| norma |
1607/2009 |
2009-09-09 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM
COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA. |
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| materia |
9/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 60/2009. |
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| materia |
36/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
556/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, NO BAIRRO PRADO. |
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557/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONTE CARMELO, PRÓXIMO À SANTA CRISTINA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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558/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA DA RUA DERCÍLIO DIAS COM A RUA SANTANA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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559/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA (CAPINA) E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA 08, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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560/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA COBERTURA DA QUADRA, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
561/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA UMA SIRENE(SINAL), NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DA SILVA NEIVA, NO ASSENTAMENTO JAMBREIRO. |
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562/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA DO AGROMAM, PRÓXIMO À SERRA, ENTRE A CACHOEIRA DO ASCÂNIO E A FAZENDA PAUSA, NA REGIÃO AGROMAM. |
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| materia |
563/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO JAMBREIRO. |
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| materia |
564/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO MANILHAMENTO NO FINAL DA RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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565/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA SINALIZAÇÃO E FAIXAS LUMINOSAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS MATILDE DE OLIVEIRA E DURVAL BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VILA MARIANA. |
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566/2009 |
2009-09-08 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DAS CASAS NAS REGIÕES CHAPÉU VELHO, CERCADO E VILA PORTO BURITI, NA ZONA RURAL, NO SENTIDO DE COMBATER O FOCO DE BARBEIRO. |
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12/2009 |
2009-09-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, CRIADA NO ÂMBITO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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13/2009 |
2009-09-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA LAURA LOPES DA SILVA. |
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| materia |
14/2009 |
2009-09-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VIRGÍLIO EUSTÁQUIO DA SILVA. |
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| materia |
15/2009 |
2009-09-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILLIAN JOSÉ FERREIRA. |
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| materia |
32/2009 |
2009-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
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| materia |
35/2009 |
2009-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E RUAS NO LOTEAMENTO “JÓQUEI CLUBE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1604/2009 |
2009-09-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1605/2009 |
2009-09-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO EVENTUAL. |
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| norma |
1606/2009 |
2009-09-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2009 |
2009-08-31 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO REGOZIJO AO SENHOR JOSÉ TAVEIRA ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARACATUENSE, ESPECIALMENTE QUANTO À DIVULGAÇÃO DESTE MUNICÍPIO NO ÂMBITO DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO. |
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| materia |
10/2009 |
2009-08-31 |
Moção |
SUGERE A MANIFESTAÇÃO REGOZIJO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO � SIND-UTE PELOS SEUS 30 ANOS DE FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
547/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS MEIOS-FIOS NA RUA D, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
548/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA J. J. ANSELMO, PRÓXIMO AO N.º 177, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
549/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER ENTRE AS RUAS D E VERÍSSIMO VIEIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
550/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA RUA PRINCIPAL, A PARTIR DO N.º 10, NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
551/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ADELINA SILVA, PRÓXIMO AO N.º 54, NO BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
552/2009 |
2009-08-31 |
Representação |
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À CEMIG, SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO DOS CONSTANTES APAGÕES OCORRIDOS NAS RUAS DOS BANCÁRIOS, MOTORISTAS, ADELMAR SILVA NEIVA, GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO, TODAS DO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
553/2009 |
2009-08-31 |
Representação |
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À CEMIG, SUGERINDO A RETIRADA DE UM POSTE DA RUA TENENTE OLÍMPIO GONZAGA, N.º 63, EM FRENTE A UMA GARAGEM, NO BAIRRO BELA VISTA.
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| materia |
554/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS RUAS DOS BAIRROS CIDADE NOVA II E PRADO, ONDE ESTÃO SENDO ASFALTADAS. |
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| materia |
555/2009 |
2009-08-31 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA A, TRECHO DIVIDINDO COM A RUA B, NO BAIRRO ALTO DA COLINA. |
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| norma |
1603/2009 |
2009-08-26 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM
COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA. |
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| norma |
1602/2009 |
2009-08-25 |
Portaria Legislativa |
DISCIPLINA O USO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
34/2009 |
2009-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO MUNICIPAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
532/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS DISPENSERS PARA ÁLCOOL EM GEL E COPOS DESCARTÁVEIS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
533/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL IMPRESSÃO DE FOLDERS INFORMATIVOS PARA VISITANTES E PESQUISADORES DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
534/2009 |
2009-08-24 |
Representação |
REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GERENTE DA CEMIG, SUGERINDO REVISÃO EM TODA A REDE ELÉTRICA DO BAIRRO BOM PASTOR, DEVIDO ÀS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA. |
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| materia |
535/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA PLACA NAS CHEGADAS DA CIDADE COM OS DIZERES: "BEM-VINDO A PARACATU". |
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| materia |
536/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO O LEVANTAMENTO DO ASFALTO NO INÍCIO E NO FIM DA PONTE DE ACESSO CENTRO AO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO, PRÓXIMO À NOVA ERA SOM. |
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| materia |
537/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR ORÇADO E REALIZADO, BEM COMO AS CONTRAPARTIDAS DO MUNICÍPIO NAS SEGUINTES OBRAS REALIZADAS OU A REALIZAR NO MUNICÍPIO: RODOVIÁRIA, CRECHE DO ALTO DO AÇUDE, IFET, PSF DO BAIRRO PRIMAVERA, ESCOLA INTEGRAL DO BAIRRO JK E O ASFALTO DO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
538/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OITO, EM FRENTE AO N.º 142, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
539/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ZINCO, PRÓXIMO À CEAUTO OFICINA, NO BAIRRO AMOREIRAS. |
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540/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOA VISTA, DIVISA COM A RUA TIRADENTES, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
541/2009 |
2009-08-24 |
Representação |
REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS (PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE), SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS BARREIRAS ELETRÔNICAS NA BR 040, ENTRE OS KM 38 E 46, E UM RADAR FIXO. |
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| materia |
542/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA LINHA DE TRANSMISSÃO, NO BAIRRO N. SRA. DE FÁTIMA. |
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| norma |
1601/2009 |
2009-08-19 |
Portaria Legislativa |
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| materia |
9/2009 |
2009-08-17 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR DIELSON GOMES SOUZA, AGENTE DE POLÍCIA, INVESTIDO NO CARGO DE VISTORIADOR AD HOC PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PARACATU. |
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