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NA EXTENSÃO DA AV. OLEGÁRIO MACIEL, COMPREENDENDO O TRECHO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ATÉ O BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 585/2009 2009-09-21 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA 11, Nº 694, NO BAIRRO CHAPADINHA. 1 extracted
materia 586/2009 2009-09-21 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS CINCO POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AV. OLEGÁRIO, NO CENTRO, PRÓXIMO À ANTIGA IGREJA CASA DA BÊNÇÃO. 1 extracted
materia 587/2009 2009-09-21 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MÁRIO PRAÇA, NO BAIRRO N. SRA. DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 588/2009 2009-09-21 Requerimento REQUER À COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E PREVIDÊNCIA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E À EMPRESA KINROSS PARA COMPARECER NA CÂMARA, JUNTO À COMISSÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NA REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA ESCLARECIMENTO AOS VEREADORES E À COMUNIDADE, SOBRE ANDAMENTO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO RICO. 1 extracted
materia 589/2009 2009-09-21 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REVISÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO, TROCA DE EXTINTORES. 1 extracted
materia 43/2009 2009-09-18 Projeto de Lei Ordinária DEFINE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE FAMÍLIAS A SEREM BENEFICIADAS POR PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 45/2009 2009-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 578/2009 2009-09-17 Requerimento REQUER Á COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVIDÊNCIA E DIREITOS HUMANOS REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO IN LOCO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE À EXECUÇÃO OU QUILOMETRAGEM E PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL, NO PERÍODO DE 2008 E 2009. 1 extracted
norma 1609/2009 2009-09-17 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1610/2009 2009-09-17 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1575/2009 2009-09-16 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1608/2009 2009-09-16 Portaria Legislativa CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 16/2009 2009-09-14 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NEWTON ROBERTO NOTÁRIO. 0 no document
materia 37/2009 2009-09-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CACHIMBOS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 38/2009 2009-09-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, A INSTALAR DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM SUAS AGÊNCIAS. 0 no document
materia 39/2009 2009-09-14 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI N.º 969, DE 11 DE JULHO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 40/2009 2009-09-14 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. 0 no document
materia 41/2009 2009-09-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE PARACATU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 42/2009 2009-09-14 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE CARGAS E PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 567/2009 2009-09-14 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARAMBOLAS, ENTRE OS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS, NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 568/2009 2009-09-14 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS COMPUTADORES E ACESSO À INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DA SILVA NEIVA, NO ASSENTAMENTO JAMBREIRO. 1 extracted
materia 569/2009 2009-09-14 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO DA COLINA. 1 extracted
materia 571/2009 2009-09-14 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA ENERGIA ELÉTRICA NA GUARITA DO PARQUE ECOLÓGICO JK E ALTO DO AÇUDE, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 572/2009 2009-09-14 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA REPOSIÇÃO DAS PORTAS E REPAROS NO TELHADO DOS VESTIÁRIOS DO PARQUE ECOLÓGICO JK E ALTO DO AÇUDE, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 573/2009 2009-09-14 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA COLETA DE LIXO NO PARQUE ECOLÓGICO JK E ALTO DO AÇUDE, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 574/2009 2009-09-14 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, NA EXTENSÃO COMPREENDENDO DA RODOVIÁRIA ATÉ A PONTE DE ACESSO AO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 575/2009 2009-09-14 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA AGILIZADO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2010 À CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 576/2009 2009-09-14 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADAS REMOÇÕES DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM ENCIMA DA CALÇADA E PRÓXIMOS AOS MUROS DE RESIDÊNCIAS NA RUA PROFESSOR JOSÉ BOTELHO FILHO, NAS PROXIMIDADES DO N.º 789, NO BAIRRO N. SRA. DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 577/2009 2009-09-14 Requerimento REQUER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO “SEJA REALIZADA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA COMPARECER NESTA CASA, JUNTO A ESTA COMISSÃO, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE ESGOTO DO RASGÃO MESTRE CAMPOS. 1 extracted
materia 6/2009 2009-09-11 Substitutivo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E RUAS NO LOTEAMENTO “JÓQUEI CLUBE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2736/2009 2009-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2737/2009 2009-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted