| materia |
494/2009 |
2009-08-03 |
Representação |
REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À CEMIG SUGERINDO EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DERCÍLIO DIAS, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
495/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PARA VELÓRIO NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
496/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DESAPROPRIAÇÃO DA AERONÁUTICA DE PARACATU PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM FONTE DE ÁGUA, PISTAS PARA CORRIDA E PARA DANÇA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
497/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA ACOMPANHAR FUNERAIS. |
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| materia |
498/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA LAZER E PRÁTICA DE ESPORTE NO BAIRRO JK, PRÓXIMO À ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E AO LOTEAMENTO LENE VILLE. |
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| materia |
499/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS DE PARACATU � ARPA, COM APROXIMADAMENTE 300 M², PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, PREFERENCIALMENTE PRÓXIMO AO CENTRO DE HEMODIÁLISE. |
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| materia |
500/2009 |
2009-08-03 |
Representação |
REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR SUGERINDO O RETORNO DA BASE DA PM AMBIENTAL PARA A SEDE DO BATALHÃO, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
501/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SERRANO. |
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| materia |
502/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, 90 M NA RUA CÂNDIDO SOUTO GONÇALVES, ANTIGA RUA 04, 58 M NA ANTIGA RUA 03, E 120 M NA TRAVESSA 03, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
503/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DULCE BATISTA CORDEIRO, NO BAIRRO SANTA LÚCIA. |
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| norma |
68/2009 |
2009-07-31 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 23 DE MAIO DE 2007. |
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| norma |
1587/2009 |
2009-07-31 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1588/2009 |
2009-07-31 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1589/2009 |
2009-07-31 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1590/2009 |
2009-07-31 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1591/2009 |
2009-07-31 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1592/2009 |
2009-07-31 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1593/2009 |
2009-07-31 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1594/2009 |
2009-07-31 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2732/2009 |
2009-07-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2733/2009 |
2009-07-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O INCISO V E ALÍNEAS NO § 1º DA LEI 2.007, DE 27 DE JUNHO DE 1995. |
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| norma |
1586/2009 |
2009-07-18 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS, PARA O RECESSO PARLAMLENTAR DE 17 A 31 DE JULHO DE 2009. |
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| norma |
534/2009 |
2009-07-15 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU ÀS ENTIDADES QUE MENCIONAM |
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| norma |
1584/2009 |
2009-07-15 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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| norma |
1585/2009 |
2009-07-15 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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| norma |
2728/2009 |
2009-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2729/2009 |
2009-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2730/2009 |
2009-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2731/2009 |
2009-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DOS PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
533/2009 |
2009-07-07 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO FERNANDES NUNES LINO |
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| materia |
5/2009 |
2009-06-29 |
Moção |
REQUER A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL PELA PASSAGEM DE SEU 116º ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
6/2009 |
2009-06-29 |
Moção |
REQUER A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SR. ORLANDO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS. |
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| materia |
7/2009 |
2009-06-29 |
Moção |
REQUER A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À RÁDIO JURITI � AM, DE PARACATU, PELOS SEUS QUARENTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE. |
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| materia |
25/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL. |
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| norma |
532/2009 |
2009-06-23 |
Resolução Legislativa |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
433/2009 |
2009-06-22 |
Representação |
REQUER DA MESA DA CÂMARA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ANDRADE, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE REGIONAL JUNTO AO PROJETO LUZ PARA TODOS, A FIM DE QUE ENCAMINHE AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, EDISON LOBÃO, E AO PRESIDENTE DA CEMIG, DJALMA MORAIS, MANIFESTO DESTA CASA REPRESENTATIVA DO POVO NO INTUITO DE SOLICITAR A DEVIDA AGILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO MESMO NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE AS OBRAS NECESSÁRIAS ENCONTRAM-SE ESTAGNADAS. |
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| materia |
434/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO IN LOCO DAS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DOS ALIMENTOS REFRIGERADOS NOS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
435/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE BROQUETE NA TRAVESSA ANTÔNIO SANTANA, PRÓXIMO AO AEROPORTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
436/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS ELÓI FERREIRA E EXPEDITO NASCIMENTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO EVANGELISTA |
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| materia |
437/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ORDENAÇÃO DOS NOMES DAS TRAVESSAS DO PERÍMETRO PRÓXIMO AO AEROPORTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO |
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| materia |
438/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO NAS ESTRADAS NA REGIÃO DOS TRAÍRAS. |
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| materia |
439/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO, EM TODA A CIDADE, SOBRE A ATUAÇÃO DE COMÉRCIO POR VENDEDORES AMBULANTES VINDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
440/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL BEZERRA DE MENEZES, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
441/2009 |
2009-06-22 |
Representação |
REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GERENTE DA COPASA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS TRAVESSAS GENERAL CRISPIM, ANTÔNIO SANTANA, PROFESSOR OTO COSTA E EVALDO SANTANA VEVÊ, PRÓXIMO AO AEROPORTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
442/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
443/2009 |
2009-06-22 |
Representação |
REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DNIT, SUGERINDO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 040, PRÓXIMO AO TREVO DE ENTRADA DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
444/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS E DE GALERIA PLUVIAL NA RUA AMÁLIA DE SOUZA, NO BAIRRO JK. |
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| materia |
445/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS COMPUTADORES EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINO DE FARIA PEREIRA, REGIÃO DO MUNDO NOVO, E INSTALAÇÃO DE INTERNET VIA SATÉLITE. |
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| materia |
446/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DOAÇÃO DE UM LOTE DE 1.000 M² PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA SARA NOSSA TERRA. |
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| materia |
447/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DOAÇÃO DE UM TERRENO COM ÁREA DE100X100, EM UM TOTAL DE 10.000 M², PARA O CONSEP (CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA) DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MIRIM. |
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