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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1607/2009 2009-09-09 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 9/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 60/2009. 0 no document
materia 36/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 556/2009 2009-09-08 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, NO BAIRRO PRADO. 1 extracted
materia 557/2009 2009-09-08 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONTE CARMELO, PRÓXIMO À SANTA CRISTINA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 558/2009 2009-09-08 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA DA RUA DERCÍLIO DIAS COM A RUA SANTANA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 559/2009 2009-09-08 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA (CAPINA) E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA 08, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 560/2009 2009-09-08 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA COBERTURA DA QUADRA, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 561/2009 2009-09-08 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA UMA SIRENE(SINAL), NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DA SILVA NEIVA, NO ASSENTAMENTO JAMBREIRO. 1 extracted
materia 562/2009 2009-09-08 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA DO AGROMAM, PRÓXIMO À SERRA, ENTRE A CACHOEIRA DO ASCÂNIO E A FAZENDA PAUSA, NA REGIÃO AGROMAM. 1 extracted
materia 563/2009 2009-09-08 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO JAMBREIRO. 1 extracted
materia 564/2009 2009-09-08 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO MANILHAMENTO NO FINAL DA RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 565/2009 2009-09-08 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA SINALIZAÇÃO E FAIXAS LUMINOSAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS MATILDE DE OLIVEIRA E DURVAL BATISTA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VILA MARIANA. 1 extracted
materia 566/2009 2009-09-08 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DAS CASAS NAS REGIÕES CHAPÉU VELHO, CERCADO E VILA PORTO BURITI, NA ZONA RURAL, NO SENTIDO DE COMBATER O FOCO DE BARBEIRO. 1 extracted
materia 12/2009 2009-09-03 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, CRIADA NO ÂMBITO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. 0 no document
materia 13/2009 2009-09-03 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA LAURA LOPES DA SILVA. 0 no document
materia 14/2009 2009-09-03 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VIRGÍLIO EUSTÁQUIO DA SILVA. 0 no document
materia 15/2009 2009-09-03 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILLIAN JOSÉ FERREIRA. 0 no document
materia 32/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. 0 no document
materia 35/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E RUAS NO LOTEAMENTO “JÓQUEI CLUBE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1604/2009 2009-09-01 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1605/2009 2009-09-01 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO EVENTUAL. 1 extracted
norma 1606/2009 2009-09-01 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2009 2009-08-31 Moção SUGERE A MANIFESTAÇÃO REGOZIJO AO SENHOR JOSÉ TAVEIRA ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARACATUENSE, ESPECIALMENTE QUANTO À DIVULGAÇÃO DESTE MUNICÍPIO NO ÂMBITO DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO. 1 extracted
materia 10/2009 2009-08-31 Moção SUGERE A MANIFESTAÇÃO REGOZIJO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO � SIND-UTE PELOS SEUS 30 ANOS DE FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 547/2009 2009-08-31 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS MEIOS-FIOS NA RUA D, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 548/2009 2009-08-31 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA J. J. ANSELMO, PRÓXIMO AO N.º 177, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 549/2009 2009-08-31 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER ENTRE AS RUAS D E VERÍSSIMO VIEIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 550/2009 2009-08-31 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA RUA PRINCIPAL, A PARTIR DO N.º 10, NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 551/2009 2009-08-31 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ADELINA SILVA, PRÓXIMO AO N.º 54, NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 552/2009 2009-08-31 Representação REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À CEMIG, SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO DOS CONSTANTES APAGÕES OCORRIDOS NAS RUAS DOS BANCÁRIOS, MOTORISTAS, ADELMAR SILVA NEIVA, GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO, TODAS DO BAIRRO VILA MARIANA. 0 no document
materia 553/2009 2009-08-31 Representação REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À CEMIG, SUGERINDO A RETIRADA DE UM POSTE DA RUA TENENTE OLÍMPIO GONZAGA, N.º 63, EM FRENTE A UMA GARAGEM, NO BAIRRO BELA VISTA. 0 no document
materia 554/2009 2009-08-31 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS RUAS DOS BAIRROS CIDADE NOVA II E PRADO, ONDE ESTÃO SENDO ASFALTADAS. 1 extracted
materia 555/2009 2009-08-31 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA A, TRECHO DIVIDINDO COM A RUA B, NO BAIRRO ALTO DA COLINA. 1 extracted
norma 1603/2009 2009-08-26 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1602/2009 2009-08-25 Portaria Legislativa DISCIPLINA O USO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2009 2009-08-24 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO MUNICIPAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 0 no document
materia 532/2009 2009-08-24 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS DISPENSERS PARA ÁLCOOL EM GEL E COPOS DESCARTÁVEIS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 533/2009 2009-08-24 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL IMPRESSÃO DE FOLDERS INFORMATIVOS PARA VISITANTES E PESQUISADORES DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 534/2009 2009-08-24 Representação REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GERENTE DA CEMIG, SUGERINDO REVISÃO EM TODA A REDE ELÉTRICA DO BAIRRO BOM PASTOR, DEVIDO ÀS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA. 0 no document
materia 535/2009 2009-08-24 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA PLACA NAS CHEGADAS DA CIDADE COM OS DIZERES: "BEM-VINDO A PARACATU". 1 extracted
materia 536/2009 2009-08-24 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO O LEVANTAMENTO DO ASFALTO NO INÍCIO E NO FIM DA PONTE DE ACESSO CENTRO AO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO, PRÓXIMO À NOVA ERA SOM. 1 extracted
materia 537/2009 2009-08-24 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR ORÇADO E REALIZADO, BEM COMO AS CONTRAPARTIDAS DO MUNICÍPIO NAS SEGUINTES OBRAS REALIZADAS OU A REALIZAR NO MUNICÍPIO: RODOVIÁRIA, CRECHE DO ALTO DO AÇUDE, IFET, PSF DO BAIRRO PRIMAVERA, ESCOLA INTEGRAL DO BAIRRO JK E O ASFALTO DO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 538/2009 2009-08-24 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OITO, EM FRENTE AO N.º 142, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 539/2009 2009-08-24 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ZINCO, PRÓXIMO À CEAUTO OFICINA, NO BAIRRO AMOREIRAS. 1 extracted
materia 540/2009 2009-08-24 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOA VISTA, DIVISA COM A RUA TIRADENTES, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 541/2009 2009-08-24 Representação REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS (PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE), SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS BARREIRAS ELETRÔNICAS NA BR 040, ENTRE OS KM 38 E 46, E UM RADAR FIXO. 0 no document
materia 542/2009 2009-08-24 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA LINHA DE TRANSMISSÃO, NO BAIRRO N. SRA. DE FÁTIMA. 1 extracted
norma 1601/2009 2009-08-19 Portaria Legislativa EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 9/2009 2009-08-17 Moção SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR DIELSON GOMES SOUZA, AGENTE DE POLÍCIA, INVESTIDO NO CARGO DE VISTORIADOR AD HOC PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PARACATU. 1 extracted