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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 494/2009 2009-08-03 Representação REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À CEMIG SUGERINDO EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DERCÍLIO DIAS, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 0 no document
materia 495/2009 2009-08-03 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PARA VELÓRIO NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 496/2009 2009-08-03 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DESAPROPRIAÇÃO DA AERONÁUTICA DE PARACATU PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM FONTE DE ÁGUA, PISTAS PARA CORRIDA E PARA DANÇA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 497/2009 2009-08-03 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA ACOMPANHAR FUNERAIS. 1 extracted
materia 498/2009 2009-08-03 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA LAZER E PRÁTICA DE ESPORTE NO BAIRRO JK, PRÓXIMO À ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E AO LOTEAMENTO LENE VILLE. 1 extracted
materia 499/2009 2009-08-03 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS DE PARACATU � ARPA, COM APROXIMADAMENTE 300 M², PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, PREFERENCIALMENTE PRÓXIMO AO CENTRO DE HEMODIÁLISE. 1 extracted
materia 500/2009 2009-08-03 Representação REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR SUGERINDO O RETORNO DA BASE DA PM AMBIENTAL PARA A SEDE DO BATALHÃO, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO. 0 no document
materia 501/2009 2009-08-03 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SERRANO. 1 extracted
materia 502/2009 2009-08-03 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, 90 M NA RUA CÂNDIDO SOUTO GONÇALVES, ANTIGA RUA 04, 58 M NA ANTIGA RUA 03, E 120 M NA TRAVESSA 03, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 503/2009 2009-08-03 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DULCE BATISTA CORDEIRO, NO BAIRRO SANTA LÚCIA. 1 extracted
norma 68/2009 2009-07-31 Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 23 DE MAIO DE 2007. 1 extracted
norma 1587/2009 2009-07-31 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1588/2009 2009-07-31 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1589/2009 2009-07-31 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1590/2009 2009-07-31 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1591/2009 2009-07-31 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1592/2009 2009-07-31 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1593/2009 2009-07-31 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1594/2009 2009-07-31 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2732/2009 2009-07-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2733/2009 2009-07-31 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O INCISO V E ALÍNEAS NO § 1º DA LEI 2.007, DE 27 DE JUNHO DE 1995. 1 extracted
norma 1586/2009 2009-07-18 Portaria Legislativa NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS, PARA O RECESSO PARLAMLENTAR DE 17 A 31 DE JULHO DE 2009. 1 extracted
norma 534/2009 2009-07-15 Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU ÀS ENTIDADES QUE MENCIONAM 1 extracted
norma 1584/2009 2009-07-15 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1585/2009 2009-07-15 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2728/2009 2009-07-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2729/2009 2009-07-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2730/2009 2009-07-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2731/2009 2009-07-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DOS PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 533/2009 2009-07-07 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO FERNANDES NUNES LINO 1 extracted
materia 5/2009 2009-06-29 Moção REQUER A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL PELA PASSAGEM DE SEU 116º ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 6/2009 2009-06-29 Moção REQUER A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SR. ORLANDO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS. 1 extracted
materia 7/2009 2009-06-29 Moção REQUER A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À RÁDIO JURITI � AM, DE PARACATU, PELOS SEUS QUARENTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE. 1 extracted
materia 25/2009 2009-06-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL. 0 no document
norma 532/2009 2009-06-23 Resolução Legislativa CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 433/2009 2009-06-22 Representação REQUER DA MESA DA CÂMARA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO ANDRADE, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE REGIONAL JUNTO AO PROJETO LUZ PARA TODOS, A FIM DE QUE ENCAMINHE AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, EDISON LOBÃO, E AO PRESIDENTE DA CEMIG, DJALMA MORAIS, MANIFESTO DESTA CASA REPRESENTATIVA DO POVO NO INTUITO DE SOLICITAR A DEVIDA AGILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO MESMO NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE AS OBRAS NECESSÁRIAS ENCONTRAM-SE ESTAGNADAS. 0 no document
materia 434/2009 2009-06-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO IN LOCO DAS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DOS ALIMENTOS REFRIGERADOS NOS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 435/2009 2009-06-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE BROQUETE NA TRAVESSA ANTÔNIO SANTANA, PRÓXIMO AO AEROPORTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 436/2009 2009-06-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS ELÓI FERREIRA E EXPEDITO NASCIMENTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO EVANGELISTA 1 extracted
materia 437/2009 2009-06-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ORDENAÇÃO DOS NOMES DAS TRAVESSAS DO PERÍMETRO PRÓXIMO AO AEROPORTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO 1 extracted
materia 438/2009 2009-06-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PATROLAMENTO NAS ESTRADAS NA REGIÃO DOS TRAÍRAS. 1 extracted
materia 439/2009 2009-06-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO, EM TODA A CIDADE, SOBRE A ATUAÇÃO DE COMÉRCIO POR VENDEDORES AMBULANTES VINDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 440/2009 2009-06-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL BEZERRA DE MENEZES, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 441/2009 2009-06-22 Representação REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GERENTE DA COPASA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS TRAVESSAS GENERAL CRISPIM, ANTÔNIO SANTANA, PROFESSOR OTO COSTA E EVALDO SANTANA VEVÊ, PRÓXIMO AO AEROPORTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 0 no document
materia 442/2009 2009-06-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 443/2009 2009-06-22 Representação REQUER DA MESA DA CÂMARA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DNIT, SUGERINDO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 040, PRÓXIMO AO TREVO DE ENTRADA DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 0 no document
materia 444/2009 2009-06-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS E DE GALERIA PLUVIAL NA RUA AMÁLIA DE SOUZA, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 445/2009 2009-06-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS COMPUTADORES EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINO DE FARIA PEREIRA, REGIÃO DO MUNDO NOVO, E INSTALAÇÃO DE INTERNET VIA SATÉLITE. 1 extracted
materia 446/2009 2009-06-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DOAÇÃO DE UM LOTE DE 1.000 M² PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA SARA NOSSA TERRA. 1 extracted
materia 447/2009 2009-06-22 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DOAÇÃO DE UM TERRENO COM ÁREA DE100X100, EM UM TOTAL DE 10.000 M², PARA O CONSEP (CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA) DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MIRIM. 1 extracted